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O Livro “Bandidolatria e Democídio – Ensaios sobre garantismo penal e a criminalidade no Brasil” foi escrito por 2 membros do Ministério Público Estadual do Rio Grande do Sul: os Promotores de Just...
É possível a usucapião do direito real sobre a coisa alheia denominado servidão de trânsito?
Esta questão surgiu numa ação de usucapião patrocinada pelo autor, que se envolveu profundamente nest...
Desde 1862 políticos argumentavam com o governo imperial sobre a necessidade de se melhorar as defesas fronteiriças do Mato Grosso e do Rio Grande do Sul que aquela altura se encontravam perigosame...
Foi uma grande batalha na qual o Corpo de Fuzileiros Navais e a Marinha dos Estados Unidos desembarcaram e finalmente capturaram a ilha de Iwo Jima ao Exército Imperial Japonês (EIJ) durante a Segu...
Ocorreu entre 24 e 27 de fevereiro de 1991, sendo sua fase principal no Aeroporto Internacional do Kuwait. No entanto, grande parte dos combates realmente se deram nas rotas de acesso ao aeroporto....
O termo vulnerabilidade, sobretudo nas últimas décadas, ganhou uma expressiva releitura na órbita do Direito, sofrendo forte ressignificação à luz da concepção da dignidade da pessoa humana. Na con...
Uma história real de quem passou pela privação da liberdade por nove anos sem ter cometido o crime e se transformou no maior exemplo de Superação, determinação e perseverança. Como alguém em um mom...
A ‘ação de prestação de contas’, regulada pelo CPC/73 em seus arts. 914 a 919, foi convertida, pelo novo CPC, tal qual já propunha o Anteprojeto, em ‘ação de exigir contas’. A disciplina contida no...
Num primeiro capítulo eu traço as principais características biográficas de Napoleão e dos sete grandes capitães da História, segundo ele: o persa Ciro II, o macedônio Alexandre III, o romano Júlio...
Qualquer ideologia é como um grande Sol Utópico.
Por
Jon Brodsky
Sinopse
O Sol da Meia-Noite trata-se de uma metáfora cujo sol representa o intelecto distópico, o Sol Intelectual, antípoda ao Sol Utópico, que representa ideais fictícios, esperanças quiméricas, delirante...
Aliando a experiência de suas encarnações ao seu aprendizado como ser existencial de nosso maravilhoso Universo, o Guardião Capitão Saymon nos revela a fórmula para vivermos sobre a Nova Terra na e...
Me chamo Amyna, sou vestibulanda e aluna do curso Técnico Integrado em Agroecologia, pelo IFRN. Por ser apaixonada pela escrita, decidi compartilhar esse ebook com vocês. Ele possui uma variedade d...
Aqui estamos para enaltecermos a primazia da educação ipueirense através da história imaculada e prodigiosa da Escola Municipal. O texto a ser desbravado deixa uma trilha de pistas sobre essa notá...
Este livro se propõe a analisar o processo eleitoral do estado da Guanabara em 1962, no qual o governador gaúcho Leonel Brizola foi eleito, pelo PTB, o deputado federal mais votado do Brasil. Além ...
Nos últimos anos o Estado, enquanto instituição pública, se tornou o principal agente regulador do processo de urbanização, através do provimento da infraestrutura, ainda que precária em algumas ci...
A origem do instituto do bem de família é norte-americana. Nos Estados Unidos, em consequência da grave crise econômica que o atingiu no começo do século XIX, o Estado do Texas promulgou uma lei, e...
O ciclo vicioso de uma dupla crise econômica e política pela qual tem passado a Venezuela desde 2010 repercutiu gravemente dentro e fora do país em função de um elevado êxodo populacional que reper...
O livro “Reflexões sobre Meio Ambiente e Políticas Públicas na Serra Fluminense” é o segundo livro contendo os trabalhos apresentados na I Jornada para o Desenvolvimento Territorial e Inovação da R...
Não existe fórmula milagrosa para vencer o medo de falar em público, mas uma série de recomendações que em conjunto o ajudarão neste sentido. Sucesso é resultado de trabalho e a oratória a fala, o ...
O termo ‘alimentos’ surgiu no direito romano como decorrência do dever de afeto, officium pietatis, e do termo caritas que foi criação da igreja na época, o qual consistia na caridade dos mais pode...