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No processo civil, o Ministério Público, tem sua estrutura institucional traçada como órgão agente e órgão interveniente. É justamente em meio a esta realidade que começam a florescer entre os juri...
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O art. 712 se ocupa com o procedimento a ser observado na restauração de autos, eletrônicos ou não, e de quem tem legitimidade para requerê-la, admitindo-a inclusive de ofício. O parágrafo únic...
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O Castelo da Ciência    Por Michaël Vieira dos Santos
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Esta obra propõe uma ruptura decisiva entre o uso ritualístico da Ayahuasca e o que o autor denomina Cientificação do SER. Distanciando-se do misticismo, do folclore e das leituras exotéricas, o te...
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O projeto Projeções populacionais por país até 2050, tem como objetivo principal, inferir através de modelos matemáticos qual o comportamento futuro das populações humanas, no que refere-se a acele...
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Descubra o Poder Oculto dos Seus Sonhos    Por Élida Alexandre
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Os Significados dos Sonhos Segundo São Cipriano, o Santo Feiticeiro é um livro apenas de significados de sonhos baseado na interpretação de São Cipriano, o santo e feiticeiro de Antióquia. Os signi...
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Na Antiguidade, no Código de Hamurabi (2300 a. C.) existia regulamentação do comércio, preocupada com a prática do lucro abusivo e com o resguardo de certos direitos do consumidor. O Código de Mass...
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A coisa julgada está prevista no texto constitucional em vigor em seu art. 5º, XXXVI. O estudo da coisa julgada exige uma abordagem de sua história, para tornar possível obter os dados necessários ...
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O preço invisível de não decidir, não agir e não evoluir    Por Evandro Moreira
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Irrelevância não acontece de repente. Ela se constrói, silenciosamente, nas decisões adiadas, na acomodação disfarçada de conforto e na ausência de postura diante da própria trajetória. Este livr...
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O direito é uma disciplina axiológica, na medida em que trabalha com a emissão de juízos de valor, ou seja, como devem ser as coisas. Por isso vincula verdades por meio de valores estabelecidos pel...
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História e Geografia    Por Professor Ricardo de Souza
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O arquipélago japonês, montanhoso e pobre em recursos naturais estratégicos como carvão, petróleo e minério de ferro, incentivou a busca por territórios que garantissem autonomia econômica e segur...
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15 O trabalho Noções elementares de direito privado, ora apresentado, traduz o esforço diuturno no sentido de compreender o significado e a ex- tensão dos termos: noções; direito; público; e pri...
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(Ruanda -1994)    Por Professor Ricardo de Souza
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A Guerra Civil de Ruanda, culminando tragicamente nos acontecimentos de 1994, representa um dos episódios mais devastadores e complexos da história contemporânea africana. Para compreendê-la em sua...
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Uma análise do período 2000-2010    Por José Ribeiro da Silva
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Em Arranjos Produtivos Locais e Agricultura Familiar no Semiárido Alagoano, José Ribeiro da Silva mergulha no coração do sertão para desvendar um dilema contemporâneo: o que acontece quando polític...
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Base para enfrentar crises e construir um futuro sustentável    Por Miriam Hilário
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A leitura é uma ferramenta poderosa para fortalecer indivíduos e comunidades em tempos de mudança. Desde a infância até a terceira idade, o contato constante com livros, histórias e infor...
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O legislador estabelece no ‘caput’ deste artigo 674, que é por meio da ação de embargos de terceiro que serão desfeitos os atos de constrição ou de ameaça de constrição, garantindo, de conseguinte,...
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Sistema Aquífero de Iullemeden    Por DEISE AGUINAGA d'EIBAR
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A trama acompanha Erik Nielsen, um cientista escandinavo trabalhando na Bacia de Iullemeden, na África Subsaariana. Ao detectar anomalias físicas no aquífero, ele descobre que uma mineradora multin...
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Quem São os Verdadeiros Governantes do Mundo?    Por Carlos Santos
Sinopse
Em um mundo onde a busca pela verdade se torna cada vez mais complexa, "Uma Sociedade Guiada por Alienígenas - Quem São os Verdadeiros Governantes do Mundo?", de Carlos Santos, emerge como uma obra...
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O poder, a mentira e o resgate da democracia    Por Rogério Corrêa
Sinopse
Em A ética na política é uma necessidade e/ou obrigação? O poder, a mentira e o resgate da democracia, Rogério Corrêa desenvolve uma investigação transdisciplinar profunda sobre as raízes e as solu...
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Entendendo a clínica do silêncio feminino    Por Geórgia Freitas
Sinopse
E se a espera não fosse paciência, mas um modo de desaparecer? Em A mulher que espera, Geórgia Freitas conduz o leitor por uma travessia íntima e inquietante entre clínica, literatura e vida cot...
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uma ferramenta para a justiça social e a equidade tributária    Por Sérgio Miranda Albuquerque
Sinopse
O presente trabalho analisa a evolução e a fundamentação jurídica do princípio da não cumulatividade, investigando seu papel essencial na operacionalização do ICMS. A não cumulatividade, embora con...
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