Livros independentes de Constitucional - Página 22

O histórico e uma breve visão sob o enfoque da Constituição Federal de 1988 Por Antônio Augusto Avila Cunha

Sinopse

A presente obra trata acerca do modelo brasileiro de Controle de Constitucionalidade das Lei, analisando as disposições constitucionais sobre a formação e criação das leis, bem como os instrumentos...

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Curso de Direito para a Educação Básica

Volume II módulo II Por Rosilma Roldan

Sinopse

Uma sociedade saudável, equilibrada, solidária, fraterna, civilizada e verdadeiramente desenvolvida só nasce quando seus cidadãos, desde que nascem, aprendem a conhecer suas obrigações e a cumpri-l...

Versão impressa R$ 66,48 | Versão Ebook R$ 21,36

Curso de Direito para a Educação Básica

Volume I módulo II Por Rosilma Roldan

Sinopse

Uma sociedade saudável, equilibrada, solidária, fraterna, civilizada e verdadeiramente desenvolvida só nasce quando seus cidadãos, desde que nascem, aprendem a conhecer suas obrigações e a cumpri-l...

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RESPONSABILIDADE CIVIL E O DIREITO AMBIENTAL

Por JOSÉ WILLIAM VAVRUK

Sinopse

A OBRA. RESPONSABILIDADE CIVIL E O DIREITO AMBIENTAL. O tema da Responsabilidade Civil e o Direito Ambiental desenvolve-se atualmente por suas próprias expressões, em que o meio ambiente ecologicam...

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RESPONSABILIDADE CIVIL E O DIREITO AMBIENTAL

Por JOSÉ WILLIAM VAVRUK

Sinopse

A OBRA. RESPONSABILIDADE CIVIL E O DIREITO AMBIENTAL. O tema da Responsabilidade Civil e o Direito Ambiental desenvolve-se atualmente por suas próprias expressões, em que o meio ambiente ecologicam...

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RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ATOS OMISSIVOS

Por JOSÉ WILLIAM VAVRUK

Sinopse

A OBRA. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ATOS OMISSIVOS. Ao longo dos anos observou-se que torna-se desprezível a concepção do Estado ser irresponsável por danos causados aos particulares. Co...

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O DIREITO BRASILEIRO FRENTE A EVOLUÇÃO DO DIREITO ROMANO

Por JOSÉ WILLIAM VAVRUK

Sinopse

A OBRA. O DIREITO BRASILEIRO FRENTE A EVOLUÇÃO DO DIREITO ROMANO. Este trabalho aprofundado de pesquisa científica pretende analisar os aspectos históricos fundamentais pelos quais o Direito Romano...

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O BRASIL DESENVOLVIDO E DEMOCRÁTICO

LIVRO I Por Ivam Passos Vinhas

Sinopse

O presente trabalho nos faz um alerta sobre a importância de se saber como se escreve a História e quais são as suas lições. Em que pese o registro do fato histórico ser baseado em documentos ou...

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OS 11 "INTOCÁVEIS"

DO BRASIL Por Neiriberto Silva de Freitas

Sinopse

Os 11 "Intocáveis" do Brasil.

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O VALOR DA PROVA TESTEMUNHAL NO PROCESSO PENAL E NO INQUÉRITO POLICIAL

Por ADRIANO RICARDO DE MATTOS SOARES

Sinopse

A presente obra visa abordar a importância da prova testemunhal no processo penal como meio eficaz de se chegar à elucidação do thema probandum, com o objetivo de que se dê solução justa e exata ao...

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Desregulamentação das Normas Trabalhistas pela sua Flexibilização

Entre o Princípio da Proteção do Trabalhador e as Crises Econômicas Por Magnolia Pereira dos Anjos

Sinopse

Considerando-se a crescente e consternante desregulamentação das normas trabalhistas devido às cíclicas e costumeiras crises econômicas, o presente trabalho visa analisar a necessidade de cautela e...

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Direito e realidade

Olhares no polígono da seca Por Abelardo Pereira de Castro Junior; Adriano Dias de Almeida; Natalia Araújo

Sinopse

Num mundo em que o homem prevalece sobre a própria Constituição Federal, os estudantes de Direito, indignados, escrevem o direito e a realidade no nordeste. O direito de ter um meio ambiente preser...

Versão impressa R$ 40,98 | Versão Ebook R$ 32,66

Direito e realidade

Olhares no polígono da seca Por Antonio Cláudio da Silva Neto e Amanda Souza Amado; Isaias Cantidiano de Oliveira Neto; Wandervaldo Ferreira Santos

Sinopse

Num mundo em que o homem prevalece sobre a própria Constituição Federal, os estudantes de Direito, indignados, escrevem o direito e a realidade no nordeste. O direito de ter um meio ambiente preser...

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Direito e realidade

Olhares no polígono da seca Por Elvis Rocha Santos; Fernando João de Jesus Santana; Gabriel Vieira de Andrade

Sinopse

Num mundo em que o homem prevalece sobre a própria Constituição Federal, os estudantes de Direito, indignados, escrevem o direito e a realidade no nordeste. O direito de ter um meio ambiente preser...

Versão impressa R$ 41,64 | Versão Ebook R$ 32,66

Direito e realidade

Olhares no polígono da seca Por Cléverton J. Silveira Oliveira; Gerson Henrique Celestino Santos; Michele da Silva Conceição e Paulo Vieira de Andrade Neto

Sinopse

Num mundo em que o homem prevalece sobre a própria Constituição Federal, os estudantes de Direito, indignados, escrevem o direito e a realidade no nordeste. O direito de ter um meio ambiente preser...

Versão impressa R$ 41,07 | Versão Ebook R$ 32,66

SIMULADÃO

CONCURSOS POLICIAIS Por QUERO SER POLICIAL

Sinopse

Faça simulados de provas anteriores com diversas questões de Português, Raciocínio Lógico, Informática, Direitos Constitucional, Penal e Processual. Estude e prepare-se para ser aprovado em um con...

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A Importância Social e Jurídica da Proteção do Trabalho Infantil

Por Ellen Linhares Guimarães Apoliano

Sinopse

Na presente obra, examina-se a evolução da legislação brasileira referente ao trabalho infantil, observando-se como a legislação brasileira de hoje trata o trabalho infantil. Analisa-se o porquê da...

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A CONSTITUIÇÃO FEDERAL

E A CONDENAÇÃO CRIMINAL DOS CONGRESSISTAS Por ADRIANO SALES

Sinopse

A discussão sobre a suspensão automática do mandado dos congressistas surgiu precipuamente com os diversos ilícitos cometidos pelos próprios congressistas nos últimos anos, sendo que a matéria em e...

Versão impressa R$ 39,44 | Versão Ebook R$ 21,36

O ESTADO E A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR:

Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 Por Nilton Carlos de Almeida Coutinho

Sinopse

“O ESTADO E A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR: lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990”, de autoria de Nilton Carlos de Almeida Coutinho foi idealizada e planejada para o público universitário e para os pro...

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Curso de Direito para a Educação Básica

Volume I módulo I Por Rosilma Menezes Roldan

Sinopse

Uma sociedade saudável, equilibrada, solidária, fraterna, civilizada e verdadeiramente desenvolvida só nasce quando seus cidadãos, desde que nascem, aprendem a conhecer suas obrigações e a cumpri-l...

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