Livros independentes de Gênero E A Lei - Página 2

Como o sexismo afeta a dogmática, a valoração da prova pena e a execução da pena? Por Fernanda Luiza Horacio Buta

Sinopse

Vivemos em uma sociedade estruturalmente sexista. O sexismo atinge a todos em todas as searas da vida em sociedade. O Direito, enquanto sistema social, também é atingido pelo sexismo. Repensar as e...

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A justiça restaurativa como mecanismo de gestão de conflitos de gênero

Por Romana Leite Vieira

Sinopse

A presente pesquisa consiste em analisar a aplicabilidade dos instrumentos previstos na Lei nº 11.340/2006, mais conhecida como Lei Maria da Penha, especificamente quanto à efetividade das medida...

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LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E OS IMPACTOS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO

Por MARKUS NORAT & EMMANUEL RIBEIRO

Sinopse

LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E OS IMPACTOS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO Markus Samuel Leite Norat Emmanuel José Ribeiro Bezerra Editora Norat 1ª edição Publicação: 2020 Categoria: Jurídico 288 ...

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Misandria a mil por hora

Por Roberto Cavalcanti de Albuquerque

Sinopse

A idéia de desenvolver um tema desta natureza deveu-se ao fato de o homem, atualmente no Brasil, estar sendo relegado a uma posição subalterna – nesta condição – em disputas contra mulheres, em esp...

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PRÁTICA FORENSE NO PROCESSO CIVIL: VOLUME II

Por MARKUS NORAT & DIÊGO CABRAL

Sinopse

PRÁTICA FORENSE NO PROCESSO CIVIL: VOLUME II Markus Samuel Leite Norat Diêgo Domiciano Vieira Costa Cabral Editora Norat 1ª edição Publicação: 2019 Categoria: Jurídico 514 páginas ISBN 97...

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DEFESA DO CONSUMIDOR EM JUÍZO NO BRASIL E NA ARGENTINA

Por MARKUS NORAT

Sinopse

DEFESA DO CONSUMIDOR EM JUÍZO NO BRASIL E NA ARGENTINA Markus Samuel Leite Norat MSLN 1ª edição Publicação: 2018 Categoria: Jurídico 168 páginas ISBN 978-85-924607-0-9 SINOPSE: A prese...

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Lei Maria da Penha

Um outro olhar... Por Roberto Cavalcanti de Albuquerque

Sinopse

Agigantam-se a cada dia os direitos da mulher. No mesmo passo, a liberdade de manifestação afetiva do homem direcionada à mulher é cada vez mais mitigada por normas discriminatórias. Denúncias ...

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RELAÇÕES DE CONSUMO

Por MARKUS SAMUEL LEITE NORAT

Sinopse

RELAÇÕES DE CONSUMO Markus Samuel Leite Norat Editora Norat 1ª edição Publicação: 2019 Categoria: Jurídico 162 páginas ISBN 978-65-80808-00-7 Editora Norat www.editoranorat.com.br

Versão impressa R$ 46,69

LIVRE INICIATIVA COMO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL

Por MARKUS NORAT & HAMILTON CALAZANS

Sinopse

LIVRE INICIATIVA COMO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL Markus Samuel Leite Norat Hamilton Calazans Câmara Neto Editora Norat 1ª edição Publicação: 2019 Categoria: Jurídico 103 páginas ISBN 978-65...

Versão impressa R$ 44,14

CONSTITUIÇÃO ANOTADA: DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS AOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS (ARTIGOS 1º AO 5º), E OUTROS TEMAS (ARTIGOS 62, 97 E 100)

Por GUILHERME PIRES MITIDIERO

Sinopse

https://editoranorat.com.br/ Sinopse: Trata-se de apanhado de anotações e de jurisprudência do STF criteriosamente sistematizado. Nele, o leitor encontrará anotações, teses elaboradas sob a égide...

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A EC 103/2019 E A (IN)CONSTITUCIONALIDADE NA PREVISÃO DE ALÍQUOTAS PROGRESSIVAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

Por RACHEL PASCHOAL MILITO DE LACERDA

Sinopse

https://editoranorat.com.br/ Características: Título: A EC 103/2019 E A (IN)CONSTITUCIONALIDADE NA PREVISÃO DE ALÍQUOTAS PROGRESSIVAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES Autora: R...

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Tributação Ambiental como Enfrentamento às Desigualdades de Gênero

Uma Análise Ecofeminista Por Kyvia Celine Chevalley

Sinopse

A obra "Tributação Ambiental como Enfrentamento às Desigualdades de Gênero: Uma Análise Ecofeminista" da autora Kyvia Celine Chevalley, é uma manifestação singular que mescla perspectivas jurídicas...

Versão impressa R$ 60,00

Novo Código de Processo Civil

Por Marcio Yukio Tamada

Sinopse

Organização do Novo Código de Processo Civil sem textos vetados e revogados, e com destaques para alterações recentes. Terceira edição, revisada e atualizada, conforme Lei nº 13.256, de 04 de fever...

Versão impressa R$ 52,58 | Versão Ebook R$ 28,14

A mulher delinquente

A prostituta e a mulher normal Por Cesare Lombroso; Guglielmo Ferrero

Sinopse

Obra clássica de Cesare Lombroso (mais conhecido pelo seu "O homem delinquente") e Guglielmo Ferrero, detalha como, na visão dos autores, tanto a criminosa como a prostituta seriam degenerações do ...

Versão impressa R$ 158,74

NR-36-SEGURANÇA E SAÚDE DE ABATE

Por CABRAL VERÍSSIMO

Sinopse

NR-36-SEGURANÇAESAÚDENOTRABALHOEMEMPRESASDEABATEEPROCESSAMENTODECARNESEDERIVADOS PublicaçãoD.O.U. PortariaMTEn.º555,de18deabrilde201319/04/13 (VideprazosdeimplementaçãonoArt.3ªdaPortarian.º555/2...

Versão Ebook R$ 53,00

Oitos de Março

e outros dezesseis dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher... que ainda são pouco. Por Ivenio Hermes

Sinopse

Coletânea de textos que enfatizam a importância do combate à violência contra a mulher.

Versão impressa R$ 39,84 | Versão Ebook R$ 23,62

Conteúdo de direito constitucional para Polícia Militar de Pernambuco

PM PE 2016 Por Ainny Azevedo

Sinopse

conteúdo de direito constitucional para PM PE 2016

Versão Ebook R$ 27,01

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