Livros independentes de Constituição - Página 4

Sinopse

A pergunta essencial: o que é uma constituição? - pode não ser tão simples de se responder como inicialmente possa parecer, pois na doutrina, há tratados profundos sobre o tema e pontos de vistas d...

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1932: A Epopeia Paulista

Por Israel Foguel

Sinopse

Nove de Julho de 1932. Ai iniciava-se em São Paulo o movimento armado contra o governo revolucionário instalado em 1930 por Getúlio Vargas e as forças políticas representadas pela Aliança Liberal e...

Versão impressa R$ 54,38 | Versão Ebook R$ 38,31

O BRASIL DESENVOLVIDO E DEMOCRÁTICO

LIVRO I Por Ivam Passos Vinhas

Sinopse

O presente trabalho nos faz um alerta sobre a importância de se saber como se escreve a História e quais são as suas lições. Em que pese o registro do fato histórico ser baseado em documentos ou...

Versão impressa R$ 44,55 | Versão Ebook R$ 24,75

A Verdade Sobre o PIS

Por Elisabete de Mello

Sinopse

Esta magnífica obra trata do benefício social PIS devido aos trabalhadores em virtude da Emenda Constitucional n° 1, de 17/10/1969, Artigos 153, caput, § 3° e 165, caput, inciso V, direito revigora...

Versão impressa R$ 153,41 | Versão Ebook R$ 134,37

"IMPEACHMENT" e o Supremo Tribunal Federal

Por Humberto Ribeiro Soares

Sinopse

Após a ditadura militar presenciamos alguns movimentos pró-impeachment no Brasil, gerando uma ampla discussão sobre o tema e diferentes interpretações. Que justifica o "impeachment" ? Crime de resp...

Versão Ebook R$ 32,66

"Impeachment" e o Supremo Tribunal Federal

Por Humberto Ribeiro Soares

Sinopse

Após a ditadura militar presenciamos alguns movimentos pró-impeachment no Brasil, gerando uma ampla discussão sobre o tema e diferentes interpretações. Que justifica o "impeachment" ? Crime de resp...

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IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS E CONCORRÊNCIA DESLEAL

Por HENRIQUE R. SUBI

Sinopse

A obra debate o alcance das imunidades tributárias garantidas aos templos de qualquer culto e às entidades benemerentes sem fins lucrativos quando essas pessoas jurídicas praticam atos empresariais...

Versão impressa R$ 44,06

O CNJ E O NOVO ARRANJO DO PODER JUDICIÁRIO:

Reflexos no Federalismo Judiciário. Por FRANCISCO SOARES REIS JÚNIOR

Sinopse

Este livro apresenta a transformação ocasionada pelo Conselho Nacional de Justiça no governo dos tribunais de justiça, no sentido de formação de um novo pacto federativo. Para tanto, analisam-se o ...

Versão impressa R$ 92,19 | Versão Ebook R$ 27,01

PODER JUDICIARIO E SUA GESTÃO INSTITUCIONAL

Por EMERSON DE AGUIAR SOUZA

Sinopse

A presente obra decorre do debruçamento do autor na análise de variados aspectos conjunturais, buscando proporcionar a visualização de meios viáveis em torno de medidas administrativas capazes de ...

Versão Ebook R$ 21,36

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