Religião e Legislação
Uma questão de Direito
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Tribunais, Direito Penal, Constitucional, Religião, Direito, Ciências da Religião
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Sinopse

A liberdade religiosa (de forma ampla) constitui um dos direitos fundamentais protegidos pelo arcabouço constitucional pátrio, em consonância com diversos Tratados Internacionais. Proteger a liberdade de consciência, de crença e de culto de qualquer pessoa perpassa pela própria proteção da dignidade humana. Neste sentido, existe uma vasta produção literária que se debruça sobre o tema da liberdade religiosa e seus mais diversos desdobramentos, seja no campo político, jurídico ou sociológico. O retorno da religião ao espaço público, fenômeno marcante na dita sociedade pós-secular, hoje se dá em termos globais, o que tem sido estudado por importantes teóricos, dentro os quais é possível citar Habermas, Karen Armstrong, Boaventura de Sousa Sant os e Marilena Chauí. O livro Religião e legislação: uma questão de Direito, de autoria de Fábio Dantas de Oliveira, advogado, gestor governamental, pós-graduado em Ciências da Religião e Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais, tem como proposta principal um diálogo transversal entre a religião, enquanto fenômeno social, e seus desdobramentos no campo do Direito. A obra inova ao abordar aspectos ainda pouco explorados pela literatura, a exemplo da liberdade religiosa nas relações de trabalho; religião e direito de vizinhança; a liberdade religiosa de criança e adolescentes; aspectos criminais envolvendo desdobramentos da liberdade religiosa; estrutura estatutária das organizações religiosas.

Características
Número de páginas 182
Edição 2 (2019)
Formato A5 (148x210)
Coloração Preto e branco
Tipo de papel Polen
Fale com o autor
Fábio Dantas de Oliveira

Fábio Dantas é Educador Espiritual. Fundador e Presidente do Centro de Formação Espiritual Águas de Aruanda. Formado em Direito e Letras. Advogado. Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais. Doutor e Mestre em Neuropsicanálise. Especialista em Ciências da Religião. Formação em Constelação Estrutural, Coaching Sistêmico, ThetaHealing, Ativismo Quântico, Cartas Terapêuticas, Essências de Cristais e Florais, Master Hipnose e Resgate de Memórias. Cocriador da Mesa Conexão Estelar. Voluntário de projetos sociais para humanos, animais e plantas. Palestrante e escritor de artigos e de 12 livros. (www.fabiodantasterapeuta.com.br)

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