PRESCRIÇÃO TRIBUTÁRIA NA TEORIA E NA PRÁTICA

A prescrição no Direito Tributário, especialmente no âmbito das execuções fiscais, é um dos temas mais relevantes — e, ao mesmo tempo, mais negligenciados — do contencioso tributário brasileiro. Esta obra propõe uma abordagem inovadora e crítica sobre o instituto, enfrentando as lacunas, omissões e distorções que têm permitido a eternização da cobrança tributária em prejuízo do contribuinte.

Com sólida base teórica e uma rica parte prática, o livro analisa, com profundidade e clareza, temas como: a distinção entre prescrição e decadência, os marcos interruptivos e suspensivos, o redirecionamento da execução, o artigo 40 da Lei de Execução Fiscal, e a possibilidade de reconhecimento da prescrição intercorrente com base direta no art. 174 do CTN — mesmo sem provocação da Fazenda Pública.

Destinado a advogados, juízes, procuradores, acadêmicos e estudiosos do Direito Tributário, este livro oferece ferramentas concretas para a prática forense, especialmente úteis aos que iniciam sua atuação no contencioso fiscal. Com linguagem clara, mas tecnicamente rigorosa, é leitura essencial para quem deseja compreender os aspectos mais sensíveis e estratégicos da prescrição tributária na atualidade.