Livros independentes de Direito - Página 153

Para Eleições Municipais Por Everardo Lima Ramos Junior

Sinopse

Esta obra trata de forma direta o direito eleitoral, tendo por foco as eleições municipais. Trazendo a baila as mais recentes jurisprudências dos Tribunais Superiores. È perfeita para aqueles, que...

Versão Ebook R$ 49,61

Tributação Ambiental como Enfrentamento às Desigualdades de Gênero

Uma Análise Ecofeminista Por Kyvia Celine Chevalley

Sinopse

A obra "Tributação Ambiental como Enfrentamento às Desigualdades de Gênero: Uma Análise Ecofeminista" da autora Kyvia Celine Chevalley, é uma manifestação singular que mescla perspectivas jurídicas...

Versão impressa R$ 60,00

PROTEÇÃO DOS DIREITOS DE GRUPOS VULNERÁVEIS NA ERA DIGITAL NO BRASIL

Por Isadora de Mattos Rubira

Sinopse

Neste livro, exploramos o tema do "Direito à Inclusão Social na Era Digital", originado a partir do aprendizado no Mestrado de Direito Digital no Centro Universitário Eurípides de Marília, São Paul...

Versão Ebook R$ 21,36

VISTORIA DE FLORA

Por MOISÉS BRANDÃO CARVALHO

Sinopse

Os procedimentos propostos neste livro foram desenvolvidos considerando tanto os aspectos legais quanto os morais e éticos, através de um “passo-a-passo” de fácil compreensão e exequível aplicação....

Versão impressa R$ 61,96 | Versão Ebook R$ 21,36

O DIREITO BRASILEIRO FRENTE A EVOLUÇÃO DO DIREITO ROMANO

Por JOSÉ WILLIAM VAVRUK

Sinopse

A OBRA. O DIREITO BRASILEIRO FRENTE A EVOLUÇÃO DO DIREITO ROMANO. Este trabalho aprofundado de pesquisa científica pretende analisar os aspectos históricos fundamentais pelos quais o Direito Romano...

Versão impressa R$ 144,65

HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO CPC/2015

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Na antiga Roma, berço da advocacia, o advogado exercia sua profissão de forma gratuita, considerando a nobreza e o prestígio em desempenhar tamanha função social, além das ambições políticas. N...

Versão impressa R$ 152,26 | Versão Ebook R$ 43,96

DIREITO AMBIENTAL LEGAL

Por Vânia Cristina Teixeira

Sinopse

Com muita alegria lhes apresento o livro Direito Ambiental Legal, o qual elenca a disciplina de Legislação Ambiental de forma simplificada e multidisciplinar, e tenho certeza que você vai se surpre...

Versão impressa R$ 199,62 | Versão Ebook R$ 134,37

ALGUNS ESCRITOS

Filosofia e Direito Por SÉRGIO BATISTA BAH

Sinopse

Este livro é uma coletânea de artigos acadêmicos, sobre Filosofia e Direito, escritos em prosa e verso.

Versão impressa R$ 47,07 | Versão Ebook R$ 28,14

O Processo Legislativo Orçamentário na Constituição Federal e seus desdobramentos na Resolução nº 1, de 2006, do Congresso Nacional

Por Arthur Falcão Freire Kronenberger

Sinopse

O livro discorre sobre os dispositivos constitucionais que versam sobre o processo legislativo orçamentário e seus desdobramentos na Resolução nº 1, de 2006, do Congresso Nacional. Em especial, o l...

Versão Ebook R$ 21,36

Questões de Direito Civil para prova oral

Por Antônia Maria da Silva

Sinopse

Questões de Direito Civil para provas orais de concursos da área jurídica, contendo questões da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Lindb) e parte geral do Código Cicvil (CC), com ab...

Versão impressa R$ 42,11 | Versão Ebook R$ 27,01

Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF

Lei Complementar 101/2000 - Compilado Por Governo Federal

Sinopse

Compilado da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF. Lei Complementar 101/2000. Ideal para concurseiros e estudantes que precisam da lei seca.

Versão Ebook R$ 27,01

A JUSTIÇA DE SALOMÃO

Por ADEILSON NOGUEIRA

Sinopse

As mulheres falam de um menino morto e um vivo. Cada mulher afirma que o vivo é dela e que o morto pertence ao outro. Uma mulher roubou o bebê da outra durante a noite quando descobriu que, de algu...

Versão impressa R$ 84,27 | Versão Ebook R$ 66,56

Ética e Justiça

Princípios Elementares do Direito Por Nelson Malzoni

Sinopse

Se houve uma época onde os negócios eram feitos com honestidade e a vida pública e privada eram carregadas de disciplina e senso de moralidade e de boa conduta, este tempo está vivo apenas nas ment...

Versão impressa R$ 60,62 | Versão Ebook R$ 32,66

MULTICULTURALISMO E PLURALISMO JURÍDICO

NOVOS SUJEITOS COLETIVOS TOMO III Por VALDOIR DA SILVA SANTOS

Sinopse

Apenas para ilustrar um dentre os diversos desafios a serem abrigados pelo novo direito, menciona-se que no Brasil os afrodescendentes representam aproximadamente 50% (cinqüenta por cento) d...

Versão impressa R$ 69,69 | Versão Ebook R$ 38,31

Da admissibilidade do Recurso Especial:

Análise do requisito da relevância das questões de direito federal infraconstitucional e o acesso à Corte Superior Por Renata Xavier de Castro

Sinopse

Em julho de 2022, a Emenda Constitucional nº 125 foi promulgada pelo Congresso Nacional, após aprovação do Plenário da Câmara dos Deputados da Proposta de Emenda Constitucional nº 39/2021, conhecid...

Versão impressa R$ 37,80

AS COMUNIDADES ORGANIZADAS NO PODER

COMUNOCRACIA CONSTITUCIONAL Por Marcus Castanhola

Sinopse

Atualização da teoria marxista em sua estrutura científica nos termos de sua perspectiva eminentemente revolucionária.

Versão impressa R$ 41,52

POLÍCIA: Encontros e Desencontros

O aparelho pré processual sob a ótica da reforma do Estado Por Raphael Ramos Corrêa Luiz

Sinopse

O objetivo da obra é apresentar questões inerentes ao sistema policial brasileiro, sob a ótica de sua inserção no processo de transformação e reforma do Estado. São traçados paralelos entre os m...

Versão impressa R$ 37,41

Direito Administrativo

Por Raisler Batista de Oliveira

Sinopse

O Livro Direito Administrativo Simplificado para Concursos foi escrito com base em aproximadamente 100 horas de aula e quatro diferentes professores, para que não houvesse a mínima perda de posicio...

Versão impressa R$ 37,67 | Versão Ebook R$ 21,36

Constituição dos Presbitérios Vinculados a Pentecostal Methodist Evangelical Church-PMEC/USA

Por Org: Rev. Dr. Sandro José Gomes (Bispo da Pentecostal Methodist Evangelical Church In The Brazilian Sertão)

Sinopse

A Constituição foi organizada como um instrumento para orientar a Igreja Metodista Pentecostal constituída inicialmente no Sertão da Bahia, através de documentos que resgatam sua doutrina, seus co...

Versão impressa R$ 44,77 | Versão Ebook R$ 21,36

ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS - TRATAMENTO TRIBUTÁRIO

Por MARCO AURÉLIO BICALHO DE ABREU CHAGAS

Sinopse

Coletânea de pareceres na área tributária, envolvendo as entidades sem fins lucrativos.

Versão impressa R$ 37,32 | Versão Ebook R$ 21,36

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