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O objetivo deste livro é aprofundar uma discussão teórica sobre os limites do poder tributante no Brasil. Para isso, a pesquisa debruçou-se sobre a legislação brasileira que regula as limitações ao...
SUMÁRIO
PREFÁCIO 9
Sannya Fernanda Nunes Rodrigues
EDUCAÇÃO, FOUCAULT E A ERA DIGITAL: REFLEXÕES SOBRE A SUBJETIVIDADE E PODER 17
Yuri Miguel Macedo & Antônio Carlos Nascimento Osório
O ...
Este livro promove uma análise abrangente e minuciosa da gestão municipal de Ribeirão Preto durante o desafiador cenário da pandemia da COVID-19. Com um olhar atento, a obra destaca o papel essenci...
O interesse pelo estudo da ADPF se reveste de muitas lacunas, uma vez que este instituto vem amadurecendo ao longo dos anos e ganhando maior importância com as novas interpretações da lei que lhe f...
O presente trabalho está inserido dentro do campo de estudo das discussões sobre os direitos da personalidade, mais especificamente acerca da manifestação exterior mais importante com vistas a indi...
a interpretação do art. 1.015 pelo Superior Tribunal de Justiça e seus desdobramentos
Por
Bianca de Sá Cisneiros
Sinopse
A escolha legislativa dos parâmetros para o cabimento do agravo de instrumento sempre enfrentou desafios, na medida em que sua total restrição privilegia a celeridade processual e a continuidade do...
A presente obra debruça-se sobre os aspectos materiais e procedimentais atinentes à sistemática jurídica do inventário e da partilha, tema sensível no campo do Direito das Sucessões.
Após a aprese...
Este trabalho apresenta o fundamento do Estado Social a partir do pensamento de Thomas Hobbes. Assim, temos a definição do homem e de suas relações no estado de natureza. Nesta condição, onde não h...
O livro aborda a evolução do direito ao voto no Brasil e no mundo, traçando um panorama histórico desde o surgimento da democracia representativa até a promulgação da Constituição de 1988. Inicialm...
O exercício da política é, certamente, uma das mais elevadas atividades humanas já concebidas porque trata da organização do governo ou autoridade constituída, da distribuição do poder e, por exten...
Guia Prático para Entender seus Direitos, Garantias e Obrigações
Por
ALEXANDRE SILVA
Sinopse
VOCÊ JÁ OUVIU FALAR EM IMUNIDADETRIBUTÁRIA? SABE QUAIS SÃO OSDIREITOS, GARANTIAS E OBRIGAÇÕES ECOMO GARANTIR QUE SEJAMRESPEITADOS?
Se essas questões despertam o seu interesse e você deseja compr...
A presente obra, Perícia Contábil: Teoria e Prática, foi produzida para auxiliar todos os interessados na perícia; aborda, além dos ensinamentos técnicos e acadêmicos, fazendo uma junção entre a te...
"As Sombras da Tirania" é uma obra de ficção que mergulha nas profundezas de uma sociedade promissora e conservadora, revelando como forças ocultas podem gradualmente corroer seus alicerces. Nesta ...
O Livro III da Geografia de Estrabão oferece uma visão detalhada e abrangente da península Ibérica, sob a perspectiva de um grego que viveu em Roma durante os reinados de Augusto e Tibério. Como co...
O pensamento pedagógico tem se caracterizado como uma força estrutural de longa duração presente de modo transversal na evolução da história do pensamento educacional em diferentes países do globo,...
Trata-se de monografia que objetiva estudar o instituto da estabilização da tutela de urgência antecedente, positivado pelo atual Código de Processo Civil, mediante o estudo preliminar da tutela ju...
Na história da educação especial evidenciou um longo período antecessor do século XX, discriminando e privando os portadores com necessidades especiais da harmonia social. Logo após desse período, ...
Nesta envolvente obra, Conflitos Agrários no Sertão do Ceará: Os Desafios de Posse e Controle da Terra, somos transportados para o interior do sertão, onde disputas territoriais, influência polític...
Os arquétipos de liderança e proficiência emocional para a excelência
Por
MIGUEL NOGUEROL
Sinopse
O que líderes organizacionais podem aprender com renomados chefs de cozinha?
O coach executivo Miguel Noguerol buscou responder essa pergunta após entrevistar pessoalmente premiados chefs de coz...
Este livro resulta da dissertação de mestrado de Kildren Pantoja Rodrigues, intitulada “Propriedade Intelectual como instrumento do Etnodesenvolvimento: Oportunidades na Região imediata Soure-Salva...
