Da inicial ao registro da carta de sentença    Por Marcelo Saraiva Vinholi
Sinopse
A presente obra trata da prática forense judicial quanto a propositura da ação de usucapião, iniciando pelo conhecimento dos requisitos para propositura da ação, passando pela entrevista com o clie...
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Quanto a Injúria, Difamação e Calúnia    Por Danilo Dimas De Sousa
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Livro voltado a discussão sobre o tema e conscientização quanto ao uso de equipamentos a fim de prevenir crimes contra a honra por meio de mecanismos interligados a rede de internet. O Livro foi e...
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Dicionário Societário é um livro idealizado para ajudar todos aqueles que possuem interesse na área societária. Com linguagem leve, fácil e didática, o objetivo dessa obra é discorrer de forma b...
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O Direito Nobiliário e Dinástico na Perspectiva da Teoria e Filosofia do Direito    Por Evandro Monteiro de Barros Junior
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Neste livro toda a discussão gira em torno da origem e da legitimidade do direito de governar. Muito mais do que uma simples questão de linhagem familiar, a leitura demonstra que o monarca é, acima...
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Sinopse
Apresentamos ao leitor – estudante, pesquisador ou profissional da área jurídica – uma coletânea de artigos produzidos com a realização de quatro minicursos promovidos conjuntamente pelos Programas...
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Direito do Consumidor    Por Elias Daher
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Esta é uma abordagem completa e exaustiva dos temas ligados ao Direito do Consumidor. Desde os princípios do Código que ajudam a interpretá-lo, até a Jurisprudência sobre a matéria. Esta obra se re...
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Sinopse
Nesta obra, “Aprendendo a Avaliar Imóveis Rurais”, o autor procura mostrar a aprendizagem da avaliação de imóveis rurais. A obra escrita em dois livros, o primeiro com o tema Aprendendo a Avaliar I...
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Análise da Lei nº 12.318/2010    Por Alequesandro de Andrade
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O autor faz uma análise da Lei de Alienação Parental, dos primeiros estudos sobre o tema, de sua evolução histórica, da origem dos conflitos que motivam as práticas de alienação, as inovações juríd...
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O livro Transformações do Direito na Contemporaneidade, é um sopro de conhecimento de qualidade acadêmica apurada vinda de Palmeira dos Índios, porta do sertão alagoano, que nos convida a reflexion...
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Este trabalho tem como objetivo estabelecer o conceito do uso justo, sua aplicação no Direito Brasileiro e em especial na área da educação. O fair use (uso justo) é um instituto que permite o uso d...
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Para um direito fundado em textos escritos como o nosso, saber interpretar tais textos extrapola o reles interesse acadêmico, alcança a própria aplicação do direito. Por esta razão é que, buscando ...
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Dicas práticas do dia a dia para síndicos, administradoras e moradores.    Por RICHARD FRANKLIN MELLO D´AVILA
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Visando primordialmente levar até você relevante contribuição para a saúde de seu condomínio, após largo estudo, reuni uma gama de informações do dia a dia e compilei os pontos que julgo mais cotid...
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A tutela dos vulneráveis nas relações trabalhistas e de consumo    Por Jailton Macena de Araújo; Marcos Catalán; Diana Andrade
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O segundo volume da Coleção FUNCIONALIZAÇÃO E SOCIALIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE DIREITO CIVIL, organizada pelos Profs. Adriano Godinho e Ana Paula de Ana Paula de Albuquerque Costa, traz artigos que...
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Pretende a presente obra analisar a possibilidade de intervenção do Poder Judiciário nas decisões internas dos Partidos Políticos, respeitando-se a estrutura normativa para eles erigida no Ordename...
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Sinopse
O presente trabalho teve como tema central a cobrança de cotas condominiais, especificamente tratou sobre a prescrição na cobrança judicial de cotas condominiais. Com o objetivo geral de analisar q...
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Não perder o ânimo será tão crucial quanto vencer    Por Amanda Catarina
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Milena Aquino e César Marques são estudantes de Direito que se tornam colegas de classe no segundo semestre do curso da Universidade de São Paulo. Apesar de um início de amizade conturbado, quan...
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regime jurídico civil e tributário no direito brasileiro e comparado    Por Jules Michelet Pereira Queiroz e Silva
Sinopse
A obra trata do regime jurídico das empresas juniores, associações civis de estudantes que visam experimentar o ambiente empreendedor de mercado ainda na graduação. Analisa-se a normativa incidente...
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Sinopse
No começo de 2019, tivemos o prazer de iniciar um Grupo de Pesquisa no Centro Universitário Newton Paiva: o GEPEDITEC – Grupo de Estudo e Pesquisa em Direito e Tecnologia, considerando todas as ref...
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sua importância à classe médica    Por Getúlio Costa Melo
Sinopse
O livro, em sua segunda edição revisada e atualizada, trará, com base na legislação vigente, na doutrina jurídica e na jurisprudência dos Tribunais, os argumentos quanto a importância na estrutura...
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Sinopse
Este livro tem como escopo um trabalho que foi desenvolvido não com a finalidade de esgotar o tema, mas de certa forma trazer alguns pontos importantes sobre o Assédio Sexual no Ambiente de Trabalh...
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