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PLANO DE SAÚDE vs. DIREITOS DO CONSUMIDOR
Faça valer os seus direitos contra a negativa de atendimento e outras práticas abusivas.    Por EMERSON CARDOSO DOS SANTOS
Sinopse
Consumidor: faça valer os seus direitos contra a negativa de atendimento e outras práticas abusivas cometidas pelos Planos de Saúde. O livro "Plano de Saúde vs. Direitos do consumidor" tem como...
Versão impressa R$ 62,33
PARECERES JURÍDICOS - TEMAS TRIBUTÁRIOS E EMPRESARIAIS
PARECERES JURÍDICOS    Por MARCO AURÉLIO BICALHO DE ABREU CHAGAS
Sinopse
Uma coletânea de pareceres envolvendo temas nas áreas tributárias e empresariais, como: Associação. Ambiente Profissional, Certidão com prazo de validade, Decisões conflitantes, Fundo de Comércio, ...
Versão impressa R$ 70,27 | Versão Ebook R$ 33,79
O Direito à Introdução de Disciplinas Jurídicas no Ensino Básico Obrigatório
Por Anaítes Louise
Sinopse
Esta obra abordará o direito do homem de desenvolver-se intelectualmente como obrigação do Estado para com a educação. Assim, questiona-se a legitimidade do Estado em exigir o cumprimento de lei...
Versão impressa R$ 36,54
CRÉDITO PRESUMIDO E EXPORTAÇÃO
Manual de Registro na Escrituração Fiscal Digital pela Legislação do Mato Grosso do Sul    Por Vicente da Fonseca Bezerra Junior
Sinopse
Nesta obra não serão tratados aspectos do ICMS como tributo, mas somente sua não cumulatividade, restrito aos contribuintes que façam uso do crédito presumido e que realizem operações de exportação...
Versão impressa R$ 50,27
(IN)EFICÁCIA DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO
Por Alexandre M. Silva
Sinopse
Uma análise quanto à legitimidade do Estado na aplicação das penas privativas de liberdade, tendo em vista o que determina a Constituição pátria.
Versão impressa R$ 53,69 | Versão Ebook R$ 27,01
DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL E A FIGURA DO NOTARIADO E DO REGISTRADOR À LUZ DA EVOLUÇÃO HISTÓRICA E JURÍDICA
Por Maria de Fátima Batista Quadros
Sinopse
Este livro tem como objetivo trazer à baila matéria sobre o Direito Notarial e de Registro à luz da evolução histórica e jurídica. Filha de “tabelião”, advogada e apreciadora da história e das disc...
Versão impressa R$ 65,89 | Versão Ebook R$ 30,40
CURSO DE DIREITO DO CONSUMIDOR
Por MARKUS SAMUEL LEITE NORAT
Sinopse
CURSO DE DIREITO DO CONSUMIDOR Markus Samuel Leite Norat MSLN 1ª edição Publicação: 2018 Categoria: Jurídico 379 páginas ISBN 978-85-60142-01-9
Versão impressa R$ 117,76
Direito, cinema e literatura
Alternativas transdisciplinares para a reflexão da prática jurídica    Por Débora Caetano Dahas
Sinopse
A presente obra busca apresentar olhares distintos sobre o Direito, a partir de seletos estudos transdisciplinares com o Cinema e a Literatura.
Versão impressa R$ 57,40
DIREITO DO CONSUMIDOR À INFORMAÇÃO SOBRE OS TRIBUTOS INCIDENTES EM PRODUTOS E SERVIÇOS
Por MARKUS NORAT & GLAUBERTO BEZERRA
Sinopse
DIREITO DO CONSUMIDOR À INFORMAÇÃO SOBRE OS TRIBUTOS INCIDENTES EM PRODUTOS E SERVIÇOS Markus Samuel Leite Norat Francisco Glauberto Bezerra Junior MSLN 1ª edição Publicação: 2018 Categoria: ...
Versão impressa R$ 53,19
DIREITO DO CONSUMIDOR E CIDADANIA FISCAL
Por MARKUS NORAT & GLAUBERTO BEZERRA
Sinopse
DIREITO DO CONSUMIDOR E CIDADANIA FISCAL Markus Samuel Leite Norat Francisco Glauberto Bezerra Junior MSLN 1ª edição Publicação: 2018 Categoria: Jurídico 149 páginas ISBN 978-85-60142-00-2
Versão impressa R$ 46,13
CUIDADOR DE IDOSOS e NORMAS CORRELATADAS
ESTATUTO DO IDOSO    Por CABRAL VERÍSSIMO
Sinopse
Idosos (lei nº, de 2011) Regulamenta a Profissão de Cuidador de Pessoa, delimita o âmbito de atuação, fixa remuneração mínima e dá outras providências. O Congresso Nacional decreta: Art. 1...
Versão Ebook R$ 75,60
NR-36-SEGURANÇA E SAÚDE DE ABATE
Por CABRAL VERÍSSIMO
Sinopse
NR-36-SEGURANÇAESAÚDENOTRABALHOEMEMPRESASDEABATEEPROCESSAMENTODECARNESEDERIVADOS PublicaçãoD.O.U. PortariaMTEn.º555,de18deabrilde201319/04/13 (VideprazosdeimplementaçãonoArt.3ªdaPortarian.º555/2...
Versão Ebook R$ 53,00
LEI DO MOTORISTA PROFISSIONAL
Por CABRAL VERÍSSIMO
Sinopse
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos - LEI Nº 12.619 DE 30 DE ABRIL DE 2012 Mensagem de Veto (Vigência) Dispõe sobre o exercício da profissão de motorista; altera...
Versão Ebook R$ 47,35
DIREITOS DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS
Por CABRAL VERÍSSIMO
Sinopse
DESCRIÇÃO 1. Salário mínimo 2. Jornada de Trabalho 3. Hora extra 4. Banco de Horas 4. Remuneração de horas trabalhadas em viagem a serviço 6. Intervalo para refeição e/ou descanso 7. Adicion...
Versão Ebook R$ 43,96
LEI FEDERAL Nº 13.111.2015, REVENDEDORES E CONSUMIDORES DE VEÍCULOS
Por CABRAL VERÍSSIMO
Sinopse
LEI FEDERAL Nº 13.111.2015, REVENDEDORES E CONSUMIDORES DE VEÍCULOS + Lei nº 9.716/98 da legislação tributária federal Lei Federal dos Vendedores e compradores de veículos Descrição: 01. Téc...
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CÓDIGO BRASILEIRO DE AERONÁUTICA
Por CABRAL VERÍSSIMO
Sinopse
Código Brasileiro de Aeronáutica Descrição de Títulos para o Certificado TÍTULO I - Introdução TÍTULO II - Do Espaço Aéreo e seu Uso para Fins Aeronáuticos TÍTULO III Da Infraestrutura Ae...
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POLÍCIA COMUNITÁRIA
Por CABRAL VERÍSSIMO
Sinopse
A Polícia comunitária é uma filosofia e uma estratégia organizacional que proporciona uma parceria entre a população e a polícia, baseada na premissa de que tanto a polícia quanto a comunidade deve...
Versão Ebook R$ 54,13
VADE MECUM TRF2
Legislação Complementar para a 2ª fase do concurso da Magistratura Federal    Por Eduardo Siegmann
Sinopse
(ÍNDICE: ver abaixo) O Vade Mecum TRF2 foi idealizado para atender às necessidades específicas daqueles que estudam para os concursos da Magistratura Federal, com enfoque na segunda fase do cert...
Versão impressa R$ 167,81
LEI FEDERAL DOS CRIMES AMBIENTAIS Nº 9.605-98
Por CABRAL VERÍSSIMO
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LEI FEDERAL DOS CRIMES AMBIENTAIS Nº 9.605-98 DESCRIÇÃO: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS CAPÍTULO V DOS CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE SEÇÃO I - Dos Crimes contra a Fauna SEÇÃO III DA POLUIÇÃO...
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Aprenda a declarar seu Imposto de Renda
Guia passo a passo da declaração    Por Alexandre Martins
Sinopse
Declarar o imposto de renda parece algo muito complicado? Sempre tem de recorrer a amigos ou familiares? Neste livro o imposto de renda é explicado de maneira prática e objetiva, para você mesmo...
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