Livros independentes de Direitos Civis - Página 12

Sinopse

Se os juízes fossem chamados de “políticos” e suas sentenças consideradas políticas, não seria de surpreender se acabassem comportando-se politicamente e não juridicamente. Do mesmo modo, se o proc...

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ADVOCACIA NA PRÁTICA - 01

JUSTIÇA GRATUITA CONFORME O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Por Carlos Alberto Nicolodi

Sinopse

A presente obra é o resultado de uma análise sintetizada a respeito das regras do acesso ao benefício da justiça gratuita para obter prestação jurisdicional junto ao Poder Judiciário a partir do ad...

Versão impressa R$ 73,07 | Versão Ebook R$ 34,92

DIREITO AMBIENTAL PARA CONCURSOS

Por ADEILSON NOGUEIRA

Sinopse

Se os juízes fossem chamados de “políticos” e suas sentenças consideradas políticas, não seria de surpreender se acabassem comportando-se politicamente e não juridicamente. Do mesmo modo, se o proc...

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DIREITO CIVIL PARA CONCURSOS

Por ADEILSON NOGUEIRA

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Se os juízes fossem chamados de “políticos” e suas sentenças consideradas políticas, não seria de surpreender se acabassem comportando-se politicamente e não juridicamente. Do mesmo modo, se o proc...

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LEI N° 8.213/1991

Lei da Previdência Social e Planos de Benefícios Por Governo Federal

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Compilado da Lei n° 8.213/1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.

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CRÔNICA DO DIREITO PÁTRIO

Por ADEILSON NOGUEIRA

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Partimos de longe, das nascentes do rio jurídico que regou as terras dos nossos avós europeus antes de espraiar-se em plagas brasileiras conduzido pelo aqueduto transmarino e errante da frota de Ca...

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TEORIA JURÍDICA

Por ADEILSON NOGUEIRA

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“Os trogloditas eram um povo que violava sistematicamente seus Contratos, e assim morreu completamente.” (Montesquieu) Tem sido constantemente afirmado, sem hesitação, como se não houvesse nenhu...

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valoração do dano moral

COMO PENALIZAÇÃO DO AUTOR OU COMPENSAÇÃO DA VÍTIMA Por TANIA MARCIA DE OLIVEIRA

Sinopse

DANO MORAL COMO PENALIZAÇÃO DO AUTOR OU INDENIZAÇÃO DA VÍTIMA. A responsabilidade civil tem uma natureza social, diante desse contexto adquire a função de desestimular o agente mediante indenizaçã...

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DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA CONCURSOS

Por ADEILSON NOGUEIRA

Sinopse

Se os juízes fossem chamados de “políticos” e suas sentenças consideradas políticas, não seria de surpreender se acabassem comportando-se politicamente e não juridicamente. Do mesmo modo, se o proc...

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TAXAS , CONTRIBUIÇÕES E CONTRATOS À LUZ DE PARECERES.

Tributos à luz de pareceres Por MARCO AURÉLIO BICALHO DE ABREU CHAGAS

Sinopse

Cobranças abusivas de Taxas e Contribuições que ferem a Constituição; Contrato de Adesão; A Corrupção; Sigilo Bancário e o Simples Nacional,

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COMPRA E VENDA NO DIREITO BRASILEIRO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A grande inovação trazida pelo Código Civil foi a inserção em seu rol de alguns contratos que pertencem ao direito comercial, tais como o contrato de comissão, de agência e distribuição, o de corre...

Versão impressa R$ 83,16 | Versão Ebook R$ 38,31

Conteúdo de direito constitucional para Polícia Militar de Pernambuco

PM PE 2016 Por Ainny Azevedo

Sinopse

conteúdo de direito constitucional para PM PE 2016

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USUCAPIÃO E POSSE NO DIREITO BRASILEIRO

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O vocábulo usucapião tem origem no latim usucapio, ou adquirir pelo uso, significando o direito que um cidadão adquire, relativo à posse de um bem móvel ou imóvel, em decorrência do uso deste bem p...

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TÁTICAS E ESTRATÉGIAS POLICIAIS

TÁTICAS POLICIAIS Por MARCOS PAULO GOMES DIAS DE OLIVEIRA, DEIVID SELING DORNELLES, FABIANE GOMES DIAS DE OLIVEIRA, MAURO DANIEL DE OLIVEIRA CASTRO

Sinopse

Táticas policiais são estratégias e técnicas usadas por forças policiais para combater o crime, garantir a segurança pública e manter a ordem em comunidades. Essas táticas são desenvolvidas com bas...

Versão impressa R$ 93,94 | Versão Ebook R$ 27,01

DESMISTIFICANDO A ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO

ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO Por MARCOS PAULO GOMES DIAS DE OLIVEIRA; FABIANE GOMES DIAS DE OLIVEIRA

Sinopse

O presente livro, tem por objetivo explanar da maneira mais sucinta possível, o que seria a ética no serviço público. Os fundamentos que deram origem ao Código de Ética do Servidor Público Federal,...

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BEM DE FAMÍLIA: ASPECTOS DE UMA INSTITUIÇÃO

Por MARINA MARQUES SIMÃO

Sinopse

O tema é envolvente por demonstrar a importância do vínculo familiar para a sociedade, infelizmente, nos dias de hoje é raro encontrar uma família propriamente dita, porém o Direito, na esperança d...

Versão Ebook R$ 32,55

Brancaglione's Project

Reflexões 2017 vol 1 Por Marcus Brancaglione

Sinopse

Este livro é um compendio de artigos publicados originalmente na plataforma do blog www.medium.com/@mbrancaglione. Os textos encontram-se brutos, sem edição. Confira os outros volumes para ter ace...

Versão impressa R$ 75,61 | Versão Ebook R$ 27,01

Políticas Públicas para Pessoas Acometidas do Espectro Autista

Por Sérgio Luiz Gomes da Luz

Sinopse

O Transtorno do Espectro Autista (TEA) é uma síndrome comportamental caracterizada por dificuldade de interação social, déficit de comunicação e padrões comportamentais restritos e estereotipados. ...

Versão Ebook R$ 29,27

LEI Nº 11.340 MARIA DA PENHA

Por CABRAL VERÍSSIMO

Sinopse

LEI Nº 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006. Vigência (Vide ADI nº 4427) Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8o do art. 226 da Constituição Fed...

Versão Ebook R$ 39,44

Solidário c/ Direito

Por Rau Ferreira

Sinopse

Resumo de alguns temas de Direito Civil e Constitucional traduzidos para uma linguagem simples e direta, cuja abordagem se torna compreensível para estudantes e leigos. A abordagem sobre o silêncio...

Versão impressa R$ 40,43 | Versão Ebook R$ 26,94

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