O PAPEL DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NA ÓPTICA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL    Por Rafael Augusto Pires Mangini
Sinopse
o presente trabalho busca analisar a evolução da Jurisdição Constitucional no Brasil, notadamente a mitigação do dogma da nulidade da lei inconstitucional, a “objetivação” do controle difuso de con...
Versão impressa R$ 48,76 | Versão Ebook R$ 30,57
Sinopse
Neste volume proomovido pelo IDDC, o leitor encontrará estudos focalizados na abordagem humanista do Direito em face às resoluções de conflitos Conteúdo A mediação como solução de conflitos...
Versão impressa R$ 49,35
Da Análise; dos Recursos; dos procedimentos; dos Julgamentos das Infrações e dos Processos Administrativos    Por Alexandre Basileis
Sinopse
A Prática Procedimental da Análise, dos Recursos e do Julgamento das infrações de Trânsito e Transportes e dos processos no Direito Administrativo tem a honradez de levar ao conhecimento de quem p...
Versão impressa R$ 188,73 | Versão Ebook R$ 165,10
DIREITO    Por O HISTORIADOR
Sinopse
O código de Hamurabi foi escrito cinco séculos antes de Moisés; e os pontos de semelhança mostram que uma das fontes da legislação mosaica foi o fundo de leis desenvolvidas pelas culturas semíticas...
Versão impressa R$ 42,84 | Versão Ebook R$ 18,73
Sinopse
De forma descomplicada, o Livro Pericia Cível para Médicos Veterinários apresenta um universo pouco abordado nas faculdades de medicina veterinária do Brasil, o da atuação do médico veterinário com...
Versão impressa R$ 70,34
Sinopse
A Filosofia Jurídica é necessária ao Direito Processual Civil, isto é, o caráter crítico deve ser aplicado as normas de processo civil, pelos operadores jurídicos, principalmente pelo órgão judican...
Versão Ebook R$ 21,96
Conectando diretrizes flexíveis, o contraditório e os precedentes    Por Vinícius Cerqueira
Sinopse
Proposta de análise jurisprudencial para entender como são tratados elementos basilares do processo civil - o contraditório e a fundamentação. Para alcançar a análise final, foi realizado um arcabo...
Versão impressa R$ 44,21
Sinopse
O livro fundamenta-se em quatro grandes institutos: jurisdição, ação, defesa e processo, com novas bases firmadas na Constituição Federal (CF), nos princípios gerais de direito processual e nas nor...
Versão impressa R$ 37,02 | Versão Ebook R$ 15,50
Sinopse
A presente obra DIREITO E DESENVOLVIMENTO: um diálogo entre saberes é fruto de debates e pesquisas realizadas por docentes e discentes dos Cursos de Graduação da Universidade Regional Integrada do ...
Versão impressa R$ 44,73 | Versão Ebook R$ 14,42
Sinopse
manual contendo abordagem de temas de direito processual civil, advocacia e organização judiciaria com a indicação da legislação pertinente, máximas do Direito Romano
Versão Ebook R$ 14,42
Sinopse
A obra traz um apanhado de informações a respeito do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e Sindicância com uma visão bastante peculiar. O autor trabalhou por mais de trinta e cinco anos no se...
Versão Ebook R$ 56,40
Sinopse
TITULO DA OBRA Algumas Anotações ao Novo CPC NÃO É UMA SÉRIE AUTOR HENRIQUE ANTONIO ESTEVES MARGY NÃO É COLEÇÃO E-Book FORMATO 14x 21 Quantidade de páginas 1.053 Nascimento do autor São Pau...
Versão Ebook R$ 122,05
Ênfase no CPC 2015    Por Jacson Paulo Tessaro
Sinopse
Este guia tem por objetivo instruir os peritos a cerca da prova pericial no novo código de processo civil Lei Federal 13.105 de 16 de março de 2015 bem como apontar os direitos e deveres do expert,...
Versão impressa R$ 45,09 | Versão Ebook R$ 24,11
JUSTIÇA GRATUITA CONFORME O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL    Por Carlos Alberto Nicolodi
Sinopse
A presente obra é o resultado de uma análise sintetizada a respeito das regras do acesso ao benefício da justiça gratuita para obter prestação jurisdicional junto ao Poder Judiciário a partir do ad...
Versão impressa R$ 65,29 | Versão Ebook R$ 27,34
Sinopse
PRÁTICA FORENSE NO PROCESSO CIVIL: VOLUME II Markus Samuel Leite Norat Diêgo Domiciano Vieira Costa Cabral Editora Norat 1ª edição Publicação: 2019 Categoria: Jurídico 514 páginas ISBN 97...
Versão impressa R$ 60,07
Sinopse
PRÁTICA FORENSE NO PROCESSO CIVIL: VOLUME I Markus Samuel Leite Norat Editora Norat 1ª edição Publicação: 2019 Categoria: Jurídico 505 páginas ISBN 978-65-80808-02-1
Versão impressa R$ 77,13
Estaduais, Federais e da Fazenda Pública    Por Raphael Funchal Carneiro
Sinopse
O livro trata do procedimento dos Juizados Especiais Cíveis, Estaduais, Federais e da Fazenda Pública, disciplinados nas leis 9.099/95, 10.259/01 e 12.153/09.
Versão impressa R$ 37,06
Sinopse
O livro trata do processo de recuperação judicial, da homologação do plano de recuperação extrajudicial e do processo de falência.
Versão impressa R$ 44,54
Surgimento, Evolução e Efetivação do Processo    Por Rodrigo Cunha Chueiri
Sinopse
A atividade estatal tendente a pacificar os conflitos sociais passou por um sem número de alterações e adaptações às necessidades sociais atuais. Os estudiosos do processo, após a sucessão de vári...
Versão impressa R$ 31,78
Sinopse
A obra tem por objetivo tecer considerações sobre a ação de Execução Fiscal, sob a perspectiva das normas constantes da Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1.980, denominada Lei de Execuções Fisc...
Versão impressa R$ 36,36
« 1 3 4 5