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O Código Civil de 2002 introduz em capítulo próprio o contrato de corretagem ou de mediação como contrato típico e nominado.
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Segredos e Verdades Ocultas: Ouro, Moeda Fiduciária e Bitcoin na Busca pela Soberania Financeira.    Por Irapoã Carsil
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Com foco na busca pela soberania financeira, a obra destaca como o Bitcoin emergiu como uma alternativa viável e segura, contrastando com a centralização das moedas fiduciárias e as propostas emerg...
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A grande inovação trazida pelo Código Civil de 2002 foi a inserção em seu rol de alguns contratos que pertencem ao direito comercial, tais como o contrato de comissão, de agência e distribuição, o ...
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Comprar imóvel com o chamado contrato de gaveta não é seguro, mas é prática comum. Acordo particular realizado entre o mutuário que adquiriu o financiamento com o banco e um terceiro, traz riscos e...
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O art. 336 repete, na íntegra, o texto do art. 300 do CPC de 1973. A contestação é um dos tipos de resposta a ser realizada, no prazo de 15 dias, cabendo ao réu alegar e, oportunamente, provar o al...
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Quanto ao prazo, entende o Tribunal da Cidadania que a Querela Nullitatis Insanabilis, quando tem por objeto o reconhecimento da nulidade do ato citatório, pode ser proposta a qualquer tempo, porqu...
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Direitos autorais recebidos: 20,00 R$ O presente trabalho compila os dados genealógicos que constam nos livros de casamento das antigas freguesias do agora chamado Leste Fluminense, desde os mais ...
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Direitos autorais recebidos: 20,00 R$ O presente trabalho compila os dados genealógicos que constam nos livros de casamento das antigas freguesias do agora chamado Leste Fluminense, desde os mais ...
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"As origens do pensamento religioso", do sociólogo francês Maurice Halbwachs, tem como objetivo sintetizar e difundir o pensamento de Émile Durkheim sobre religião. A intenção de Halbwachs com esta...
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O Ministério Público é uma instituição essencial à Justiça, concebida na ordem constitucional, com o propósito de tutelar o interesse público primário. Toda vez que o Ministério Público é chama...
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"Para além do Marxismo" de Henri de Man oferece uma crítica profunda ao marxismo clássico e propõe uma nova visão para a teoria socialista. De Man, um influente pensador socialista belga, argumenta...
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Na linguagem comum, a palavra pagamento aplica-se mais particularmente à prestação em dinheiro. Mas na linguagem técnica, tem o vocábulo maior amplitude, significando a execução voluntária da obrig...
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O seguro é uma espécie de transferência de risco onde, conforme descreve o art. 757 do Código Civil, o segurador se obriga, através de um contrato, a garantir interesse legítimo do segurado, o que ...
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Com o Código de Processo Civil de 2015 houve a sistematização dos precedentes judiciais instituto que tem por finalidade reforçar a segurança jurídica e a confiança dos jurisdicionados em relação a...
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SONS DO SILÊNCIO              OUÇA O SEU SILÊNCIO          A autora Stu Dilce com sua escrita poética e reflexiva, nos conduz por caminhos de liberdade mental e emocional, incenti...
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O processo de habilitação tem como objetivo regularizar a sucessão processual quando ocorre a morte de qualquer das partes.
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Os termos técnicos de enfermagem são expressões referentes a ações, procedimentos, estados clínicos etc. exercidos pelos enfermeiros em geral. No decorrer do curso de enfermagem e no ambiente de...
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A ‘homologação do penhor legal’ estava disciplinada, no CPC/73, como um dos procedimentos cautelares específicos ou nominados em seus arts. 874 a 876.
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a colmeia do sucesso    Por Fernanda Calandro
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Indicado para empresárias e empreendedoras que veem o marketing de conteúdo como uma arte no Canva e desejam implementar essa estratégia, mas não sabem por onde começar, "Marketing de Conteúdo: A C...
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