Livros independentes de Direito - Página 10

Teoria Geral e Direitos Fundamentais Por ANTONIO CARLOS GOMES FERREIRA

Sinopse

Ao pensar a presente obra, tivemos a preocupação de produzir um material que sirva de ferramenta hábil ao estudante como fonte de consulta rápida, coesa, de fácil assimilação em seus primeiros cont...

Versão impressa R$ 56,75 | Versão Ebook R$ 28,14

Preparando-se para negociar

Planilhas, tabelas e formulários para facilitar sua negociação Por Rochelle Jelinek

Sinopse

Este e-book é complementar ao livro “Negociação jurídica: um passo a passo guiado para qualquer negociação de acordo" e traz uma pasta de trabalho com tabelas, planilhas e formulários essenciais e ...

Versão Ebook R$ 21,86

Diálogos sobre a privacidade e a proteção de dados pessoais no Brasil

Um olhar multidisciplinar sobre o tema Por Adriana Carla Silva de Oliveira, José Antonio Pereira do Nascimento

Sinopse

Diálogos sobre a privacidade e a proteção de dados pessoais no Brasil: um olhar multidisciplinar sobre o tema "O direito à privacidade e à intimidade, os direitos do consumidor, a proteção aos ...

Versão impressa R$ 54,75 | Versão Ebook R$ 27,45

Sistemas de solução de controvérsia do Mercosul:

Do protocolo de Brasília ao protocolo de Olivos Por ANDRÉ DECHICHI GROSSI

Sinopse

A presente obra tem como objetivos realizar um estudo dos sistemas de solução de controvérsia no âmbito do Mercosul. Para cumprir esses desiderato, analisou-se a características e regras básicas d...

Versão impressa R$ 37,97 | Versão Ebook R$ 43,96

Teoria da desconsideração da personalidade jurídica

'Teoria Menor da Desconsideração da Personalidade Jurídica' no código de defesa do consumidor e suas possíveis implicações. Por Alfredo Gonçalves Nascimento

Sinopse

O presente trabalho tratará da teoria da desconsideração da personalidade jurídica, bem como da aplicação descriteriosa do parágrafo quinto do artigo 28 da Lei 8.078/90, Código de Defesa do Consumi...

Versão Ebook R$ 22,49

1.500 Questões de Código de Trânsito Brasileiro

e Principais Resoluções CONTRAN Por Fábio G. Sobreira da Silva

Sinopse

EDIÇÃO 2020. Como Professor de Legislação de Trânsito nas modalidades on-line e presencial em diversos cursos preparatórios para concursos públicos, percebo que o estudo da Legislação de Trânsito, ...

Versão impressa R$ 162,75

Responsabilidade civil ambiental pós-consumo

Por Mathias Felipe Gewehr

Sinopse

Na atual sociedade de consumo, em que os processos industriais são intensificados para atender a demanda dos consumidores, e provocam inúmeros danos ambientais que geram a responsabilização de seus...

Versão impressa R$ 47,04

Direito Financeiro e Finanças Públicas

Tópicos avançados - Volume 1 Por Sócrates Arantes Teixeira Filho

Sinopse

A série "Direito Financeiro e Finanças Públicas" contém tópicos avançados sobre direito financeiro, finanças e contabilidade pública aplicadas a atividade legislativa.

Versão impressa R$ 50,01 | Versão Ebook R$ 32,66

Dicionário Básico Jurídico

Termos e Expressões Por Patrick Giuliano Taranti

Sinopse

Dicionário compacto, versão de bolso, com mais de 3.500 termos e expressões usadas no meio jurídico e profissões afim. Excelente companheiro para dirimir dúvidas que ocorrem no dia-a-dia do profiss...

Versão impressa R$ 87,00 | Versão Ebook R$ 21,69

Coleção Controle de Conteúdo Exame de Ordem OAB

Por Felipe Medeiros

Sinopse

É com muito prazer que apresentamos a você a Coleção Controle de Conteúdo – Exame de Ordem OAB. Neste material você encontrará os Controles de Conteúdo com os tópicos verticalizados e esquematizado...

Versão impressa R$ 44,04 | Versão Ebook R$ 27,00

Crise Sanitária do Coronavírus

Análise da Gestão Municipal de Ribeirão Preto Por Gabriel Silveira Azevedo

Sinopse

Este livro promove uma análise abrangente e minuciosa da gestão municipal de Ribeirão Preto durante o desafiador cenário da pandemia da COVID-19. Com um olhar atento, a obra destaca o papel essenci...

Versão impressa R$ 51,81

A necessidade da consolidação de uma doutrina de policiamento de fronteira na Polícia Militar do Paraná

Uma análise do Batalhão de Polícia de Fronteira Por Luis Eduardo Beiger da Luz

Sinopse

Essa obra trata sobre a história e o desenvolvimento do Batalhão de Polícia de Fronteira, desde o ano de sua criação até os dias atuais. No estudo, o autor cita as bases do trabalho especializado d...

Versão Ebook R$ 27,01

Funcionalização do Direito e Socialização dos Institutos Civis

Por Marcos Ehrhardt Júnior; Fabíola Albuquerque Lôbo; Lucas Barroso

Sinopse

Esta obra representa mais um tijolo destinado a pavimentar uma estrada que leva a construção de uma perspectiva de compreensão do Direito Civil Brasileiro através da humanização das relações entre ...

Versão impressa R$ 44,07

A incidência de ICMS e ISS no mesmo fato gerador

como os julgados brasileiros evitaram a bitributação entre estados e municípios Por Laís Farias Maciel

Sinopse

O Direito Tributário Brasileiro sempre enfrentou uma problemática constante de embate à bitributação, essa desenhada principalmente no que diz respeito à incidência de ICMS e ISS em situações em qu...

Versão impressa R$ 39,53

A Declaração de Independência dos Estados Unidos da América

A Constituição dos Estados Unidos da América e A Declaração dos Direitos dos Estados Unidos da América Por Thomas Jefferson

Sinopse

A Declaração de Independência e a Constituição dos Estados Unidos são dois dos documentos mais importantes da História Americana, ambos transmitindo os princípios nos quais o país foi fundado. Forn...

Versão impressa R$ 49,94 | Versão Ebook R$ 28,14

Introdução ao Estudo do Direito

Por uma Teoria Geral do Direito Por Diogo Basilio Vailatti

Sinopse

Após muitos anos lecionando sobre Introdução ao Estudo do Direito (também chamada de Teoria Geral do Direito), resolvi acatar o pedido mais recorrente que recebia de meus alunos: compilar em uma ob...

Versão impressa R$ 62,39

Do Excesso na Legítima Defesa

Direito Penal-Parte Geral Por Edivanio Leite

Sinopse

O instituto da legítima defesa, no que tange aos excessos utilizados pela vítima, tem causado inúmeros debates nos tribunais brasileiros, bem como no meio acadêmico, pois diferentes são os vários j...

Versão impressa R$ 48,53 | Versão Ebook R$ 27,01

Relato de democracia

Por Thales do Nascimento

Sinopse

Um livro informativo, comparativo e reflexivo; abordando democracia. Um alto teor informativo é debruçado, entretanto, não aprofundando em alguns temas de campos de estudos científicos. Isto, não s...

Versão impressa R$ 45,84 | Versão Ebook R$ 32,66

LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Por Williams da Silva Guimarães de Lima

Sinopse

O livro Licenciamento ambiental do Professor Williams Guimarães busca dar um suporte aos estudantes e profissionais da Engenharia Civil a respeito dos trâmites legais necessários ao se executar uma...

Versão impressa R$ 57,43 | Versão Ebook R$ 27,01

REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS - Questões de concurso comentadas

Por MÁRCIO SILVA FERNANDES

Sinopse

Esta obra comenta exaustivamente as questões relativas ao processo legislativo, cobradas nos concursos para cargos da Câmara dos Deputados. Abrange, portanto, não apenas o Regimento Interno da Câma...

Versão impressa R$ 46,97 | Versão Ebook R$ 30,85

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