Nós usamos cookies e outras tecnologias semelhantes para melhorar a sua
experiência em nossos serviços. Ao utilizar nossos serviços, você
concorda com tal monitoramento. Informamos ainda que atualizamos nossa
Política de Privacidade.
É a leitura que o futuro Praça da PMPA tem que saber antes de entrar na instituição.
Essa apostila esta com os assuntos referente a parte de direito e legislação institucional da policia militar d...
Este livro consiste em analisar o processo de gerenciamento de projetos de inovação na esfera pública. Nesse contexto, diversas perspectivas e óticas diferentes serão abordadas aqui. Esta abordagem...
De acordo com os dados do IBGE, quase 46 milhões de brasileiros, cerca de 24% da população, têm algum grau de dificuldade em pelo menos uma das habilidades investigadas (enxergar, ouvir, caminhar o...
Esta obra refere-se ao ensino da matemática na educação inclusiva, trazendo a contribuição da etnomatemática como possibilidades. Em se tratando da criança com autismo o processo de ensino no campo...
A obra que agora se apresenta reflete a luta empenhada pelos ilhéus do Rio Paraná em disputa pelo reconhecimento territorial e a autodeterminação étnica que tem como objeto de disputa as ilhas fluv...
Este Livreto é parte da Pesquisa da Dissertação de Mestrado em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente realizada no Morro da Liberdade em Manaus junto aos atores envolvidos no projeto Bancos Comun...
Quality tools Only two decades ago quality was a differentiator for companies; Those with quality dominated the market to the detriment of competitors with low quality who fought hard to stay in th...
O presente trabalho tem por finalidade tecer esclarecimentos e explicações sobre alguns temas relevantes do Direito Administrativo, utilizando fontes como a doutrina administrativa, a lei e a juris...
No common law, para que um precedente seja aplicado há que se fazer exaustiva análise comparativa entre os casos (presente e passado, isto é, o precedente), para se saber se, em havendo similitude,...
A obra conta a história dos primeiros cemitérios da vila de São Bento do Sul/SC, entendida como a área central da cidade. O primeiro cemitério católico da vila ficava no local da atual Praça do Cen...
O presente livro trata do poder de polícia e da possibilidade de sua delegação por meio de uma análise histórica, de pesquisas legais, doutrinárias e jurisprudenciais sobre o tema e, por fim, de co...
APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DO DIREITO PÚBLICO PUNITIVO E RETROATIVIDADE DA NOVA REDAÇÃO LEGAL
Por
Melina Lopes Santos
Sinopse
O presente trabalho pretende tratar da Lei de Improbidade Administrativa - Lei nº 8.429/92 - que sofreu uma profunda reforma em 2021, através da qual passou-se a reconhecer, de maneira expressa, o ...
Resenha
Devido ao livro ser de cunho atribuído a voluntariado e atualidades e contido assuntos que levam ao cotidiano social acredito que as características apontadas poderiam ser ...
Em 26 de outubro de 1820, Jean-Baptiste Willermoz enviou uma cópia desses documentos para seu amigo Jean de Turckheim. Em 21 de novembro de 1949, Georg Franz Burkhard Kloss (1787-1854), médico alem...
O objetivo do presente trabalho consiste na elaboração de revisão bibliográfica, legislativa e jurisprudencial acerca dos efeitos que a espetacularização midiática de crimes ocasiona ao processo pe...
Advindo do princípio da dignidade humana, os direitos da personalidade, que tem como paradigmas fundamentais a imagem, a honra e a privacidade, extrai-se também o controverso direito ao esqueciment...
"Arquitetura Virtual" é uma obra que mergulha no universo da arquitetura e do cinema sob a perspectiva antropológica, explorando como as construções virtuais nos filmes clássicos têm impactado noss...
Desde os tempos mais remotos em que podemos encontrar civilização e lei, as mulheres têm sido consideradas com desprezo pelos “intelectuais” de cada época e não raramente tratadas como um mero obje...
o princípio da motivação qualificado pela Lindb e a vinculação do estadoadministração aos direitos fundamentais
Por
Thiago de Bessa da Silva
Sinopse
A abordagem desta obra concentra-se na análise das regras, garantias e princípios que incidem nas relações entre o poder punitivo estatal e as sanções administrativas disciplinares aplicadas a serv...
Uma abordagem rica em referências e estudos científicos que não apenas despertará você para a profundidade das transformações que essa agenda já está causando, mas também te capacitará para desmont...
