Livros independentes de Direito Administrativo E Prática Regulatória - Página 4

Direito à nomeação após aprovação em concurso público

análise empírica da evolução jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça no período 2006-2016 Por Júlio César Souza dos Santos

Sinopse

O acesso aos cargos e empregos públicos é um objetivo almejado por milhares de cidadãos brasileiros, principalmente em momentos de crise econômica, a exemplo da observada atualmente. Nessa lógic...

Versão impressa R$ 81,92

PROVIMENTO CNJ Nº 149, DE 30 DE AGOSTO DE 2023

Atualizado até o Provimento 164, de 27 de março de 2024 Por Rodrigo Otávio Paixão Branco

Sinopse

Trata-se do primeiro e único livro impresso disponível do PROVIMENTO CNJ Nº 149, DE 30 DE AGOSTO DE 2023, que traz o texto integral deste importante documento. Indispensável para candidatos a concu...

Versão impressa R$ 88,72 | Versão Ebook R$ 43,96

Controle interno:

uma breve síntese sobre a transformação do papel dos órgãos centrais de controle interno no âmbito do Poder Executivo Por Emanuel Filipe Rodrigues Bezerra

Sinopse

Este livro aborda a evolução e a importância do controle interno dentro da Administração Pública brasileira, com ênfase na transformação do papel dos órgãos centrais, especialmente a Controladoria-...

Versão impressa R$ 44,94

Discricionariedade técnica e controle jurisdicional:

Uma análise sob a ótica do poder normativo das agências reguladoras no Brasil Por André Dechichi Grossi

Sinopse

No presente trabalho, definiu-se o conceito de discricionariedade administrativa, levantando-se as polêmicas acerca da sua existência ou não em face dos conceitos jurídicos fluidos, existentes nos ...

Versão impressa R$ 39,71 | Versão Ebook R$ 32,66

APOSENTADORIA COMPULSÓRIA COMO MEDIDA PUNITIVA

Possíveis opções para assegurar maior efetividade às punições Por Daniel Rasch

Sinopse

Considerando o grande desconforto que o uso da aposentadoria compulsória como punição vem gerando na sociedade brasileira, pesquisa-se sobre o regime disciplinar da magistratura, a fim de buscar al...

Versão impressa R$ 38,32 | Versão Ebook R$ 21,36

A (in)constitucionalidade do emprego público em comissão.

Por André dos Santos Luz

Sinopse

A obra procura analisar a temática acerca da (in)constitucionalidade do emprego público em comissão tanto do ponto de vista legal quanto do ponto de vista doutrinário e jurisprudencial.

Versão impressa R$ 53,06 | Versão Ebook R$ 32,66

O dever do mínimo lastro probatório em busca do adequado estândar de prova

o processo administrativo sancionador e o efetivo cumprimento dos princípios do contraditório e da ampla defesa Por Ricardo Magno Barbosa Mendes

Sinopse

Muitos dos institutos formadores do regime jurídico-administrativo precisam de uma releitura à luz do Estado Democrático de Direito. No processo administrativo sancionador advindo do Poder de Políc...

Versão impressa R$ 39,53

Princípios Constitucionais expressos da Administração Pública

Licitação, pregão e suas vantagens Por Anabelle Veloso Pereira

Sinopse

O objetivo do presente estudo foi de estudar o instituto da licitação. O cenário social, político e econômico hodierno do país se encontra turbulento, a corrupção, crise financeira e a situação gov...

Versão impressa R$ 37,06

O desvio ilegal de função do servidor público titular de cargo efetivo:

caracterização, consequências e medidas tendentes a evitá-lo Por Renata Cristina Vasconcelos Pacheco Nantes

Sinopse

No presente trabalho pretende-se delimitar as situações em que ocorre o desvio ilegal de função no serviço público, demonstrando como a prática, apesar de aparentemente vantajosa sob o prisma finan...

Versão impressa R$ 38,53 | Versão Ebook R$ 21,36

A Execução Fiscal da Fazenda Pública Federal na Prática

Por Reinaldo Oliveira

Sinopse

Este trabalho tem por objetivo servir de auxílio aos estudantes e operadores do direito na advocacia pública federal não somente aqueles que estão no início de carreira, mas também os que em razão ...

Versão impressa R$ 66,86

Direito à Cidade e sustentabilidade

Smart Cities no urbanismo Contemporâneo Por Patricia Borba Vilar Guimarães (Org.)

Sinopse

Trata-se de coletânea de artigos produzidos com o intuito de trazer novas perspectivas de análise sobre a ideia de direito à cidade e suas repercussões na vida contemporânea. De caráter multidisc...

Versão impressa R$ 52,90 | Versão Ebook R$ 30,40

LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS: legislação consolidada do Estado do Piauí

Por Alex Galvão Silva

Sinopse

A obra contém a legislação do Estado do Piauí sobre licitações, contratos e convênios, em um único volume, atualizada até janeiro de 2017. Resultado de extensa pesquisa nas edições impressas e virt...

Versão impressa R$ 59,32

A capacidade técnica-operacional nos certames licitatórios: análise teórica e prática

Por Clarissa Abrantes Souza

Sinopse

O livro aborda aspectos pertinentes à comprovação da capacidade técnica-operacional nos certames licitatórios, analisando-se o atual cenário jurisprudencial em face do veto presidencial relativo à ...

Versão impressa R$ 74,06 | Versão Ebook R$ 55,15

Direito Minerário - Tomo III

Por Alexandre Oheb Sion

Sinopse

"Direito Minerário em Foco - Tomo 3" é uma coletânea de 14 capítulos escritos por profissionais experientes da Mineração, a partir de uma abordagem completa e atualizada do setor mineral, tendo em ...

Versão impressa R$ 107,94 | Versão Ebook R$ 22,49

Análise da (in)eficiência das modalidades de licitação previstas na Lei 8666/93, com o advento da modalidade pregão prevista na Lei 10.520/02

Um estudo de caso dos processos licitatórios do Município de São Francisco do Pará do ano de 2017 Por Franklin Daywyson Jaques do Mont Serrat Andrade

Sinopse

Tendo em vista que com o advento da lei 10.520/02, lei do pregão, houve uma preferência pelo uso desta modalidade em face das modalidades previstas na lei 8666/93, por sua maior celeridade e vantaj...

Versão impressa R$ 40,31

Concursoguarda.com Pontal do PR

Material de estudos para o concurso da guarda civil municipal Por Reginaldo Diniz Shirabayashi

Sinopse

Nosso Material de estudos é elaborado para facilitar a sua preparação nos concursos da Guarda Civil municipal, com foco nas matérias mais cobradas, evitando que você gaste tempo estudando o que não...

Versão impressa R$ 87,00

Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito 3ª Ed.

Consolidação das Infrações Por Org. Luís Carlos Paulino / Emanoel Plácido da Silva / João Kelber Gomes Fernandes

Sinopse

Com satisfação, apresentamos aos estudiosos do binômio trânsito-mobilidade a esperada 3ª edição do nosso Manual de Fiscalização. Trata-se de uma obra que, mesmo diante da recém-disponibilizada Reso...

Versão impressa R$ 174,36

Assédio Moral e Discriminação em um serviço Público

Por Hirina Heigin

Sinopse

Escrevo este livro para ajudar outras vítimas de Assédio Moral a reagirem e saberem se defender na hora do Assédio; Em também em confronto com outras injúrias que ocorrem, basta a injúria ser cita...

Versão impressa R$ 58,84 | Versão Ebook R$ 32,66

UM REI SEM TRONO: Vencendo Obstáculos

Por Reinaldo Oliveira

Sinopse

Uma emocionante história de luta e superação humana! ________________________________________ Este livro versa sobre a história vivenciada por um brasileiro na batalha por uma vida melhor. Com ...

Versão impressa R$ 55,29

A medida da aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor à relação entre usuário e concessionária de serviços públicos

Por Fernanda Lima Amorim Coutinho

Sinopse

Este livro se propõe a analisar a medida da aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor (CDC) à relação estabelecida entre usuário e concessionária de serviços públicos. Parte-se da ideia de q...

Versão impressa R$ 39,56 | Versão Ebook R$ 22,49

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