Livros independentes de Direito - Página 147

Ontem, Hoje e Amanhã Por CARLOS ARAUJO

Sinopse

INFORMAÇÃO, SEM OMISSÃO. ALGUNS TÍTULOS POLÊMICOS: Atendimento no centro do comércio é “ruim” – diz a enquete. Castanhal será o maior exportador mundial de Açaí-Pará. Crise no comércio promove...

Versão impressa R$ 68,13 | Versão Ebook R$ 38,31

Biografia Proibida de Roberto Carlos e a Defesa de Paulo César

Por Selmo Machado Pereira

Sinopse

Logo que entramos na sala, o juiz foi nos advertindo da gravidade da situação. (...) “A editora pode até vir a ser fechada”, ameaçou o juiz sem meias palavras. “Fechar à editora? Como assim?” (...)...

Versão Ebook R$ 25,88

FAMÍLIA, A MAIS ANTIGA INSTITUIÇÃO

Por ADEILSON NOGUEIRA

Sinopse

As lágrimas das famílias murcham as coroas dos heróis. Quando as leis, em vez de extinguir as más paixões, promovem-nas, com sua aprovação, a doença social é incurável, pois os mesmos recursos q...

Versão impressa R$ 86,12 | Versão Ebook R$ 66,56

Lei 12288/10 e Lei 7716/89

Estatuto da Igualdade Racial Por Governo Federal

Sinopse

Compilação de leis para estudo da "lei seca" voltado a concurseiros e demais interessados no assunto. Lei 12288/2010 (Institui o Estatuto da Igualdade Racial) e Lei 7716/1989.

Versão impressa R$ 34,75 | Versão Ebook R$ 27,01

A FLUIDEZ DO DIREITO NO ESTADO LÍQUIDO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Nas palavras de Francisco Porfírio 1 ‘a modernidade sólida era caracterizada pela rigidez e solidificação das relações humanas, das relações sociais, da ciência e do pensamento. A busca pela verdad...

Versão impressa R$ 86,91 | Versão Ebook R$ 38,31

A FILOSOFIA PRÁTICA EM KANT

A QUESTÃO DA MENTIRA Por FRANCISCO ELIANDRO SOUZA DO NASCIMENTO

Sinopse

O livro em questão aborda a filosofia kantiana e suas implicações em várias questões temáticas. A partir dessa base filosófica, são discutidos tópicos como a legitimidade do direito positivo, a r...

Versão impressa R$ 48,16 | Versão Ebook R$ 28,14

DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A Declaração de Direitos de 1689 (também conhecida por sua forma estatutária: Bill of Rights of 1689) foi um documento elaborado pelo Convention Parliament, formado após a fuga de Jaime II diante d...

Versão impressa R$ 86,69 | Versão Ebook R$ 38,31

A PERCEPÇÃO DE VALOR DAS CRIPTOMOEDAS PELO ESTADO:

UMA ANÁLISE DO CAMINHO DA TRIBUTAÇÃO ATÉ O ITCMD PAULISTA Por Guilherme Morelli

Sinopse

O presente trabalho objetivou situar criptoativos enquanto moeda, investigando sua natureza jurídica. Isto porque acredita-se que a atribuição de valor real aos criptoativos e sua aceitação sócio-e...

Versão impressa R$ 43,84 | Versão Ebook R$ 27,01

156 EXERCÍCIOS DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

TÉCNICO JUDICIÁRIO - TRT 1a.REGIÃO Por ORGANIZADOR: ZÉLIO CABRAL

Sinopse

O concurso do TRT 1a. Região 2017 deve contar com oportunidades para Técnico e Analista Judiciário, com exigência de nível médio e superior, respectivamente. O técnico tem ganhos de R$6.376,41, enq...

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RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ATOS OMISSIVOS

Por JOSÉ WILLIAM VAVRUK

Sinopse

A OBRA. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ATOS OMISSIVOS. Ao longo dos anos observou-se que torna-se desprezível a concepção do Estado ser irresponsável por danos causados aos particulares. Co...

Versão impressa R$ 144,65

TRIBUNAL DO JÚRI

A íntima convicção dos jurados e a soberania dos veredictos Por Isabela Vaz

Sinopse

Alguns consideram o rito do tribunal do júri democrático, outros nem tanto. Contudo, tem-se como ponto central o princípio da ampla defesa, princípio esse que é o usual no tribunal do júri, tendo e...

Versão Ebook R$ 32,66

Passatempo didático sobre Direitos humanos

Onde está escrito? Por Sónia Melo e Castro

Sinopse

NÃO É PARA TOTÓS - Trata-se de ensaio de um passatempo didático que visa propiciar ao leitor um instrumento para testar os seus conhecimentos NUM TEMA QUE E DO INTERESSE DE CADA UM DOMINAR, As pe...

Versão impressa R$ 49,91 | Versão Ebook R$ 35,09

DIREITO CONSTITUCIONAL - OAB 1ª FASE: GABARITANDO O EXAME COM FOCO NA LETRA DA LEI

Por JORGE HENRIQUE SOUSA FROTA

Sinopse

A presente obra tem como escopo inserir o leitor no mundo da OAB (do exame da ordem) a nível de primeira fase em Direito Constitucional. Desde quando era estudante de Direito, eu percebi que o est...

Versão impressa R$ 198,80 | Versão Ebook R$ 54,13

PUBLICIDADE E DIREITO

Por MARKUS SAMUEL LEITE NORAT

Sinopse

PUBLICIDADE E DIREITO Markus Samuel Leite Norat MSLN Editor 1ª edição Publicação: 2018 Categoria: Jurídico 334 páginas ISBN 978-85-923971-2-8 MARKUS SAMUEL LEITE NORAT Doutorando em Ciên...

Versão impressa R$ 77,18

SISTEMA DE PROTEÇÃO LEGAL À MULHER: A AUSÊNCIA DE EFETIVIDADE

LEI MARIA DA PENHA Por VANESSA CRISTINA SANTIAGO RIVERO.

Sinopse

Neste trabalho faremos a exposição sobre o tema: sistema penal de proteção à mulher, a ausência de efetividade, para isso traremos dados históricos sobre a luta feminina ao longo dos anos, a criaçã...

Versão Ebook R$ 43,96

Incidente de resolução de demandas repetitivas e a formação de precedente nacional:

A (in)compatibilidade da sucumbência para o reconhecimento do interesse recursal Por Cláudia Xavier de Castro

Sinopse

O incidente de resolução de demandas repetitivas incluiu-se como uma das técnicas de formação de precedentes concentrados previsto na Lei 13.105/2015, cuja tese será aplicada a todos os processos i...

Versão impressa R$ 38,58

CONSTITUIÇÃO ANOTADA: DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS AOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS (ARTIGOS 1º AO 5º), E OUTROS TEMAS (ARTIGOS 62, 97 E 100)

Por GUILHERME PIRES MITIDIERO

Sinopse

https://editoranorat.com.br/ Sinopse: Trata-se de apanhado de anotações e de jurisprudência do STF criteriosamente sistematizado. Nele, o leitor encontrará anotações, teses elaboradas sob a égide...

Versão Ebook R$ 32,66

170 EXERCÍCIOS DIREITO PROCESSUAL PENAL

TRF 2a.REGIÃO/TÉCNICO JUDICIÁRIO Por ORGANIZADOR: ZÉLIO CABRAL

Sinopse

Exercite para a prova de Técnico Judiciário da 2a. Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo) com estes 170 exercícios de Noções de Direito Processual Penal organizado capítulo por capítulo de acordo...

Versão impressa R$ 43,71 | Versão Ebook R$ 24,75

Dissídio Coletivo e Emenda Constitucional nº45/04

Modificações Por Juliana Marques Teixeira Amorim

Sinopse

Dissertaremos acerca das modificações ocorridas no dissídios coletivo pela Emenda Constitucional 45/04. Em especial acerca da extinção do dissídio coletivo de índole jurídica, a exigência do “comum...

Versão impressa R$ 59,88

PECUNIA E OS MODOS NATURAIS DE AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE

Por ADEILSON NOGUEIRA

Sinopse

Os Tratados Institucionais Romanos, depois de dar sua definição das várias formas e modificações de propriedade, passam a discutir os Modos Naturais de Aquisição da Propriedade. Aqueles que não e...

Versão impressa R$ 84,02 | Versão Ebook R$ 66,56

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