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O Transtorno do Espectro Autista (TEA) é uma síndrome comportamental caracterizada por dificuldade de interação social, déficit de comunicação e padrões comportamentais restritos e estereotipados. ...
Itaquera é um personagem interessante de estudo, e seus diversos aspectos podem ser abordados em diversas áreas do conhecimento acadêmico. Em seu manto histórico, possui bordado efemérides e fatos ...
O nome dado ao Livro I da Parte Especial não poderia ser mais adequado: ‘Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença’. Por isso, após a disciplina do ‘procedimento comum’, que ocupa o ...
"Direitos Humanos das Mulheres Encarceradas e (Des)cumprimento das Normas do Sistema Interamericano", de Milena de Araújo Costa, é uma obra que lança uma luz crítica sobre as condições enfrentadas ...
"Nesta Coleção de Artes, Ciência, Poemas e Prosa da AFLAMS – Academia Feminina de Letras e Artes de Mao Grosso do Sul – vou falar do símbolo da alma humana e das artes – a Águia. Chamamos de Águia ...
"Setores Tradicionais de Telecomunicações e Aplicativos Over-The-Top: Perspectivas e Desafios no Sistema de Regulação Brasileiro", de Orlando Soares da Silveira Filho, representa um estudo meticulo...
O debate traz questões que refletem os esforços do Autor pelo conhecimento, retratando a causa e os efeitos da influência inseridos sobre as decisões tomadas pelo ser humano.
Como professor de div...
A Segunda Guerra Mundial foi um conflito militar global que durou de 1939 a 1945, envolvendo a maioria das nações do mundo — incluindo todas as grandes potências — organizadas em duas alianças mili...
A Segunda Guerra Mundial foi um conflito militar global que durou de 1939 a 1945, envolvendo a maioria das nações do mundo — incluindo todas as grandes potências — organizadas em duas alianças mili...
Uma conversa sobre relacionamentos que amplia a nossa forma de ver o mundo, trazendo novas ferramentas e teorias capazes de realizar transformações na vida de ordem prática. Baseado em conceitos te...
O presente livro oferece um panorama sobre os aspectos históricos que contribuem para o aumento da violência contra mulheres e, fundamentada em dados oficiais, denuncia que “Roraima é um dos Estado...
No início das chamadas jornadas de junho de 2013, um movimento contrário ao aumento de 20 centavos nas passagens de ônibus na cidade de São Paulo começou aos poucos, mas muito rapidamente, a cresce...
Os vídeos virais se tornaram uma força significativa na cultura contemporânea, moldando tendências, influenciando opiniões e alcançando audiências massivas em uma escala global. Essas produções aud...
Jürgen Habermas, ao tratar da teoria pragmática, procurou resolver problemas constatados em sua obra Mudança Estrutural da Esfera Pública (1962). Nosso objetivo geral é avançar em estudos que cont...
A presente obra busca analisar a aplicação do princípio da motivação em sede de inquérito policial, em conformidade com a atual realidade jurídico-constitucional pautada num Estado Democrático de D...
Com o intenso desenvolvimento da tecnologia a capacidade para esquecer deu lugar a uma memória onipresente, em que esquecer, já não é mais uma opção. Por conta dessa grande evolução tecnológica e t...
uma análise à luz da jurisprudência dos tribunais superiores
Por
Italo Barros Santos
Sinopse
A busca pela verdade real, expressão muito criticada na doutrina, é tema que se relaciona intrinsecamente com o assunto da prova, e traz a tona o debate de como se dará a produção probatória no âmb...
Conforme a processualística penal pátria, o juiz deve julgar fundamentando sua decisão nas provas que o convenceu sobre a inocência ou culpabilidade de um indivíduo, observando o princípio da persu...
Os Direitos Humanos constituem o conjunto de garantias fundamentais para a realização de uma vida digna a todos os indivíduos. Todas as pessoas devem ter esses direitos assegurados, a partir de seu...
