PROVIMENTO CNJ Nº 149, DE 30 DE AGOSTO DE 2023

Atualizada até o Provimento nº 253/2026

Por Rodrigo O. P. Branco

Código do livro: 665493

Categorias

Direito Civil, Direito Administrativo E Prática Regulatória, Referência, Hermenêutica, Direito

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Sinopse

O Código Nacional de Normas reúne em um só texto as regras de funcionamento e fiscalização de todos os serviços notariais e de registro do país. É leitura obrigatória para quem atua no extrajudicial e uma das normas mais cobradas nos concursos de cartório.

Esta edição traz o texto consolidado e conferido dispositivo por dispositivo, com três diferenciais:

• Índice remissivo com mais de 1.300 verbetes, organizado por tema.

• Dispositivos revogados e redações anteriores mantidos tachados, para questões de direito intertemporal.

• Texto de lei sem comentários, pensado para consulta durante a prova.

Diagramado em duas colunas para leitura rápida, com a indicação do provimento de origem de cada inclusão, alteração ou revogação.

Indicado para candidatos a concursos de cartório, notários, registradores, prepostos e profissionais do direito.

Características

ISBN 978-65-266-1930-8
Número de páginas 362
Edição 2 (2026)
Formato 16x23 (160x230)
Acabamento Brochura s/ orelha
Coloração Preto e branco
Tipo de papel Offset 75g
Idioma Português

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