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Os Direitos Humanos constituem o conjunto de garantias fundamentais para a realização de uma vida digna a todos os indivíduos. Todas as pessoas devem ter esses direitos assegurados, a partir de seu...
O presente estudo objetiva demonstrar, a partir da contextualização histórica acerca do conceito e ótica da primeira infância no âmbito nacional e global, sobretudo no que tange à violência sexual ...
O francês, única língua oficial do estado francês, provém do franciano, dialeto franco-latino da Île de France. É a mais germânica das línguas latinas. Entretanto, outros idiomas do Grupo Itálico ...
Apontamentos e desapontamentos sobre política
Por
Lino Porto
Sinopse
Coletânea de pequenos textos do autor, escritos entre 1996 e 2016 em diários, cadernos e anotações diversas. São textos fragmentados, resenhas, minicrônicas, esboços de ensaios sobre política, ideo...
O presente estudo trata duma tão comum, porém indesejada verdade do direito administrativo: a confusão de termos técnicos. Esta limita-se não somente a outras áreas do direito, alcançando, também, ...
O presente estudo trata de como se dá a aplicação do direito processual comum no direito processual do trabalho. Apartando-se o direito processual trabalhista em duas fases, a fase de conhecimento ...
Propostas de aprendizagem com interação virtual. Coleção Educação Matemática Inventiva. Livro Híbrido, volume: 05.
Por
Marcos Roberto da Silva
Sinopse
Você tem em mãos a quinta obra da coleção Educação Matemática Inventiva produzida durante o Projeto de pesquisa “EMIR: Educação Matemática Inventiva com Robótica”. Neste quinto volume você tem aces...
A obra "Tributação Ambiental como Enfrentamento às Desigualdades de Gênero: Uma Análise Ecofeminista" da autora Kyvia Celine Chevalley, é uma manifestação singular que mescla perspectivas jurídicas...
Este livro traz reflexões sobre o processo de pesquisa que culminou na apresentação de Tese ao Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Sergipe (UFS) como requisito para a o...
Este estudo volta-se à análise da constitucionalidade de previsão de edital de concurso público que determine a exclusão de candidato apenas por ostentar tatuagem. O concurso público, no Estado bra...
uma abordagem crítica ao art. 17, §§ 10-C, 10-D e 10-F da Lei 8.429/1992, com redação trazida pela Lei nº 14.230/2021.
Por
Leonardo Guilherme Luiz Bezerra
Sinopse
O livro analisa a reforma trazida pela Lei n° 14.230/2021 à Lei n° 8.429 de 1992 (Lei de Improbidade Administrativa), notadamente em relação às inovações específicas implementadas pelo art 17, $$ ...
Os complexos conflitos normativos oriundos do pluralismo pós-moderno trouxeram grandes desafios para o aplicador do Direito que não podem ser superados satisfatoriamente através dos critérios clá...
O Transtorno do Espectro Autista (TEA) é uma síndrome comportamental caracterizada por dificuldade de interação social, déficit de comunicação e padrões comportamentais restritos e estereotipados. ...
Esse livro consiste uma análise dos acidentes de trabalho no âmbito da sociologia. Tenta aqui fazer uma análise do conceito e acidente de trabalho. Analisando dados estatísticos e históricos do Bra...
A obra "Direito Aplicado: Tecnologia e Desenvolvimento (Volume 1 – Direito e Interdisciplinaridade)" representa uma coletânea primordial que desvenda a intersecção entre o direito e múltiplas disci...
A obra "Direito Aplicado: Tecnologia e Desenvolvimento (Volume 5 – Direito Constitucional e Administrativo)" constitui um compêndio abrangente que aborda a interação entre o direito, a tecnologia e...
O nome dado ao Livro I da Parte Especial não poderia ser mais adequado: ‘Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença’. Por isso, após a disciplina do ‘procedimento comum’, que ocupa o ...
"Direitos Humanos das Mulheres Encarceradas e (Des)cumprimento das Normas do Sistema Interamericano", de Milena de Araújo Costa, é uma obra que lança uma luz crítica sobre as condições enfrentadas ...
Você já se pegou sendo convencido por argumentos que parecem sólidos, mas que, na verdade, escondem armadilhas do pensamento? Em “Falácias (Literalmente) Incríveis”, você aprenderá a localizar e ev...
A publicação possui o objetivo primordial de levar discentes, docentes e demais "curiosos" a entenderem de fato as fundamentações básicas e a historicidade sobre as políticas sociais, sob o olhar e...
