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O presente trabalho compila os dados genealógicos que constam nos livros de casamento da Diocese de Guaratinguetá, desde os mais antigos registros até o advento da República. Quando, então, passou ...
O presente livro traz um compêndio dos atos normativos produzidos nos estados brasileiros da região Norte no ano de 2020, relacionados à pandemia da Doença do Coronavírus 2019, a qual se tornou amp...
Conhecida como Estatuto da Criança e do Adolescente, a Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990, trata-se do principal marco jurídico de regulação dos direitos humanos infantojuvenis no Brasil,...
A evolução dos direitos infantojuvenis adquire significativa institucionalização garantista no Brasil com a publicação da Lei Federal n. 8.069, de 13 de julho de 1990, conhecida como Estatuto da Cr...
Este livro reúne artigos da autora publicados em revistas científicas de psicologia, bem como capítulos de dois livros produzidos pelo Departamento de Psicologia da Universidade de Taubaté. Tais ar...
A história do século XX teve na Revolução Russa de 1917 um de seus principais eventos. A construção do Estado soviético pelos membros do partido bolchevique resultou em uma mudança das formas de de...
A justiça gratuita é um direito de todos, que vale tanto para pessoas físicas quanto jurídicas, brasileiras ou estrangeiras. É o que prevê o Código de Processo Civil (CPC), que isenta o beneficiári...
A compra e venda é o contrato pelo qual alguém (vendedor) se obriga a transferir ao comprador o domínio de coisa móvel ou imóvel mediante uma remuneração, denominada preço.
Em regra, a proprieda...
A obra RESENHA CRÍTICA DO LIVRO “VIGIAR E PUNIR: HISTÓRIA DAS PRISÕES”: COMENTÁRIOS À OBRA DE MICHEL FOUCAULT, elaborada pela Professora Doutora Selma Pereira de Santana, em coautoria com o Advogad...
A obra coletiva é resultado do evento “Open Data Day”, realizado pelo terceiro ano consecutivo na cidade de Natal/RN, com o objetivo de promover um debate democrático sobre o uso de dados abertos a...
Conhecimento, Conquista e Prudência
PRIMEIRA PARTE
Conheça o poder de multiplicar seus limites físicos e mentais, superando as capacidades finitas. Fixe-se no Infinito, torne-se a pessoa extrao...
Conquista - Ocupação – Folclore
PRIMEIRA PARTE
A sensacional epopeia de ocupação da Amazônia pelos portugueses. A saga do monopólio ibérico. A missão, liderada por Pedro Teixeira, mobili...
A emergência de uma recente onda de difusão de direitos de terceira geração a partir da década de 1960 trouxe consigo um foco de destaque sobre agendas temáticas e sujeitos sociais que estavam rela...
• Nós somos cercados pela constante necessidade de inovar coisas, inovar os sonhos, inovar a vida, inovar o mundo, e só a mediocridade é capaz de frear nosso movimento nesta contínua busca dent...
Este livro aborda os passos iniciais da caminhada que a cidade de Brasilândia/MS empreendeu quando ela ainda nem tinha consciência de si. As notícias estampadas nos jornais locais, os apontamentos ...
O presente livro, incialmente artigo evidenciou como a prática docente está atrelada à questões de sociabilidade entre equipe escolar, especificadamente professores (as), à formação (in)suficiente ...
HISTÓRIA, REFLEXÕES E PROPOSIÇÕES SOBRE A GESTÃO, O USO E O APROVEITAMENTO DOS RECURSOS NATURAIS
Por
Raimundo Nonato de Sousa Lobato
Sinopse
Este livro aborda a história e a geografia do Território Estadual Quilombola do Ramal do Piratuba (TEQ Ramal do Piratuba). Trata-se de uma comunidade tradicional remanescente de antigos quilombos o...
As discussões sobre a qualidade dos cursos de formação de professores são cada vez mais frequentes, onde vem ganhando espaço a formação do Professor Pesquisador. Neste viés, a universidade se incum...
As circunstâncias impostas pelo advento da Doença do Coronavírus 2019 (COVID-19) têm impactado todo o mundo e, principalmente, o ordenamento jurídico brasileiro nos mais diversos seguimentos. A Cov...
A Filosofia Jurídica é necessária ao Direito Processual Civil, isto é, o caráter crítico deve ser aplicado as normas de processo civil, pelos operadores jurídicos, principalmente pelo órgão judican...
