Livros independentes de Constitucional - Página 3

UMA ANÁLISE DO ARGUMENTO POLÍTICO FRENTE AO ADIMPLEMENTO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS

Sinopse

O presente estudo tem como objetivo analisar a melhor forma de elaboração do processo decisório em casos que envolvam o argumentos de política, frequentemente utilizados pelo Estado, e a efetivação...

Versão Ebook R$ 416,90

A INTEGRAÇÃO DO QUANTUM ORIUNDO DA APLICAÇÃO DA TAXA SELIC AO INDÉBITO TRIBUTÁRIO REPETIDO NA MATERIALIDADE DO IMPOSTO SOBRE A RENDA DA PESSOA JURÍDICA

UM VIÉS CIENTÍFICO AO TEMA 962 DA REPERCUSSÃO GERAL Por Arthur Granhen Brandão da Costa

Sinopse

Diante do cenário de enorme judicialização da relação jurídico-tributária em nosso país, é aparente o forte aumento da constituição de indébitos tributários por normas jurídicas decorrentes do julg...

Versão Ebook R$ 32,66

REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL AO SÓCIO/ADMINISTRADOR E A DISREGARD DOCTRINE

compatibilização do incidente frente a principiologia constitucional Por Arthur Granhen Brandão da Costa

Sinopse

Esta obra bibliográfica tem por objetivo demonstrar a ocorrência da disregard doctrine no curso da execução fiscal sob a ótica dos princípios jurídicos constitucionais, com a verificação de compati...

Versão Ebook R$ 32,66

Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF

Lei Complementar 101/2000 - Compilado Por Governo Federal

Sinopse

Compilado da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF. Lei Complementar 101/2000. Ideal para concurseiros e estudantes que precisam da lei seca.

Versão Ebook R$ 27,01

Revisão da Vida Toda

E o meu direito?! Como afastar a Decadência. Por Daiane Luizetti

Sinopse

Em "Revisão da Vida Toda- E o meu direito?!", a jurista Daiane Luizetti mergulha profundamente em um dos debates mais significativos do direito previdenciário brasileiro recente. O livro examina a ...

Versão impressa R$ 52,88 | Versão Ebook R$ 43,96

Direito Aplicado

Agenda 2030 (Direito Penal e Direito Constitucional) Por Bruna de Medeiros, Douglas Araújo, José da Costa Neto, Marcela Lima, Renato Guerra, Samuel Gabbay

Sinopse

O livro “Direito Aplicado: Agenda 2030 (Direito Penal e Direito Constitucional)” é uma obra fundamental para a compreensão das complexas interações entre o Direito Penal e o Direito Constitucional...

Versão impressa R$ 80,00

Direito Aplicado

Agenda 2030 (direito internacional e direitos humanos) Por Fernanda Maria Afonso Carneiro, Thiago Oliveira Moreira, Victor Rafael Fernandes Alves

Sinopse

O livro “Direito Aplicado: Agenda 2030 (Direito Internacional e Direitos Humanos)” é uma obra que se destaca no campo jurídico, trazendo à tona discussões fundamentais sobre o Direito Internaciona...

Versão impressa R$ 80,00

Direito Aplicado

Agenda 2030 (Direito Civil, Empresarial e Consumidor) Por Fabrício Germano Alves, Pablo Georges Cícero Fraga Leurquin, Renata Oliveira Almeida Menezes

Sinopse

O livro “Direito Aplicado: Agenda 2030 (Direito Civil, Empresarial e Consumidor)” representa uma coletânea de trabalhos notáveis, cada um trazendo uma perspectiva única e esclarecedora nas áreas do...

Versão impressa R$ 80,00

Direito Aplicado

Agenda 2030 (Direito e Interdisciplinaridade) Por Arthur Henrique de Pontes Regis, Gustavo Henrique Queiroz dos Santos e Roberto Matias da Silva Melo

Sinopse

O livro “Direito Aplicado: Agenda 2030 (Direito e Interdisciplinaridade)” representa uma coletânea de trabalhos notáveis, cada um trazendo uma perspectiva única e esclarecedora na interseção do Dir...

Versão impressa R$ 80,00

A GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS FRENTE À RESERVA DO POSSIVEL

Por GABRIELA VELOSO HOLANDA

Sinopse

O presente trabalho tem como intuito analisar a força da utilização do argumento da reserva do possível – comumente utilizado pelo Estado para justificar o inadimplemento de deveres constitucionais...

Versão Ebook R$ 360,39

A Ordem Econômica na Constituição Federal de 1988

Lei de Responsabilidade das Estatais (Lei 13.303/16) Por Hugo Ferreira Câmara

Sinopse

A Constituição de 1988 adotou um modelo liberal incrementado por intervenções estatais. Além do Título VII “Da Ordem Econômica e Financeira”, há diversas disposições econômicas esparsas com caráter...

Versão Ebook R$ 21,36

Sanção administrativa disciplinar contra o servidor público federal

o princípio da motivação qualificado pela Lindb e a vinculação do estadoadministração aos direitos fundamentais Por Thiago de Bessa da Silva

Sinopse

A abordagem desta obra concentra-se na análise das regras, garantias e princípios que incidem nas relações entre o poder punitivo estatal e as sanções administrativas disciplinares aplicadas a serv...

Versão impressa R$ 106,06

GUIA DESCOMPLICADO

Acesso Seguro ao Ministério Público Por Carlos Henrique Musashi

Sinopse

🔹🔷🟢 Você acredita que, mesmo como servidor contratado ou no período probatório, você pode acessar o Ministério Público de maneira segura e eficaz? Prepare-se para descobrir informações surpreendent...

Versão impressa R$ 42,51 | Versão Ebook R$ 25,88

A cidadania fiscal no estado democrático de direito brasileiro

conceito, titulares, obstáculos e propostas à luz de Friedrich Müller Por Larissa Takla de Biase Nogueira

Sinopse

A obra pretende analisar o conceito de cidadania fiscal, seus titulares e obstáculos para o seu exercício no Estado Democrático de Direito. Busca-se, assim, num primeiro momento, analisar as concep...

Versão impressa R$ 45,81 | Versão Ebook R$ 22,49

TEMAS DE DIREITO PÚBLICO

MUTAÇÕES CONSTITUCIONAIS, CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS DIRETAS E INDIRETAS Por HAROLDO JOSÉ CRUZ DE SOUZA JÚNIOR

Sinopse

Trata-se de obra com o objetivo desenvolver algumas discussões fundamentais no direito público brasileiro, e se correlacionam na medida em que todas permeiam a análise hermenêutica para a concretiz...

Versão Ebook R$ 21,36

(IM)POSSIBILIDADE DE DANOS MORAIS PARA PESSOA JURÍDICA

Por DANILO MEIRA BARROS

Sinopse

Esta obra trata da análise do dano moral e sua possibilidade de aplicação às pessoas jurídicas. Para tanto, o estudo se volta para o conceito de dano moral e sobre a natureza das pessoas jurídicas,...

Versão impressa R$ 43,39 | Versão Ebook R$ 22,49

INTANGIBILIDADE SALARIAL

QUAL SEU LIMITE FRENTE À EXECUÇÃO PROCESSUAL CIVIL? Por Haroldo José Cruz de Souza Júnior

Sinopse

Este trabalho tem como objetivo debater quais os limites da intangibilidade salarial frente a execução processual. Ou seja, se é possível haver uma mitigação da impenhorabilidade salarial, baseando...

Versão impressa R$ 35,98 | Versão Ebook R$ 21,36

A REMESSA NECESSÁRIA E A ISONOMIA NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL CONSTITUCIONALIZADO

Por DANILO MEIRA BARROS

Sinopse

A obra aborda a remessa necessária a partir do viés da constitucionalização do direito. A partir disso, se analisa o histórico e características do instituto e suas previsões legais com enfoque na ...

Versão impressa R$ 42,11 | Versão Ebook R$ 22,49

O DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR E A LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA:

APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DO DIREITO PÚBLICO PUNITIVO E RETROATIVIDADE DA NOVA REDAÇÃO LEGAL Por Melina Lopes Santos

Sinopse

O presente trabalho pretende tratar da Lei de Improbidade Administrativa - Lei nº 8.429/92 - que sofreu uma profunda reforma em 2021, através da qual passou-se a reconhecer, de maneira expressa, o ...

Versão impressa R$ 56,29 | Versão Ebook R$ 34,92

A inelegibilidade de Bolsonaro

Em defesa da democracia Por Walber de Moura Agra

Sinopse

Este livro apresenta ao público a ação de investigação eleitoral que tornou inelegível o ex-presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, pelo cometimento de vários ilícitos eleitorais. É também...

Versão impressa R$ 87,00

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