Baseados em fatos reais - Culpado ou Inocente?    Por OSNY BRITO
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O presente E-book conta a história, do jovem Mister Amapá, que se envolveu na morte de um fisioterapeuta, o mister foi acusado de matá-lo durante a hora do sexo, quando a pedido da própria vítima, ...
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Cognitio Juris Ano VI - Número 15 - Junho 2016 ISSN 2236-3009 Apresentação A Revista Cognitio Juris chega ao seu décimo quinto número trazendo um amplo conteúdo jurídico extremamente atualiz...
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O presente trabalho procura analisar a utilização da Delação Premiada como meio de prova importante numa investigação criminal, auxiliando o Estado no combate às organizações criminosas. Demonstra-...
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Logo que entramos na sala, o juiz foi nos advertindo da gravidade da situação. (...) “A editora pode até vir a ser fechada”, ameaçou o juiz sem meias palavras. “Fechar à editora? Como assim?” (...)...
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CONTOS    Por EVA BÁRBARA
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LIVRO DE CONTOS de Eva Bárbara Contos: 1 - Alvará de Soltura 2 - Chave de cadeia 3 - A mão no fogo 4 - Um traficante diferente 5 - Uma alegria sem tamanho 6 - Morena flor de cannabis Sei...
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Análise da imprescindibilidade do mandado judicial    Por Flaviane Montalvão Siqueira
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O presente trabalho tem como objetivo analisar a doutrina construída a respeito da prisão em flagrante no tráfico de drogas, se tal hipótese, permite ou não a entrada em domicílio sem mandado judic...
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Estatuto da Igualdade Racial    Por Governo Federal
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Compilação de leis para estudo da "lei seca" voltado a concurseiros e demais interessados no assunto. Lei 12288/2010 (Institui o Estatuto da Igualdade Racial) e Lei 7716/1989.
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Sou concurseira aprovada nos concursos DPE/RR e TJ/RO. Preparo materiais que sejam próprios para uma leitura de fácil memorização e que não demandem muito tempo, viabilizando, assim, uma maior revi...
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CONCURSOS POLICIAIS    Por QUERO SER POLICIAL
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Faça simulados de provas anteriores com diversas questões de Português, Raciocínio Lógico, Informática, Direitos Constitucional, Penal e Processual. Estude e prepare-se para ser aprovado em um con...
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Casos de Múltiplas Sanções Jurídicas    Por Thiago Jordace
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O ordenamento jurídico brasileiro veda as múltiplas sanções para um mesmo fato ilícito, vinculando-se aos princípios limitadores do Direito Penal, em especial o Ne Bis In Idem. Entretanto, mesmo co...
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MULTICULTURALISMO E PLURALISMO JURÍDICO    Por VALDOIR DA SILVA SANTOS
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CURRÍCULO PUBLICAÇÃO DE LIVRO ACADÊMICO Valdoir da Silva Santos possui uma formação acadêmica sólida e diversificada. Ele é um professor e pesquisador brasileiro que se destaca nas áreas de filoso...
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Muitas vezes, quando estamos redigindo uma peça processual nos deparamos frente a um quebra cabeças de palavras, com inúmeras dificuldades de encaixar a expressão ou frase adequada ao encadeamento ...
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O Direito Penal do Inimigo é uma teoria criada por Günter Jakobs que pratica um Direito Penal onde separaria os criminosos em duas categorias: os que continuariam a ter o status de cidadão e, uma v...
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Uma conquista necessária    Por Sandra Mara Dobjenski
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O estudo delimitou-se em investigar a formação do Pedagogo Jurídico tomando por base elementos didáticos/ pedagógicos a fim de correlacioná-los com as práticas do Direito, nas varas civil e crimina...
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Como sobreviver a um processo judicial    Por Leandro Franciscus Zambrano
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Um manual prático sobre o Direito e o Judiciário em linguagem simples e acessível.
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A íntima convicção dos jurados e a soberania dos veredictos    Por Isabela Vaz
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Alguns consideram o rito do tribunal do júri democrático, outros nem tanto. Contudo, tem-se como ponto central o princípio da ampla defesa, princípio esse que é o usual no tribunal do júri, tendo e...
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Sinopse
Este livro jurídico dedica-se em trazer tópicos, julgados pelo autor, como relevantes por estarem no centro de acalorados debates jurídicos embasados por significantes divergências doutrinárias e j...
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VIOLÊNCIA CONTRA MULHER    Por SULENE CABRAL DE ARRUDA
Sinopse
Infelizmente vivemos numa desigualdade humana, social e, principalmente machista, onde o qual homens vem cometendo violência doméstica, apenas pelo fato de o gênero feminino ser inferior e, também ...
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LEI MARIA DA PENHA    Por VANESSA CRISTINA SANTIAGO RIVERO.
Sinopse
Neste trabalho faremos a exposição sobre o tema: sistema penal de proteção à mulher, a ausência de efetividade, para isso traremos dados históricos sobre a luta feminina ao longo dos anos, a criaçã...
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