Violência e abuso intrafamiliar contra a mulher:
Legislação especial e a proteção jurídica vigente
Código do livro: 336380
Categorias
Ciências Humanas E Sociais, Direito, Direito Penal
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Sinopse

Percebe-se de imediato nesta obra um olhar científico democrático, caracterizado pela multidisciplinaridade, transdisciplinaridade e interdisciplinaridade, o que enriquece a leitura e facilita o acesso ao conhecimento que ela dispõe.

São cinco capítulos reunidos de forma primorosa pela organização dos professores François Silva Ramos (PhD.), Delfi López Rolón (Dr.) e Diego Taffarel Silva Ribeiro (Esp.).

No primeiro capítulo os autores: Daniela Braga Guerra Salomão, François Silva Ramos e Clébia Barbosa dos Reis, tratam da Lei nº 13.663/2018, destacando a importância do fomento à cultura da paz nas escolas como instrumento de desestímulo a violência contra a mulher.

Na sequência, com o tema “A Lei nº 14.022/2020 e o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher durante a pandemia de coronavírus”, os pesquisadores Ary Luiz de Oliveira Peter Filho; Terezinha Pereira Soares Ferraz e François Silva Ramos provocam uma reflexão sobre a importância de manter atendimento presencial em serviços essenciais para as mulheres vítimas de violência intrafamiliar.

No terceiro capítulo, verifica-se a riqueza que uma Assembleia Legislativa tem em seu poder para trabalhar em favor do interesse público com o excelente trabalho “Lei estadual nº 22.256/2016: a política de atendimento à mulher vítima de violência em Minas Gerais”, assinado por Claudéte Inês Kronbauer; Delfi López Rolón; François Silva Ramos.

Diego Taffarel Silva Ribeiro; Vinícius Crozara Ferreira Trovo Garcia e Leilane Virgínia Vieto Penariol assinam o capítulo IV com uma ótima apresentação da Lei 13.882/2019 e a prioridade de matrícula dos dependentes da mulher vítima de violência doméstica e familiar na instituição de educação básica mais próxima de seu domicílio.

Por fim, Marcos de Oliveira Gonçalves Toledo, Euseli dos Santos e Débora Araújo Leal fecham com chave-de-ouro ao abordarem a “Lei estadual 19.873/2019: dia de combate ao feminicídio no Paraná e sua importância na preservação do direito fundamental à vida”.

Trata-se sem dúvida de uma leitura que vale nosso investimento de tempo e atenção, pois pode contribuir para provocar reflexões, significações e ressignificações acerca da violência contra a mulher no Brasil.

Características
ISBN 978-65-551-3058-4
Número de páginas 131
Edição 1 (2020)
Formato A5 (148x210)
Acabamento Brochura c/ orelha
Coloração Preto e branco
Tipo de papel Polen

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Fale com o autor
François Silva Ramos; Delfi López Rolón; Diego Taffarel Silva Ribeiro

Pós-doutorado em Psicologia pela Universidad Kennedy (2019). Doutor em Ciências da Educação pela Universidad Internacional Tres Fronteras (2016) revalidado pela Universidade Anhanguera de São Paulo - UNIAN (2020). Mestre em Educação pela Universidade de Uberaba (2012). Recebeu os títulos de Doutor Honoris Causa em Ciências Jurídicas da Emill Brunner World University (EBWU -2020) e Doutor Honoris Causa em Direitos Sociais e Humanitários pelo Centro Sarmathiano de Altos Estudos Filosóficos e Históricos (2020). Especialista em Educação Ambiental (FAZU-2000), Direito Educacional (CEUCLAR-2007), Direito do Trabalho (UNIP-2011), Direito Administrativo (FACEL - 2017), Direito Empresarial (FACEL - 2017), Direito Penal e Processual Penal (Faculdade Futura - 2018), Filosofia e Sociologia (Faculdade Futura - 2018), Etnologia Indígena (Faculdade Dom Alberto, 2020) e Educação em Direitos Humanos, diversidade e questões étnico-sociais ou raciais (Faculdade Dom Alberto, 2021). MBA em Controladoria e Finanças (Faculdade Futura - 2019). Possui graduação em Comunicação Social - Habilitação em Jornalismo (1999) e Direito (2006), ambas pela Universidade de Uberaba, Formação Pedagógica em Pedagogia (Faculdade Ideal - 2017) e Licenciatura em História (Faculdade Unyleya – 2021). Professor na Faculdade Presidente Antônio Carlos (FUPAC/UNIPAC-Uberaba), onde leciona para os cursos de Direito, Administração, Ciências Contábeis, Logística e Gestão Comercial. Professor Emérito do Programa de Mestrado e Doutorado em Filosofia e Ciências da Educação da Emill Brunner University (EBWU-USA) e do Programa de Mestrado em Psicologia do Instituto Universitário Euro-América. Acadêmico Imortal titular da cadeira 90 da Confederação de Ciências Letras e Artes do Brasil CONCLAB.

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