Livros independentes de Direito - Página 95

Direito Público Por JAASIEL GIPSON DA SILVA CAMPOS

Sinopse

O conteúdo dessa obra literária jurídica tem como finalidade apresentar os trabalhos científicos realizados pelo Autor no período acadêmico, tais como: I - MÉTODOS CONSENSUAIS NO DIREITO E PROCESSO...

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Instruções Normativas do TST nº 39, 40 e 41

Referenciadas com os Artigos do Novo CPC e da Lei de Reforma Trabalhista Por Marcio Yukio Tamada

Sinopse

O Tribunal Superior do Trabalho editou as Instruções Normativas nº 39, 40 e 41, norteando as diretrizes aplicáveis ao Novo Processo do Trabalho, fortemente impactado pelas subsequentes aprovações d...

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DIREITO ÉTICA E JUSTIÇA

Por Marcelo Antônio Musa Lopes

Sinopse

Estudo sobre direito, ética e justiça, abordando conceitos e sua aplicação ao Estado Democrático de Direito, com especial destaque para a educação e as virtudes.

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Vade mecum TRF3

Legislação complementar para a 2ª fase do concurso da Magistratura Federal Por Eduardo Siegmann

Sinopse

O Vade Mecum TRF3 foi idealizado para atender às necessidades específicas daqueles que estudam para os concursos da Magistratura Federal, com enfoque na segunda fase do certame. Consiste na consoli...

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DIREITO À ADOÇÃO, GUARDA E TUTELA

Por CABRAL VERÍSSIMO

Sinopse

Missão da 1ª VIJ Garantir os direitos da criança e do adolescente, no âmbito do Distrito Federal, por meio da prestação jurisdicional, assegurando-lhes condições para seu pleno desenvolvimento i...

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INVESTIGADOR PRIVADO

DETETIVE PROFISSIONAL Por CABRAL VERÍSSIMO

Sinopse

Detetive Particular (também chamado Investigador Particular) é o profissional que levanta informações e obtém provas a serviço de pessoas ou empresas, valendo-se de recursos técnicos e de artifíc...

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LEI Nº 11.340 MARIA DA PENHA

Por CABRAL VERÍSSIMO

Sinopse

LEI Nº 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006. Vigência (Vide ADI nº 4427) Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8o do art. 226 da Constituição Fed...

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NR 9 - PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS

Por CABRAL VERÍSSIMO

Sinopse

9.1 Do objeto e campo de aplicação. 9.1.1 Esta Norma Regulamentadora - NR estabelece a obrigatoriedade da elaboração e implementação, por parte de todos os empregadores e instituições que admitam...

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LIVRO DAS MALDIÇÕES

MINHA VITÓRIA Por RODRIGO BRATT

Sinopse

ESSE LIVRO FOI ESCRITO EM DEFESA POPRIA E NAÕ POR ODIAR AS PESSOAS QUANDO PESSOAS IMFRUENTES PERSEBERÃO QUE EU RODRIGO BRATT TENHO AUTORIDADE SOBRE MATÉRIA, ESPIRÍTOS, E SOBRE TUDO QUE É VISÍVE...

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DIREITO CIVIL PARA CONCURSO-MÓDULO V

Preliminares e formação dos contratos. Transmissão das obrigações. Adimplemento das obrigações. Por EMERSON CARDOSO DOS SANTOS

Sinopse

Caro leitor e concursando, chegamos ao derradeiro módulo da coleção Direito Civil para Concurso, a qual é composta de 05 (cinco) Módulos. Com efeito, essa coleção foi cuidadosamente construída c...

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DIREITO DO CONSUMIDOR NAS NEGOCIAÇÕES IMOBILIÁRIAS: CONTRATOS DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS

Por MARKUS NORAT & RAFAEL NORAT

Sinopse

DIREITO DO CONSUMIDOR NAS NEGOCIAÇÕES IMOBILIÁRIAS: CONTRATOS DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS Markus Samuel Leite Norat Rafael Câmara Norat MSLN Editor 1ª edição Publicação: 2018 Categoria: Ju...

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EXAME CRIMINOLÓGICO NA EXECUÇÃO PENAL

Por MARKUS NORAT & SORAYA CORREIA

Sinopse

EXAME CRIMINOLÓGICO NA EXECUÇÃO PENAL Markus Samuel Leite Norat Soraya Nogueira Correia MSLN Editor 1ª edição Publicação: 2018 Categoria: Jurídico 122 páginas ISBN 978-85-924607-8-5

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O instituto da consignação em pagamento

As regras e procedimentos adotados pelo código de processo civil para reger um dos procedimentos especiais Por Wesley Stein

Sinopse

O instituto da consignação em pagamento, é importantíssimo para o nosso ordenamento jurídico pois possibilita a celeridade do procedimento e que a obrigação ocorra da melhor forma possível para o c...

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PARECERES INÉDITOS DE ÁREAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ANÁLISE DE ATO TEMEROSO EXPEDIDO PELO TCM

Por Nildo Lima Santos

Sinopse

Esta obra se soma às obras do autor já publicadas e tratam de temas relacionados à Administração Pública e ao Direito Administrativo. Destarte, estão sendo somados pela mesma às obras referenciadas...

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DICIONÁRIO E SINAIS DE TRÂNSITO

Por CABRAL VERÍSSIMO

Sinopse

1. Disposições Preliminares - art. 1º ao art. 4º 2. Dicionário de Trânsito 3. SINAIS DE TRÂNSITO 1. Disposições Preliminares - art. 1º ao art. 4º L. Definição: Trânsito é a utilização da...

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O CONSUMIDOR NO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

Por LEANDRO GUARILHA BORGHI

Sinopse

O presente estudo é uma análise sobre efetividade da tutela jurisdicional do estado no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis para o jurisdicionado amparado pela Lei 8.078/90. Busca-se analisar os pr...

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NR DE TRÁFEGO DE PESSOAS, TRÂNSITO E VEÍCULOS

Por CABRAL VERÍSSIMO

Sinopse

NORMA P.01.06 1. OBJETIVO E CAMPO DE PLICAÇÃO 2. DOCUMENTOS COMPLEMENTARES 3. DEFINIÇÕES, SÍMBOLOS E ABREVIATURAS 4. MANUAL DO PEDESTRE

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Os recursos à luz do CPC

Comentários gerais sobre os recursos do novo Código de processo civil de 2015 Por Wesley Stein

Sinopse

Esta obra é uma parte de uma obra completa, futuramente postarei mais artigos

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A Efetividade do Direito Fundamental Social à Saúde

No âmbito da Admistração Pública em face da democracia deliberativa Por Janine Karla Pereira da Câmara Ribeiro

Sinopse

Hoje no Brasil, as políticas sociais estão incluídas em atividades governamentais no âmbito federal, estadual e municipal, em cooperação com a sociedade civil. A busca incessante pela resolução ...

Versão impressa R$ 63,13 | Versão Ebook R$ 43,96

Teoria do Crime

Conceitos e Classificações Por Antonio Eduardo Ramires Santoro e Natália Lucero Frias Tavares

Sinopse

O livro apresenta os conceitos e classificações básicas da teoria do crime, bem como resumos esquemáticos ao final de cada capítulo.

Versão impressa R$ 40,05 | Versão Ebook R$ 21,36

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