Livros independentes de Constitucional - Página 23

Volume I módulo I Por Rosilma Menezes Roldan

Sinopse

Uma sociedade saudável, equilibrada, solidária, fraterna, civilizada e verdadeiramente desenvolvida só nasce quando seus cidadãos, desde que nascem, aprendem a conhecer suas obrigações e a cumpri-l...

Versão impressa R$ 66,73

Educação Especial e Inclusiva

A inclusão social e os direitos humanos fundamentais do Superdotado (SD) e do Talentoso (AH) Por Rosilma Menezes Roldan

Sinopse

O objetivo principal desse trabalho foi investigar qual estaria sendo a abordagem atual, pela escola e pelo Estado, aos superdotados e aos talentosos, no que concerne à sua inclusão social e em que...

Versão impressa R$ 76,31 | Versão Ebook R$ 32,66

A EFICÁCIA EDUCACIONAL SOB A ÉGIDE DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE NA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL

Por RITA DE CÁSSIA CARTELLI DE OLIVEIRA

Sinopse

O presente trabalho apresenta uma abordagem sobre o tema direito à educação. Propõe a análise conceitual, histórica e epistemológica de algumas doutrinas do Direito Fundamental, em contraposição ao...

Versão Ebook R$ 21,36

Curso completo: Apostila para concurso de Técnico do INSS

(com ênfase em Direito e Administração Pública) Por Nilton Carlos de Almeida Coutinho e Vanessa Venzel Coutinho

Sinopse

O EDITAL Nº 1 – INSS, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015 traz as regras que regerão o concurso público para os cargos de ANALISTA DO SEGURO SOCIAL COM FORMAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL e TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL. ...

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Assédio moral: Da sua indefinição no contexto globalizante à violência perversa no cotidiano

Por Leandro Augusto de Paula Santos

Sinopse

Costuma-se associar o fenômeno do assédio moral ao contexto globalizante, como se ele fosse um resultado natural das práticas capitalistas. Longe de excluir essa variável, facilmente verificáve...

Versão impressa R$ 71,22 | Versão Ebook R$ 21,36

DIREITO CONSTITUCIONAL

Controle de Constitucionalidade Por Carlos Rogério Simas Junior

Sinopse

O Controle de Constitucionalidade é um dos temas mais instigantes e intrigantes do direito, não só por sua vasta complexidade de interpretações, mas por sua difícil compreensão e pouca prática nos ...

Versão impressa R$ 42,49 | Versão Ebook R$ 27,01

Laicização do Estado e proteção jurídica do ateu

Por André Luiz de Oliveira Brum

Sinopse

Religiões e crenças trazem esperança e consolo para bilhões de pessoas e, indubitavelmente, possuem grande potencial para a cultura da paz e da reconciliação. Noutro giro, elas também têm, porém, s...

Versão impressa R$ 65,21

STF, Criança e Cenas de Sexo e Violência em Concessionária Pública de TV

Por Selmo Machado Pereira

Sinopse

Em 6 de fevereiro de 2001, o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2404, contra o artigo 254, do Estatuto da Criança e do Adolescente que classifica...

Versão Ebook R$ 23,62

CRÍTICA DO DIREITO

Por Mariano Soltys

Sinopse

Na presente obra faço uma reflexão jurídica sobre a jurisprudência de diversos Tribunais de nosso país, colocando em evidência uma posição crítica sobre os temas. Também destaco novos fatos sociais...

Versão impressa R$ 47,83 | Versão Ebook R$ 24,75

Advogado Rottweiler

Pensamento Estratégico Jurídico Por Átila Diógenes dos Santos Ferraz

Sinopse

Este livro é voltado para advogados,atuantes,estudantes e estagiários.O mesmo abordará a forma de como você deve se comportar para ser um advogado de sucesso. o livro possui uma linguagem simples e...

Versão impressa R$ 47,06 | Versão Ebook R$ 27,10

A Verdade Sobre o PIS

Por Elisabete de Mello

Sinopse

Esta magnífica obra trata do benefício social PIS devido aos trabalhadores em virtude da Emenda Constitucional n° 1, de 17/10/1969, Artigos 153, caput, § 3° e 165, caput, inciso V, direito revigora...

Versão impressa R$ 153,41 | Versão Ebook R$ 134,37

INCONSTITUCIONALIDADES TRAZIDAS PELA MEDIDA PROVISÓRIA 664/2014 À LEI 8.213/1991

Por Ana Paula Marculino dos Santos

Sinopse

A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 62, caput, prevê que o Presidente da República poderá adotar medidas provisórias, com força de lei, em caso de relevância e urgência. O presente trabal...

Versão impressa R$ 40,36 | Versão Ebook R$ 23,62

A constituição de partido político como pessoa jurídica

Por Cibele Bumbel Baginski

Sinopse

Esta monografia tem por objetivo demonstrar o desenvolvimento da legislação constitucional através da história brasileira e formas de constituição dos partidos no país e apresentar o procedimento d...

Versão impressa R$ 49,94 | Versão Ebook R$ 23,62

"Anistiados" do governo Collor - Quando o Arbítrio vem do Estado

Por Ricardo Souza

Sinopse

Apesar de o Governo Collor e suas disputas políticas representarem fatos recentes na história brasileira, com marcas ainda fortes, cumpre, iniciar este trabalho alertando que não se pretende aborda...

Versão impressa R$ 52,32 | Versão Ebook R$ 43,96

ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO NACIONAL NOS MUNICÍPIOS BRASILEROS

Padrões deliberativos, normativos, consultivos, prepositivos, mobilizadora e fiscalizadora Por Jeová Rodrigues Barbosa

Sinopse

Esta obra se ocupa no estudo dos Conselhos Municipais de Educação enfatizando a importância deles para a gestão escolar dentro de uma linha normativa,consultiva, prepositiva, mobilizadora e fiscal...

Versão impressa R$ 47,06 | Versão Ebook R$ 38,31

DOLO EVENTUAL NOS CRIMES DE TRANSITO PRATICADOS POR AUTOR ALCOOLIZADO

Por JOSÉ AFONSO DE SÁ OLIVEIRA

Sinopse

A presente obra versa sobre o cabimento da tese do dolo eventual nos crimes de trânsito cometido por autor alcoolizado. Com o crescente número de acidentes de trânsito desse gênero no país e a aten...

Versão impressa R$ 43,15 | Versão Ebook R$ 24,15

A APLICABILIDADE DO INSTITUTO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AOS CONTRATOS DE CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL EM FACE DO PODER NORMATIVO DA ANP

Por Luiz Paulo dos Santos Diniz

Sinopse

A Emenda Constitucional n. 9/1995 flexibilizou o monopólio da União sobre as atividades constituintes da indústria do petróleo e do gás natural, permitindo a contratação de empresas estatais e priv...

Versão impressa R$ 40,65

Hipocrisía

Desmistificando falsos mitos. Por Marco Antonio Heredia Viveros

Sinopse

Pior que contar mentiras é passar a vida toda sendo fiel escravo delas! “Se o sujeito da prova foi integralmente testemunhal havendo plantado falsidades na justiça como constatado, e se as prova...

Versão impressa R$ 75,25

O desvio ilegal de função do servidor público titular de cargo efetivo:

caracterização, consequências e medidas tendentes a evitá-lo Por Renata Cristina Vasconcelos Pacheco Nantes

Sinopse

No presente trabalho pretende-se delimitar as situações em que ocorre o desvio ilegal de função no serviço público, demonstrando como a prática, apesar de aparentemente vantajosa sob o prisma finan...

Versão impressa R$ 38,53 | Versão Ebook R$ 21,36

A decadência nos tributos sujeitos a lançamento por homologação:

Evolução jurisprudencial no STJ a respeito da matéria Por ANDRÉ DECHICHI GROSSI

Sinopse

O presente trabalho tem como objetivo identificar a evolução do entendimento jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça a respeito da decadência nos tributos sujeitos a lançamento por homologa...

Versão impressa R$ 37,93 | Versão Ebook R$ 43,96

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