Atuação ministerial    Por Sergio Ronaldo de Carvalho
Sinopse
Vademecum
Versão impressa R$ 52,83 | Versão Ebook R$ 21,36
Sinopse
Os institutos da revisão e do cancelamento da súmula vinculante, introduzidos no texto constitucional pela Emenda n. 45/2004, têm o escopo de manter a jurisprudência, consolidada no respectivo enun...
Versão impressa R$ 37,67 | Versão Ebook R$ 21,36
Descomplicado    Por Luis Fernando Cordeiro
Sinopse
O livro, atualizado como novo CPC e com a Lei 13.467/17 (Reforma Trabalhista), trata o Processo do Trabalho de forma fácil, objetiva e descomplicada.
Versão impressa R$ 60,95
Sinopse
Análise de casos concretos à luz da legislação comercial e tributária.
Versão impressa R$ 39,18 | Versão Ebook R$ 21,36
Sinopse
O livro trata dos fundamentos do processo de todos os ramos do direito processual de forma clara, concisa, objetiva, atualizada, com exemplos em várias áreas do direito (civil, trabalhista, penal e...
Versão impressa R$ 50,82 | Versão Ebook R$ 31,53
Sinopse
A presente obra se reveste da qualidade de fruto da experiência judicante, da visão crítica e da iniciativa dos autores na depuração e detalhamento de temas jurídicos relevantes que permearam o co...
Versão Ebook R$ 21,36
Certidão de Dívida Ativa das Fazendas Públicas    Por Elisabete de Mello
Sinopse
A certidão da dívida ativa das Fazendas Públicas não é um título de crédito passível de imediata execução. A certidão é apenas uma prova pré constituída passível de desconstituição e deve ser ob...
Versão impressa R$ 92,70 | Versão Ebook R$ 77,86
Modelos    Por Luiz Antonio Sgarabotto
Sinopse
Para atender especialmente aquelas pessoas que encontram dificuldades neste assunto tão usual e corriqueiro que no seu dia-a-dia se depara com a situação incômoda do " e agora como é que eu faço", ...
Versão impressa R$ 38,88 | Versão Ebook R$ 22,49
Sinopse
O presente estudo analisa os aspectos jurídicos das relações contratuais entabuladas na seara da nova sociedade digital, os chamados contratos eletrônicos. Com o advento da Internet, e a partir do ...
Versão impressa R$ 46,69
Sinopse
Chegou o tempo em que as relações sociais não mais se restringem ao indivíduo singularmente considerado. A massificação das relações e o amadurecimento da sociedade têm propiciado ambiente para o s...
Versão Ebook R$ 27,01
1 2 5 6 7 9 »