Dicas sobre herança, inventário, testamento e planejamento sucessório    Por João-francisco Rogowski
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O livro "SEGREDOS PARA ECONOMIZAR E PROTEGER SEU PATRIMÔNIO NA SUCESSÃO" é um guia prático e valioso para quem quer garantir o futuro de sua família sem dor de cabeça, sem conflitos e sem gastar um...
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Questões orais_Direito Civil_parte geral    Por Antonia Maria da Silva
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Questões para provas orais de concursos jurídicos. São mais de 350 questões abordando a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Lindb) e a parte geral do artigo 1º ao artigo 422 do Códig...
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LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA    Por TIAGO AUGUSTO
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Apostila que transforma provas anteriores e questões em tópicos de estudo, transformando-as em tópicos teóricos, facilitando a agilizando o estudo do candidato que vai fazer concursos onde essa imp...
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ÁREA ADMINISTRATIVA - TRT 1a.REGIÃO    Por ORGANIZADOR: ZÉLIO CABRAL
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O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1), que compreende o estado do Rio de Janeiro, encontra-se com um grande déficit no seu quadro de profissionais, e por isso, já está com os preparat...
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Legislação Completa    Por Up Concursos
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Neste VADE MECUM você encontrará toda a legislação necessária para a realização da sua PROVA DISCURSIVA, desde a Constituição Federal, Código de Processo Civil, Regimento Interno do Tribunal de Con...
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A liberdade é medida pela dimensão do conhecimento, por isso não podemos permanecer presos pela ignorância. Podemos recorrer a François-Marie Arouet, mais conhecido como Voltaire, para afirmar que ...
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A finalidade do contrato preliminar é a realização de um contrato definitivo, assegurando sua celebração no futuro, e o tornando obrigacional, como forma de segurança. Os contratos preliminares pod...
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Comentários gerais sobre os recursos do novo Código de processo civil de 2015    Por Wesley Stein
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Esta obra é uma parte de uma obra completa, futuramente postarei mais artigos
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O termo ‘alimentos’ surgiu no direito romano como decorrência do dever de afeto, officium pietatis, e do termo caritas que foi criação da igreja na época, o qual consistia na caridade dos mais pode...
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Esta obra - (DA TEÓRIA À PRÁTICA - Da prática; Da Análise; Dos Recursos; Dos procedimentos; Do Julgamento das Infrações e Dos Processos Administrativos) é resultado de anos de trabalho como mem...
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Os complexos conflitos normativos oriundos do pluralismo pós-moderno trouxeram grandes desafios para o aplicador do Direito que não podem ser superados satisfatoriamente através dos critérios clá...
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Direito Civil- Obrigações é um manual prático de consulta diária contendo um estudo teórico objetivo abordando o conceito de obrigação e as suas espécies, abrangendo a responsabilidade civil no Cód...
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Se os juízes fossem chamados de “políticos” e suas sentenças consideradas políticas, não seria de surpreender se acabassem comportando-se politicamente e não juridicamente. Do mesmo modo, se o proc...
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PESQUISA CIÊNTIFICA EM DIREITO CIVIL    Por BELMIRO BATISTA DOS SANTOS FILHO
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Nos primórdios da humanidade, a sociedade era composta por um povo que considerava que a criança não era responsabilidade só dos pais, mas de toda a comunidade. Atualmente a sociedade já nã...
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" Direito"    Por Iza S.V.
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O presente trabalho visa discutir a questão da imparcialidade do juiz. A metodologia foi a descritiva, objetivando com base na bibliografia pesquisada, compor experiências para o estudo realizado....
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DETECTOR DOS EFEITOS DA INFLUÊNCIA    Por SÉRGIO LUIZ LACERDA
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O debate traz questões refletemos esforços, do autor pelo conhecimento, que retratam a causa e os efeitos da influência, inseridos sobre as decisões tomadas pelo ser humano. Como professor de dive...
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O livro aborda temas jurídicos essenciais que refletem os desafios e mudanças no cenário jurídico atual. Cada capítulo se aprofunda em uma área específica do Direito, oferecendo análises críticas p...
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Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos - LEI Nº 12.619 DE 30 DE ABRIL DE 2012 Mensagem de Veto (Vigência) Dispõe sobre o exercício da profissão de motorista; altera...
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Manual Pratico para estudantes e iniciantes na carreira contendo A Lei de Introdução,arts. 1º a 20 e os arts. 1º a 420 do Código Civil com anotações, explicações, interligação com o CPC e leis espe...
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Esta obra trata da análise do dano moral e sua possibilidade de aplicação às pessoas jurídicas. Para tanto, o estudo se volta para o conceito de dano moral e sobre a natureza das pessoas jurídicas,...
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