Livros independentes de Jurisdição Federal - Página 4

A necessidade de equilíbrio entre o direito de acesso à justiça trabalhista e a imunidade de jurisdição do PNUD

Sinopse

Essa obra pretende analisar as imunidades de jurisdição do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e seu impacto em relação ao direito de acesso à justiça de trabalhadores brasil...

Versão Ebook R$ 27,01

DO DÉFICIT DA PREVIDÊNCIA À NORMA GERAL ANTIELISIVA

Planejamento Tributário e seus efeitos no custeio da Seguridade Social Por GLEODES VICTOR DUARTE DE SOUZA CRUZ

Sinopse

Os impactos financeiros da redução arrecadatória são particularmente evidentes no contexto do Orçamento da Seguridade Social, sendo o "rombo" da previdência o reflexo direto da perda de receita dec...

Versão impressa R$ 51,17 | Versão Ebook R$ 27,01

Vade Mecum - Saúde

Portaria de Consolidação do Ministério da Saúde Por Ayla Christina Alves dos Santos

Sinopse

Este livro se destina a estudantes de direito sanitário e de saúde pública, com o compêndio das principais legislações brasileiras sobre o tema.

Versão Ebook R$ 66,56

Lei das Finanças

Compilado da Lei 4.320/1964 Por Governo Federal

Sinopse

Compilado da Lei das Finanças Públicas - Lei 4.320/1964. Ideal para concurseiros e estudiosos que precisam da lei seca em formato EPUB.

Versão Ebook R$ 27,01

LEI N° 5.172/66 - CTN

CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL Por Versão A5 Governador Federal

Sinopse

Compilado da Lei n° 5.172/66 - Código Tributário Nacional (CTN). Voltado a concurseiros e interessados no assunto. Última atualização: 02/2022.

Versão impressa R$ 43,77 | Versão Ebook R$ 27,01

Revelando a Corrupção

Desmascarando a Lavagem do Dinheiro Público Por José Carlos Teodosio

Sinopse

A lavagem de dinheiro público é uma prática ilegal que pode ter consequências graves para a economia e para as pessoas envolvidas. O desmascaramento da lavagem de dinheiro público é um processo dif...

Versão impressa R$ 39,46 | Versão Ebook R$ 27,01

DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO MUNICIPAL

Por Nelson Malzoni

Sinopse

Neste trabalho será apresentada a questão da legislação tributária nacional. Como esta influi o mercado e as consequências que acabam sempre no bolso do consumidor. Vários projetos estão para aprov...

Versão impressa R$ 59,83 | Versão Ebook R$ 38,31

AS FACES DO JUIZ SÉRGIO MORO

Por NEIRIBERTO SILVA DE FREITAS

Sinopse

AS FACES DO JUIZ SÉRGIO MORO.

Versão impressa R$ 55,26 | Versão Ebook R$ 43,96

RESPONSABILIDADE CIVIL E O DIREITO AMBIENTAL

Por JOSÉ WILLIAM VAVRUK

Sinopse

A OBRA. RESPONSABILIDADE CIVIL E O DIREITO AMBIENTAL. O tema da Responsabilidade Civil e o Direito Ambiental desenvolve-se atualmente por suas próprias expressões, em que o meio ambiente ecologicam...

Versão impressa R$ 144,65

Impactos Trabalhistas - Covid-19 em 2021

Por Marcos Grevy

Sinopse

Ebook - Impactos Trabalhistas Covid-19 em 2021

Versão Ebook R$ 24,75

TRIBUNAL DO JÚRI À PARTIR DA LEI N. 11.689/08

INOVAÇÕES NO TRIBUNAL DO JÚRI Por RUBENS CLAUDIO SIQUEIRA NERI

Sinopse

A Lei nº 11.689/08 regulamenta o Tribunal do Júri no Brasil. O Tribunal é composto por sete jurados, selecionados entre cidadãos maiores de 18 anos e sem antecedentes criminais. o julgamento é cond...

Versão impressa R$ 116,96

Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade

Por Rodrigo Brandão

Sinopse

O presente livro consiste em análise ampla e sistemática da Ação Direta de Inconstitucionalidade e da Ação Declaratória de Constitucionalidade no direito brasileiro. Os mais diversos aspectos desta...

Versão impressa R$ 58,26 | Versão Ebook R$ 27,01

Advocacia Pública Federal Consultiva na Prática

Por Reinaldo Oliveira

Sinopse

Este trabalho tem por objetivo servir de auxílio aos estudantes e operadores do direito na advocacia pública federal. Contém dez capítulos versando inicialmente, nos capítulos um a quatro, sobre...

Versão impressa R$ 60,77

LEI Nº 12.527/11 Versão A5

Lei de Acesso à Informação Por Raphael Freire Santos

Sinopse

Lei seca compilada destinada a concurseiros e demais interessados na LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 que regula o acesso a informações.

Versão impressa R$ 41,41 | Versão Ebook R$ 27,01

LEI N° 5172/66 - CTN

Código Tributário Nacional Por Governo Federal

Sinopse

Compilado da Lei n° 5.172/66 - Código Tributário Nacional (CTN). Voltado a concurseiros e interessados no assunto. Última atualização: 02/2022.

Versão impressa R$ 40,59 | Versão Ebook R$ 27,01

Os Direitos dos Povos Indígenas

Legalidade, luta e resistência Por Elisângela Padilha (org.)

Sinopse

O Estado brasileiro continua se omitindo acerca de seus deveres na proteção dos povos indígenas. A Constituição Federal constitui importante instrumento de proteção desses direitos, mas o cenário d...

Versão impressa R$ 43,58

ASPECTOS FUNDAMENTAIS DO DIREITO DO CONSUMIDOR E DIREITO DO TRABALHO

HOMENAGEM AO PROFESSOR PETRONIO BISMARCK TENORIO BARROS Por MARKUS NORAT & PAULO MAIA

Sinopse

ASPECTOS FUNDAMENTAIS DO DIREITO DO CONSUMIDOR E DIREITO DO TRABALHO HOMENAGEM AO PROFESSOR PETRONIO BISMARCK TENORIO BARROS Markus Samuel Leite Norat Paulo Antônio Maia e Silva MSLN Editor 1ª...

Versão impressa R$ 55,10

Os caminhos do Golpe de 64

Por Maildes Alves de Mello

Sinopse

“Para melhor esclarecimento de episódios como esses, é imprescindível o relato de memorialistas como Maildes Alves de Mello. Isso basta para qualificar Os caminhos do Golpe de 64 como um livro de s...

Versão Ebook R$ 50,92

Serviços profissionais

Cover

Diagramação

Revisão

ISBN

Ilustração

EPUB

Posts recentes no blog do Clube