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PRÁTICA FORENSE NO PROCESSO CIVIL: VOLUME I Markus Samuel Leite Norat Editora Norat 1ª edição Publicação: 2019 Categoria: Jurídico 505 páginas ISBN 978-65-80808-02-1
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Estaduais, Federais e da Fazenda Pública    Por Raphael Funchal Carneiro
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O livro trata do procedimento dos Juizados Especiais Cíveis, Estaduais, Federais e da Fazenda Pública, disciplinados nas leis 9.099/95, 10.259/01 e 12.153/09.
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O livro trata do processo de recuperação judicial, da homologação do plano de recuperação extrajudicial e do processo de falência.
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Surgimento, Evolução e Efetivação do Processo    Por Rodrigo Cunha Chueiri
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A atividade estatal tendente a pacificar os conflitos sociais passou por um sem número de alterações e adaptações às necessidades sociais atuais. Os estudiosos do processo, após a sucessão de vári...
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A obra tem por objetivo tecer considerações sobre a ação de Execução Fiscal, sob a perspectiva das normas constantes da Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1.980, denominada Lei de Execuções Fisc...
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No dia a dia profissional, seja na qualidade de professor ou como advogado, sentia a necessidade de uma obra sobre direito processual do trabalho que estabelecesse uma linguagem clara, direta e obj...
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Direito Público    Por JAASIEL GIPSON DA SILVA CAMPOS
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O conteúdo dessa obra literária jurídica tem como finalidade apresentar os trabalhos científicos realizados pelo Autor no período acadêmico, tais como: I - MÉTODOS CONSENSUAIS NO DIREITO E PROCESSO...
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Estudo sobre direito, ética e justiça, abordando conceitos e sua aplicação ao Estado Democrático de Direito, com especial destaque para a educação e as virtudes.
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LEI Nº 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006. Vigência (Vide ADI nº 4427) Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8o do art. 226 da Constituição Fed...
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As regras e procedimentos adotados pelo código de processo civil para reger um dos procedimentos especiais    Por Wesley Stein
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O instituto da consignação em pagamento, é importantíssimo para o nosso ordenamento jurídico pois possibilita a celeridade do procedimento e que a obrigação ocorra da melhor forma possível para o c...
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Comentários gerais sobre os recursos do novo Código de processo civil de 2015    Por Wesley Stein
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Esta obra é uma parte de uma obra completa, futuramente postarei mais artigos
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Os segredos que me fizeram passar!    Por Raphael Cavalcante Rezek
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Livro de leitura obrigatória para quem busca a preparação para provas, concursos, exame da OAB e Enem. Nesta obra o autor com sua larga experiência em aprovações em concursos públicos conta diverso...
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No Novo CPC    Por Cláudio Habermann Junior
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A obra foi toda revista e atualizada, unindo alentada doutrina, integrada com Decretos, Resoluções, Portarias e Julgados, à prática, principalmente referente as modificações advindas pela Lei Nº 13...
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É uma imensa satisfação lançar a segunda edição do livro “Usucapião Judicial e Extrajudicial no Novo CPC”, tema relevantíssimo que teve seu conteúdo atualizado e revisado de maneira minuciosa e prá...
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Se os juízes fossem chamados de “políticos” e suas sentenças consideradas políticas, não seria de surpreender se acabassem comportando-se politicamente e não juridicamente. Do mesmo modo, se o proc...
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Se os juízes fossem chamados de “políticos” e suas sentenças consideradas políticas, não seria de surpreender se acabassem comportando-se politicamente e não juridicamente. Do mesmo modo, se o proc...
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Ações do sujeito passivo contra o fisco    Por Raphael Funchal Carneiro
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O livro trata dos instrumentos judiciais de proteção do sujeito passivo contra os atos do fisco, como a ação declaratória, a ação anulatória, de repetição de indébito, de consignação em pagamento, ...
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A obra aborda a importância de se rever o acesso coletivo à justiça dos contribuintes por meio da ação civil pública em matéria tributária.
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Objetiva-se explorar o tema da intervenção de terceiros sob a égide no Novo Código de Processo Civil. O presente trabalho foi elaborado com enfoque na pesquisa bibliográfica e qualitativa, no estud...
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Cognitio Juris Ano VII - Número 18 - Dezembro 2017 ISSN 2236-3009 Apresentação A Revista Cognitio Juris chega ao seu décimo oitavo número trazendo um amplo conteúdo jurídico extremamente atual...
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