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Os direitos políticos se referem a um conjunto de regras constitucionalmente fixadas, referentes à participação popular no processo político. Dizem respeito, em outras palavras, à atuação do cidadã...
A Constituição Federal trata da organização do Estado brasileiro a partir do seu artigo 18, onde dispõe que ‘a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a Uni...
A palavra princípio vem do latim principiu. Associa-se essa palavra à ideia de começo, origem, início. ‘Princípio é, por definição, mandamento nuclear de um sistema, verdadeiro alicerce dele, dispo...
Cada cena de crime é única, com sua própria identidade, particularidades e segredos. Se existe uma verdade quando alguém diz que a cena de crime se comunica com o profissional que a está processand...
Coleção: Sobrevivência em Qualquer Ambiente
Por
Lúcio Resende
Sinopse
Nesse livro, você vai estudar o básico que qualquer pessoa precisa saber para lidar legalmente com a polícia brasileira. O que é a polícia? Quais são seus valores? A polícia pode mentir? Podemos co...
A Bíblia em sua composição é um dos livros mais antigos do mundo todo; sua cosmogonia relata o início da humanidade desde a criação de tudo o que existe, e perpassa até os primeiros acontecimentos ...
O presente estudo tem por objetivo fazer uma análise histórica e constitucional do direito militar a partir dos princípios e valores consagrados na Constituição brasileira de 1988, como também, ide...
Os jovens atletas encontram-se em um período no qual são atraídos pelo valor meritocrático do esporte, em que dedicam tempo, valores econômicos, relações sociais, a juventude e sua escolarização no...
A finalidade fundamental do Estado é a realização do bem geral, também chamado de bem comum. Para a realização desse bem comum que é um desiderato, tem o Estado de desenvolver atividades múltiplas ...
Na aplicação das normas que integram o chamado direito material, pela autoridade da Administração Tributária, alguns atos devem ser praticados de forma ordenada e com observância de certas formalid...
O presente livro, intitulado “O Ensino Médio em Boa Vista/RR (1970-2000)”, trata-se de uma obra derivada da pesquisa de doutorado desenvolvida pelo autor em um contexto de aquisição de conhecimento...
Coletânea de textos do Landisvalth Blog e Contraprosa de 2011 a 2021
Por
Landisvalth Lima
Sinopse
Um professor no interior da Bahia resolve desafiar o comum e publica textos críticos na internet. Anos depois, resolve eternizá-los neste livro. Meu Herói é um Corrupto é jornalismo puro, na integr...
Geografia ao toque de atabaques é um convite disruptivo para um olhar mais profundo em espaços de matriz africana, nos quais se encontra um dos seus principais símbolos políticos e cosmológicos - o...
Se você é um estudante de direito ou advogado criminalista, sabe o quanto é importante entender o sistema de justiça criminal e a remissão da pena. É por isso que estamos entusiasmados em apresenta...
A ideia do livro nasceu ainda nas primeiras orientações do Trabalho de Conclusão do Curso – TCC dos meus orientandos, Bruna, Renan e Flaviane em meados de 2020. Sempre digo a aqueles que vou orient...
"Se podes viver no meio da injustiça sem sentir repugnância, és tão imoral como injusto!"
Por
Marco Antonio Heredia Viveros
Sinopse
" se podes viver no meio da injustiça sem sentir repugnância, és tão imoral como injusto".
Tal como foi descrito no trabalho “A verdade não contada no caso Maria da Penha volumes I e II, do qual e...
“Três coisas não podemos esconder por muito tempo! O sol, a lua e a verdade” - Buda
Tal como o anotamos no livro copilado na sua versão original, havendo sido escandalosamente ludibriados e desre...
A pesquisa buscou mapear e dar visibilidade às práticas, projetos, programas e instituições, no Brasil e no exterior, comprometidas com a Doutrina da Proteção Integral e com o caráter pedagógico da...
Os textos que se seguem foram escritos pelo autor no início de seu percurso na vida acadêmica, entre 2006 e 2008, no curso de graduação em Ciências Sociais da Universidade Federal de Campina Grande...
A obra apresenta a arbitragem eletrônica como meio adequado a solucionar conflitos oriundos do comércio eletrônico. Contudo, o uso pleno e a difusão da arbitragem auxiliada por meios eletrônicos su...
