A Joia de Palhoça    Por Professor Ricardo de Souza
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A localidade da Ponte do Imaruim, situada no município de Palhoça, Santa Catarina, é muito mais do que um ponto geográfico no mapa. Com raízes que remontam ao início da colonização portuguesa e aço...
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a natureza jurídica desta qualificadora e suas consequências    Por Jéssica Mendes Muniz
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O presente trabalho pretende analisar as discussões referentes à inclusão da qualificadora do feminicídio no Código Penal Brasileiro, bem como a natureza jurídica desta. Para tanto, será feita uma ...
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Guia para Gestores Públicos Municipais    Por David Telles
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No mundo de hoje, a comunicação desempenha um papel fundamental na administração pública. Em um cenário onde a transparência é cada vez mais exigida pela sociedade, a capacidade de um gestor públic...
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Mandato (do latim mandatu), procuração (do latim procuratione) ou delegação (do latim delegatione) é a autorização que alguém confere a outrem para praticar atos em seu nome.
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O Dicionário Histórico-Geográfico do Estado do Espírito Santo, de autoria do capixaba Gilber Rubim Rangel, com 530 páginas, 3500 verbetes e mais de 100 imagens é uma obra de referência imprescindív...
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As pesquisas em ciências humanas e filosofia se encaminham, de alguma forma, para as reflexões centrais postas pelos desafios e riscos presentes no mundo contemporâneo. Em primeiro lugar, o problem...
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A Historia das Guardas Civis Brasileiras.    Por KLEBER DA SILVA CONCEIÇÃO
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É com grande entusiasmo que os convido a explorar as transformações revolucionárias que estão moldando o futuro da Segurança Pública através da Guarda Civil. Em um mundo em constante mudança, onde ...
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Os investimentos estrangeiros diretos (IED) são apontados como um dos fatores capazes de auxiliar na promoção do desenvolvimento do país receptor do investimento. Neste sentido, os acordos para pro...
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controvérsias na aplicação dos acordos de bitributação e ação 3 do BEPS ("regras CFC")    Por Raíssa Vrijdags Belo de Lima
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A instituição da tributação em bases universais no Brasil inaugurou inúmeras discussões jurisprudenciais e doutrinárias relacionadas à materialidade da hipótese de incidência criada para a tributaç...
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O livro aborda o desenvolvimento de estratégias empresariais no contexto da inovação tecnológica, com foco na era digital. Explora conceitos fundamentais de estratégia empresarial e ferramentas de ...
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ARTE ULTRA CONTEMPORÂNEALilian Cristina Monteiro França“Arte Ultra Contemporânea: conceitos, artistas, mercados e tecnologias NFT”, parte da análise da obra de 134 artistas ultra contemporâneos, na...
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A expressão ‘invalidade’ abrange a nulidade e a anulabilidade do negócio jurídico. Empregada para designar o negócio jurídico que não produz os efeitos desejados pelas partes, o qual pode ser class...
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O seguro é uma espécie de transferência de risco onde, conforme descreve o art. 757 do Código Civil, o segurador se obriga, através de um contrato, a garantir interesse legítimo do segurado, o que ...
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Esboço de uma teoria de tudo    Por Dermeval Barbosa de Souza Filho
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Neste livro você encontrará respostas para as questões de sempre da Humanidade. O universo, a questão existencial do ser humano, teoria do ser e verdade absoluta da Filosofia. É um livro para deixá...
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Uma Linda História de vida    Por Pr Moreira
Sinopse
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análise da atuação de uma ouvidoria pública hospitalar    Por Ana Karla de Sousa Severo
Sinopse
Este livro, fruto do mestrado em Direito pela Universidade Federal Rural do Semi-Árido, envolve as inquietações desta autora em torno dos institutos das ouvidorias públicas do nosso país, buscando ...
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Peregrinações de uma Pária é uma obra seminal de Flora Tristán, uma das figuras mais proeminentes do feminismo e socialismo do século XIX. Publicado originalmente em 1838, o livro é um relato autob...
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Sinopse
A obra "Estudos de Direito Econômico-Tributário (Volume II)" é uma coletânea detalhada que examina questões atuais e emergentes no campo do direito tributário, com um foco particular nas interseçõe...
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Manual Escolar de Referências e Práticas    Por Ricardo Neves e Castro
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Cidadania Ativa: Manual Escolar de Referências e Práticas Em um mundo em constante transformação, a cidadania emerge como um pilar essencial para a convivência harmoniosa e o progresso coletivo....
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1º Mártir da Homofobia no Brasil, 1613    Por Luiz Mott; Sérgio Muricy
Sinopse
Esse livro conta uma história verdadeira e dramática ainda pouco conhecida pelos brasileiros: a execução na boca de um canhão do primeiro gay mártir da homofobia no Brasil, o indígena Tibira do Mar...
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