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É uma imensa satisfação lançar a segunda edição do livro “Usucapião Judicial e Extrajudicial no Novo CPC”, tema relevantíssimo que teve seu conteúdo atualizado e revisado de maneira minuciosa e prá...
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O conteúdo do “Guia Prático de Contratos para Eventos” foi escrito em linguagem acessível e sem juridiquês, com o objetivo de ajudar um "Simples Fornecedor" a se tornar um "Fornecedor de Elite". ...
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Os Tabelionatos são responsáveis ou encarregados de exteriorizar a vontade humana, através de celebração de atos jurídicos, como nascimento, através do Registro Civil; assentamento de óbito; atr...
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proteção do consumidor    Por Pedro Henrique da Mata Rodrigues Sousa
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De modo geral, pretende-se analisar os aspectos da publicidade comparativa e da sua espécie parasitária em relação à proteção do mercado de consumo, em especial do consumidor, considerado como ent...
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MANUAL DE DIREITO DO CONSUMIDOR MARKUS SAMUEL LEITE NORAT 3ª Edição - Publicação 2018 - ISBN 978-85-923971-3-5 APRESENTAÇÃO Quando falamos em um manual, devemos ter em mente que se trat...
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DIREITO DO CONSUMIDOR NAS NEGOCIAÇÕES IMOBILIÁRIAS: CONTRATOS DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS Markus Samuel Leite Norat Rafael Câmara Norat MSLN Editor 1ª edição Publicação: 2018 Categoria: Ju...
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Mostra com simplicidade o mercado de locações imobiliárias, na prática, as leis que regem a locação de imoveis, dúvidas que surgem para locadores e locatários. Modelos de contratos de locação. Tipo...
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Sua Importância à Classe Médica    Por Getúlio Costa Melo
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O livro trará, com fulcro na ordem constitucional pátria, na legislação vigente, na doutrina e jurisprudência majoritária, os argumentos de relevância pela estruturação de um serviço de gestão de r...
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cooperação jurídica como ferramenta de integração regional    Por Lorena Ferreira de Araújo
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A integração regional é um dos fatores de desenvolvimento do comércio, tendo em conta as experiências de organismos internacionais, dos quais destaca-se a OEA, a ALADI e o MERCOSUL. Porém, as propo...
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CONTRATOS EM ESPÉCIE Markus Samuel Leite Norat CAPÍTULO I COMPRA E VENDA 1.1 Definição e elementos essenciais 1.2 A coisa (res) 1.3 Consenso das partes (consensum) 1.4 O preço (pretium) 1...
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da teoria unitária à teoria da divisão    Por Hugo Evo Magro Corrêa Urbano
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Nessa obra, entende-se que, embora o Brasil tenha adotado o sistema de separação relativa de planos na transmissão de propriedade, admite-se a aplicação da teoria da divisão do instituto, a qual me...
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Para um direito fundado em textos escritos como o nosso, saber interpretar tais textos extrapola o reles interesse acadêmico, alcança a própria aplicação do direito. Por esta razão é que, buscando ...
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convergências e divergências    Por Thatyane Regina Gomes Oliveira Colares
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Esse livro oferece ao leitor um estudo sobre a necessidade de transparência na esfera pública e na privada, visto os diversos anseios que assolam a população ao não compreenderem as informações rep...
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Tendênias atuais do Direito    Por Ana Marília Dutra Ferreira da Silva et al
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Ao considerar a importância da pesquisa acadêmica, bem como da disseminação dos seus resultados científicos, especialmente sobre como o Direito Aplicado pode apontar soluções para as dificuldades...
Versão impressa R$ 50,88
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Esta coletânea apresenta os Temas atuais e contemporâneos de Responsabilidade Civil e se inclui dentre as iniciativas da Comissão de Responsabilidade Civil da OAB-Piauí, pois constitui-se num po...
Versão impressa R$ 46,24
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Neste livro, juristas de relevo nacional na área de direito público abordam aspectos da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Lei nº 14.133/21. A seleção de artigos feita pelos profe...
Versão impressa R$ 63,39 | Versão Ebook R$ 32,66
@book para iniciantes    Por Frederico de Andrade Gabrich
Sinopse
Este @book foi escrito para você, iniciante, que ainda não sabe exatamente o que é, para que serve e como é realizada uma operação de Fusão e Aquisição, nem muito menos o que significam os termos M...
Versão Ebook R$ 63,69
Licitação, pregão e suas vantagens    Por Anabelle Veloso Pereira
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O objetivo do presente estudo foi de estudar o instituto da licitação. O cenário social, político e econômico hodierno do país se encontra turbulento, a corrupção, crise financeira e a situação gov...
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A obra jurídica: É com grande prazer e entusiasmo que apresentamos o Volume I das obras resultantes do II CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO APLICADO – CBDA: INOVAÇÃO E SOCIEDADE. Neste volume em e...
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Sinopse
O objetivo deste opúsculo é duplo. Quer servir de memória e compartilhamento, com os cidadãos diletantes do Direito, de reflexões publicadas, há tempos recentes e transatos, sobre variegados ramos ...
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