Sinopse
Esta obra é composta de textos que apresentam discussões acerca de problemas atuais relacionados ao acesso à justiça no sentido de acesso ao poder judiciário. Nesse contexto, os artigos que compõem...
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O processo civil é orientado pelo conjunto de princípios e regras do direito processual civil, regulando a tramitação do acesso a jurisdição. Este processo é regulado pelas regras comuns do direito...
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Sinopse
O ilícito consiste na contrariedade entre o fato e a lei. A ilicitude não comporta gradações, escalonamentos, isto é, a lesão corporal, por ser contrária à lei é tão ilícita quanto o latrocínio, po...
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Matéria de Direito digitada do segundo semestre do curso de direito da universidade São Judas Tadeu. Matérias: Fundamentos do Direito Civil. Ciência Política. Sociologia Geral. História do Dir...
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Volume 8 - artigos 926 a 1.072    Por Raphael Funchal Carneiro
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Este é o 8º volume do livro Comentários ao Código de Processo Civil que analisa de forma prática os artigos 926 a 1.072 da lei nº 13.105, de 16 de março de 2015.
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GARANTIA CIVIL    Por Anselmo Antonio Moreira
Sinopse
Direito Processual Civil é o ramo do Direito Público que reúne princípios e normas que regulamentam os procedimentos jurisdicionais, tendo como objetivo administrar as relações civis, o que exclui ...
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Lei n.º 8.078, de 11.9.1990    Por Walter José Fachetti Nogueira
Sinopse
Este livro é fruto de muito estudo e, principalmente, apoio dos amigos advogados, estes que sempre nos presentearam com boas e longas conversas sobre o assunto aqui explanado. O que buscamos foi tr...
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Sinopse
Markus Samuel Leite Norat Hayssa Renally Alexandre de Oliveira MSLN Editor 1ª edição - Publicação: 2017 Categoria: Jurídico - 92 páginas ISBN 978-85-923487-2-4 É perceptível o crescente núm...
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Volume 7 - artigos 771 a925    Por Raphael Funchal Carneiro
Sinopse
Este é o 7º volume do livro Comentários ao Código de Processo Civil (lei nº 13.105, de 16 de março de 2015), que trata de forma didática dos artigos 771 a 925.
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Obra elaborada visando auxiliar os estudantes de Direito Processual Civil a uma fácil compreensão dos temas nela tratados, proporcionando-lhes ainda uma visão geral de algumas situações que deverão...
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Volume 6 - artigos 674 a 770    Por Raphael Funchal Carneiro
Sinopse
Este é o 6º volume do livro Comentários ao Código de Processo Civil (lei nº 13.105, de 16 de março de 2015), que conclui a parte especial do Código, tratando dos artigos 674 a 770.
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ÁREA ADMINISTRATIVA - 1a. REGIÃO    Por ORGANIZADOR: ZÉLIO CABRAL
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Se você candidato, é do Rio de Janeiro ou de qualquer estado do Brasil, esta apostila é para você que vai prestar este concurso que deve sair ao longo do segundo semestre deste ano, conforme anunci...
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ÁREA ADMINISTRATIVA - TRT 1a. REGIÃO    Por ORGANIZADOR: ZÉLIO CABRAL
Sinopse
O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1), que compreende o estado do Rio de Janeiro, encontra-se com um grande déficit no seu quadro de profissionais, e por isso, já está com os preparat...
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Volume 5 - artigos 539 a 673    Por Raphael Funchal Carneiro
Sinopse
Este é o 5º volume do livro Comentários ao Código de Processo Civil (Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015), que continua a parte especial do Código, tratando de forma didática dos artigos 539 a 673.
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III - o fato e os fundamentos jurídicos do pedido; IV - o pedido com as suas especificações; V - o valor da causa; VI - as provas com que o autor pretende demonstrar a verdade dos fatos alegados...
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Volume 4 - artigos 442 a 538    Por Raphael Funchal Carneiro
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Este é o 3º volume do livro Comentários ao Código de Processo Civil (Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015), que continua a parte especial do Código, tratando de forma didática dos artigos 442 a 538.
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MANUAL PRÁTICO DE DIREITO DOS CONTRATOS Markus Samuel Leite Norat 1ª Edição Publicação 2017 632 Páginas www.markusnorat.com - ALTERAÇÃO CONTRATUAL SOCIEDADE CINDIDA, APROVANDO A CISÃO P...
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MANUAL PRÁTICO DE DIREITO IMOBILIÁRIO Markus Samuel Leite Norat 1ª Edição Ano de Publicação: 2017 588 Páginas http://www.markusnorat.com.br
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MANUAL PRÁTICO DE DIREITO DO CONSUMIDOR Markus Samuel Leite Norat 1ª Edição Ano de Publicação: 2017 226 Páginas http://www.markusnorat.com.br
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CURSO DE DIREITO DOS CONTRATOS: TEORIA E PRÁTICA FORENSE Markus Samuel Leite Norat PARTE I TEORIA GERAL DOS CONTRATOS NO DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR CAPÍTULO I CONCEITO DE CONTRATO ...
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