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A OBRA. RESPONSABILIDADE CIVIL E O DIREITO AMBIENTAL. O tema da Responsabilidade Civil e o Direito Ambiental desenvolve-se atualmente por suas próprias expressões, em que o meio ambiente ecologicam...
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Íntegra da Resolução 985/22 do Contran que instituiu o novo Manual de Fiscalização de Trânsito. Todas as 412 fichas de fiscalização Índice remisso
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Resultado do julgamento trabalhista, que perdi, versus banco Caixa Econômica.    Por Mariangela Fernandes Vaz
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Não foi a Mariangela Fernandes Vaz que foi demitida da Caixa Econômica Federal, foi suas características deprimidas e autistas. Um desrespeito aos princípios mínimos de cidadania e de empatia. Esse...
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As mulheres falam de um menino morto e um vivo. Cada mulher afirma que o vivo é dela e que o morto pertence ao outro. Uma mulher roubou o bebê da outra durante a noite quando descobriu que, de algu...
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Discussão sobre a efetividade das normas penais    Por Adilio Rosa
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O presente e-Book trata do tema Direito Penal Simbólico, e tece comentários sobre a real efetividade das normas penais. Discussão de extrema importância para os dias atuais, em que o direito penal ...
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HOMENAGEM AO PROFESSOR PETRONIO BISMARCK TENORIO BARROS    Por MARKUS SAMUEL LEITE NORAT & FLAMARION TAVARES LEITE
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KANT E O CONCEITO DE DIREITO HOMENAGEM AO PROFESSOR PETRONIO BISMARCK TENORIO BARROS Markus Samuel Leite Norat & Flamarion Tavares Leite 1ª Edição Publicação 2017 ISBN 978-85-923487-6-2 Cur...
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A obra “Os Impactos da Inteligência Artificial no Processo Jurídico Constitutivo do Direito Pós-Moderno” objetiva demonstrar às influências causadas pelo uso da inteligência artificial nos diversos...
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Pessoas em Medida de Segurança diante do Poder Judiciário e da Ordem Médica    Por André Luiz de Oliveira Brum
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Nesse livro, André Brum procura em primeiro lugar problematizar várias questões em torno de doentes mentais que cometem crimes e apresenta o olhar das Psicopatologias e da Psicanálise sobre o fenô...
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Os Desafios da Justiça do Trabalho no Brasil Contemporâneo    Por Bartolomeu Quaresma Neto
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Descubra a história da evolução da Justiça do Trabalho no Brasil e a relevância do Tribunal Superior do Trabalho (TST) em uma leitura cativante e informativa. Neste livro, você encontrará uma análi...
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Descomplicado    Por Mìchael Monteiro
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Você já se perguntou como a Constituição Federal afeta seu dia a dia? Se você é um estudante, operador do direito, advogado ou simplesmente uma pessoa que quer saber mais sobre seus direitos, este ...
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As normas são preceitos que tutelam situações subjetivas de vantagem ou de vínculo, ou seja, reconhecem a pessoa ou a entidade, a faculdade de realizar certos interesses por ato próprio ou exigindo...
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uma análise da possibilidade de sua aplicação no âmbito dos tribunais    Por Carolina de Lurdes Maciel Santos e Isadora Maciel Santos
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A atual sistemática processual foi ordenada com base em valores e normas fundamentais, visando permitir que o processo seja um meio idôneo e, de fato, efetivo para a adequada concretização de direi...
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Abordagens Contemporâneas no Direito Internacional    Por Diogenes Romano
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Explore o fascinante mundo do direito internacional. Neste livro envolvente, mergulhe nas complexidades das disputas legais globais, onde o Princípio do Contraditório desempenha um papel crucial. D...
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Princípios Elementares do Direito    Por Nelson Malzoni
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Se houve uma época onde os negócios eram feitos com honestidade e a vida pública e privada eram carregadas de disciplina e senso de moralidade e de boa conduta, este tempo está vivo apenas nas ment...
Versão impressa R$ 60,62 | Versão Ebook R$ 32,66
Guia Prático para Entender seus Direitos, Garantias e Obrigações    Por ALEXANDRE SILVA
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VOCÊ JÁ OUVIU FALAR EM IMUNIDADETRIBUTÁRIA? SABE QUAIS SÃO OSDIREITOS, GARANTIAS E OBRIGAÇÕES ECOMO GARANTIR QUE SEJAMRESPEITADOS? Se essas questões despertam o seu interesse e você deseja compr...
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Filósofos Americanos    Por Gilson Azevedo
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Escrever sobre a filosofia do direito norte-americana não é muito distante de escrever sobre os filósofos europeus, conforme o fizemos em volumes anteriores, mas existe uma peculiaridade, as interp...
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NOVOS SUJEITOS COLETIVOS TOMO III    Por VALDOIR DA SILVA SANTOS
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Apenas para ilustrar um dentre os diversos desafios a serem abrigados pelo novo direito, menciona-se que no Brasil os afrodescendentes representam aproximadamente 50% (cinqüenta por cento) d...
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ESTATUTO DO IDOSO    Por CABRAL VERÍSSIMO
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Idosos (lei nº, de 2011) Regulamenta a Profissão de Cuidador de Pessoa, delimita o âmbito de atuação, fixa remuneração mínima e dá outras providências. O Congresso Nacional decreta: Art. 1...
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ÁREA ADMINISTRATIVA - TRE-RJ    Por ORGANIZADOR: ZÉLIO CABRAL
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O concurso do TRE Rio de Janeiro 2017 deve contar com oportunidades para Técnico e Analista Judiciário, com exigência de nível médio e superior, respectivamente. O técnico tem ganhos de R$6.376,41,...
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Técnicas de estudo para o Exame    Por Rico Ourives
Sinopse
O livro está na segunda edição, ainda não está no formato do novo exame de ordem, pois foi publicado em 2010, porém, contém dicas valiosíssimas para o bacharel em direito obter sucesso no tão temid...
Versão Ebook R$ 22,49
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