Livros independentes de Direito - Página 96

Guia Prático da Probidade Administrativa

Sinopse

O principal objetivo deste livro é proporcionar aos advogados militantes e aos que pretendam iniciar suas atividades profissionais na área da improbidade administrativa, algumas sugestões de teses ...

Versão impressa R$ 60,69 | Versão Ebook R$ 39,44

FILOSOFIA DO DIREITO

entre os contemporâneos Por GILSON AZEVEDO (Org)

Sinopse

O livro Filosofia do Direito: entre os contemporâneos, de organização do Dr. Gilson Xavier de Azevedo, e revisão das Professoras Mestre Simone Maria Zanotto e Janice Aparecida de Azevedo é uma obra...

Versão impressa R$ 40,42 | Versão Ebook R$ 27,01

DEMOCRACIA PARTICIPATIVA

Uma Tendência Mundial Por Antonio Carlos R. de Lima

Sinopse

Com os avanços das tecnologias da informação e comunicação, atreladas à crise representativa, ao descrédito do governo e do papel do legislativo, o protagonismo cidadão tem ganhado espaço e o povo ...

Versão impressa R$ 62,04 | Versão Ebook R$ 43,96

ENCICLOPÉDIA JURÍDICA NORAT: VOCABULÁRIO JURÍDICO E LATIM FORENSE

Por MARKUS SAMUEL LEITE NORAT

Sinopse

ENCICLOPÉDIA JURÍDICA NORAT: VOCABULÁRIO JURÍDICO E LATIM FORENSE - 4ª EDIÇÃO Markus Samuel Leite Norat MSLN 4ª edição Publicação: 2018 Categoria: Jurídico 690 páginas ISBN 978-85-924607-7-8

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Themis x Asclépio

Pessoas em Medida de Segurança diante do Poder Judiciário e da Ordem Médica Por André Luiz de Oliveira Brum

Sinopse

Nesse livro, André Brum procura em primeiro lugar problematizar várias questões em torno de doentes mentais que cometem crimes e apresenta o olhar das Psicopatologias e da Psicanálise sobre o fenô...

Versão impressa R$ 85,73

Amicus Curiae na Corte Interamericana de Direitos Humanos

Um Guia Prático Por Ivonei Souza Trindade

Sinopse

Obra que procura explicar aspectos práticos do amicus curiae na Corte Interamericana de Direitos Humanos. Livro recomendado a qualquer pessoa que tenha interesse em temas de Direitos Humanos.

Versão impressa R$ 41,07 | Versão Ebook R$ 24,75

SEGURANÇA PÚBLICA HUMANIZADA

PARA O BEM DE TODOS Por RONDINELLI SACRAMENTO SANTANA

Sinopse

Este humilde livro busca esclarecer, informar e atender aos cidadãos de acordo com a Lei dentro dos princípios da Segurança Pública Humanizada (SPH). Segurança Pública é feita de: plasma; hemácias;...

Versão impressa R$ 70,16 | Versão Ebook R$ 38,31

Não me faça rir, fala sério!

YES WE CAN! Por Marco Antonio Heredia Viveros

Sinopse

Presenciei e preservei a calma diante das constantes provocações, violências e constrangimentos sem sintonizar minhas atitudes na faixa primitiva de quem me atacava. Não havendo sido nada fácil d...

Versão impressa R$ 76,36 | Versão Ebook R$ 27,01

EXTINÇÃO DO CONTRATO COMPRA E VENDA DOAÇÃO E LOCAÇÃO

DIREITO CIVIL Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O contrato pode ser extinto de forma normal, pelo cumprimento da obrigação. A forma normal de extinção está presente, por exemplo, quando é pago o preço em obrigação instantânea; quando são pagas t...

Versão impressa R$ 66,47 | Versão Ebook R$ 27,01

CONTRATOS COMISSÃO – AGÊNCIA E DISTRIBUIÇÃO – CORRETAGEM - TRANSPORTE

DIREITO CIVIL Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O contrato de comissão tem por objeto a aquisição ou a venda de bens pelo comissário (representante), em seu próprio nome, à conta do comitente (representado). O comissário fica diretamente obri...

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ATOS E NEGÓCIOS JURÍDICOS

DIREITO CIVIL Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Os fatos jurídicos são ações que surgem quer seja provenientes da atividade humana, quer sejam naturais capazes de criar, transformar, transferir ou eliminar direitos. Eles são tratados dentro do C...

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REPRESENTAÇÃO CONDIÇÃO TERMO ENCARGO DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO

DIREITO CIVIL Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Em filosofia uma representação é uma entidade que está por outra entidade, isto é, uma coisa que está por outra coisa. O modo de ser da representação é o estar por. Isso significa que a coisa que, ...

Versão impressa R$ 75,47 | Versão Ebook R$ 27,01

DIREITOS REAIS USUCAPIÃO E VIZINHANÇA

DIREITO CIVIL Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O contrato e a propriedade são a expressão direta da vontade de um sujeito de direito em condições de perfeita igualdade jurídica. Sobre esta construção teórica alicerça-se a livre circulação de...

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EMPRÉSTIMO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DEPÓSITO

DIREITO CIVIL Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Empréstimo é o contrato pelo qual uma das partes entrega uma coisa à outra, para ser devolvida em espécie ou gênero. Duas espécies: comodato e mútuo. O comodato é o empréstimo de coisa não fungí...

Versão impressa R$ 59,62 | Versão Ebook R$ 27,01

FIANÇA E OUTROS CONTRATOS NO CÓDIGO CIVIL

DIREITO CIVIL Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A fiança é uma espécie do gênero garantia. A garantia pode ser real, e ela o é quando o devedor fornece um bem móvel ou imóvel para responder, preferencialmente, pelo resgate da dívida, ou pode ser...

Versão impressa R$ 75,47 | Versão Ebook R$ 27,01

DEVERES DAS PARTES E PROCURADORES

PROCESSO CIVIL Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Em obediência ao dever geral de boa-fé, que ganhou status de norma fundamental no Novo Código de Processo Civil, o art. 77 impõe o dever de probidade e lealdade processual às partes e seus procurad...

Versão impressa R$ 74,52 | Versão Ebook R$ 27,01

PODERES, DEVERES RESPONSABILIDADE DO JUIZ IMPEDIMENTO E SUSPEIÇÃO

PROCESSO CIVIL Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Determinar medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias necessárias para assegurar o cumprimento de ordem judicial são expressões que, parece, abrangem qualquer ato juridicamente ...

Versão impressa R$ 75,60 | Versão Ebook R$ 27,01

RECURSOS NO CPC/2015

PROCESSO CIVIL Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Os embargos de declaração são uma espécie de recurso, sendo julgados pelo próprio órgão que prolatou a decisão. Ex.: os embargos de declaração opostos em face de uma sentença são julgados pelo p...

Versão impressa R$ 75,00 | Versão Ebook R$ 27,01

RESPOSTA DO RÉU NO CPC/2015

PROCESSO CIVIL Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O art. 336 repete, na íntegra, o texto do art. 300 do CPC de 1973. A contestação é um dos tipos de resposta a ser realizada, no prazo de 15 dias, cabendo ao réu alegar e, oportunamente, provar o al...

Versão impressa R$ 60,83 | Versão Ebook R$ 27,01

DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA

PROCESSO CIVIL Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Em primeiro lugar cabe destacar a importância da desconsideração da personalidade jurídico e em que ela consiste. A desconsideração é, pois a forma de adequar a pessoa jurídica aos fins para os ...

Versão impressa R$ 67,59 | Versão Ebook R$ 27,01

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