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Uma coletânea de pareceres sobre a elevada carga tributária, além de outros assuntos como a Nota de Débito, o Ganho de Capital, a Penhora, a Prescrição e o Simples Nacional, fundamentada em decisõe...
“Desvendando a Vulnerabilidade Global”
Por
JANHPIERRE
Sinopse
Vulnerabilidade é um conceito amplo que pode ser aplicado a várias áreas da vida humana.
Nas próximas paginas deste livro veremos algumas definições de diferentes tipos de vulnerabilidade:
Em nos...
Esta obra tem por finalidade discutir o papel da Educação e do Psicopedagogo em uma abordagem social, trazendo reflexões sobre as interações sociais auxiliando no desenvolvimento cognitivo do indiv...
Nosso material aborda várias etapas e aspectos essenciais do processo empreendedor. Em primeiro lugar, destaca a importância da auto avaliação, incentivando os indivíduos a refletirem sobre seus ...
preceitos constitucionais, conceito jurídico-normativo e controle
Por
Rodrigo Coelho Laporte
Sinopse
Por meio dessa obra busca-se contribuir para o debate construtivo sobre as políticas públicas de saúde, partindo dos preceitos constitucionais que edificam suas bases e que lastreiam os pressuposto...
problemas, possibilidades, parâmetros e evolução jurisprudencial
Por
Rodrigo Coelho Laporte
Sinopse
Esta pequena obra trata da complexa questão da Judicialização da Saúde, fenômeno político, jurídico e social que tem sido enfrentado por todos os entes federados, e que tem impacto direto na organi...
Diante das mais diversas situações da vida cotidiana, a maioria das pessoas espera, senão exige, que se lhe digam a verdade. O paciente espera que o médico lhe informe a verdade sobre sua saúde; o ...
Aspectos jurídicos da relação entre as estruturas de governança da Administração Pública e as reeleições municipais
Por
Almerinda Alves de Oliveira
Sinopse
No direito eleitoral, a reeleição é um fenômeno polêmico. Partindo da premissa de que o candidato a reeleição já teve um mandato a ser concretamente avaliado pela população, a obra apresenta uma pe...
O livro explicita como um ilícito penal, a corrupção, toma forma no corpo social brasileiro e, por meio de sua polissemia e seus diferentes vieses interpretativos, revela-se um fenômeno além do asp...
A relevância da saúde pública no contexto brasileiro, já que se trata de um direito fundamental garantido pela Constituição Federal, tem levado a uma atuação crescente do Poder Judiciário. Nesse se...
250 Sonetos, Versos, Poemas levando a sobressaltos e anseios fugazes e atrozes! Meros soluços entre indecisões e temas básicos escritos no artifício da Semiótica entre estimulações já acessórias! Q...
O presente trabalho tem como objetivo analisar a doutrina construída a respeito da prisão em flagrante no tráfico de drogas, se tal hipótese, permite ou não a entrada em domicílio sem mandado judic...
O ciclo perverso do diagnóstico, da prescrição, produção e venda do psicofármaco
Por
Alan Lima da Silva
Sinopse
A obra “Ansiedade e Depressão: O ciclo perverso do diagnóstico, da prescrição, produção e venda do psicofármaco” é uma análise crítica escrita pelo autor e psicólogo Alan Lima da Silva, que nos tra...
A relação entre Federalismo e Poder Judiciário é alvo de pouco análise nos estudos nacionais de ciência política e do Direito. Nesse espaço, porém, existem questões relevantes, capazes de gerar pro...
dos princípios administrativos ao direito coletivo à anulação de questões
Por
Danilo Prudente Lima
Sinopse
Nesse trabalho busca-se compreender o direito dos candidatos à anulação de questões de concurso público como estritamente coletivo e, com isso, atentar para as implicações que tal reconhecimento po...
Este trabalho trata do ensino e treinamento da pistola calibre .40S&W, de sua adequação para utilização na atividade policial e o consequente combate à criminalidade. Também será feito um cotejo en...
sua natureza frente ao Estatuto do Desarmamento e a sua utilização pela Polícia Civil do Distrito Federal
Por
Felipe da Silva Breunig
Sinopse
O presente estudo faz uma análise comparativa entre as pistolas PT 24/7 e PT 100, dentre vários aspectos tais como o sistema de operação, a empunhadura, a capacidade de cartuchos, a portabilidade, ...
O socialismo utópico é uma corrente do socialismo muitas vezes descrita como a apresentação de visões e contornos para as sociedades ideais imaginárias ou futuristas, com ideais positivos sendo a...
Este livro aborda as complexidades e desafios dos litígios coletivos no sistema jurídico brasileiro, com um olhar especial para os microssistemas processuais que surgiram como uma tentativa de mode...
O presente livro analisa o debate a respeito do direito de acesso à informação pública durante a Assembleia Constituinte de 1987-1988 e o processamento das propostas que viabilizaram sua garantia ...
