da teoria unitária à teoria da divisão    Por Hugo Evo Magro Corrêa Urbano
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Nessa obra, entende-se que, embora o Brasil tenha adotado o sistema de separação relativa de planos na transmissão de propriedade, admite-se a aplicação da teoria da divisão do instituto, a qual me...
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Esse livro foi escrito com o objetivo e a finalidade prioritária de orientar e ensinar com bastante clareza e nitidez a igreja de Cristo que se encontra aqui nessa terra a aprender com base ...
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Homenagem ao Professor Marcos Bernardes de Mello    Por Marcos Ehrhardt Júnior; Karina Barbosa Franco
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"Para homenagear nosso mestre Marcos Bernardes de Mello e agradecer-lhe por sua inestimável colaboração ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Ufal, reunimos neste livro artigos de alunos que c...
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Conhecida como LGPD, a lei de n.º 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, entrará em vigor em agosto de 2020 e foi estabelecido o prazo de 2 anos para que as empresas se adequarem. A ...
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Sinopse
A administração pública caracteriza-se pela presença de processos extensivamente regulados cuja análise e melhoria tornam-se por isso mesmo uma atividade intrincada e complexa. Esse pequeno texto b...
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Com domínio das contas    Por Erigutemberg Meneses
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Conselho Fiscal: Com domínio das contas é obra de referência para os interessados em questões relativas às atribuições dos membros do Conselho Fiscal de Condomínios. Trata-se de uma coletânea de as...
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É uma imensa satisfação lançar a segunda edição do livro “Usucapião Judicial e Extrajudicial no Novo CPC”, tema relevantíssimo que teve seu conteúdo atualizado e revisado de maneira minuciosa e prá...
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Se os juízes fossem chamados de “políticos” e suas sentenças consideradas políticas, não seria de surpreender se acabassem comportando-se politicamente e não juridicamente. Do mesmo modo, se o proc...
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Se os juízes fossem chamados de “políticos” e suas sentenças consideradas políticas, não seria de surpreender se acabassem comportando-se politicamente e não juridicamente. Do mesmo modo, se o proc...
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Legítima defesa do patrimônio    Por João-francisco Rogowski
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Seu patrimônio está seguro? Leva-se uma vida toda para conquistar algum patrimônio. Anos de trabalho e privações, muitas noites mal dormidas pelos cuidados em honrar os compromissos, até que de...
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O Guia Definitivo para Iniciantes    Por João-francisco Rogowski
Sinopse
"Como Comprar e Investir em Imóveis: O Guia Definitivo para Iniciantes" é a chave para um futuro financeiro próspero. Escrito pelo renomado professor João-francisco Rogowski, jurista e consulto...
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Aspectos Teóricos e Práticos    Por João-francisco Rogowski
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Você está pronto para transformar sua vida e ganhar dinheiro enquanto ajuda a resolver problemas sociais? Então o livro "Direito Constitucional à Moradia: Aspectos Teóricos e Práticos" é a esco...
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Os Tratados Institucionais Romanos, depois de dar sua definição das várias formas e modificações de propriedade, passam a discutir os Modos Naturais de Aquisição da Propriedade. Aqueles que não e...
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E para territórios e comunidades livres e independentes    Por Marcus Brancaglione
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Estudo para a viabilização da Renda Básica para o Principado da Pontinha, em Portugal, Ilha da Madeira, onde o Príncipe Dom Renato Barros I possui seus direitos legais sobre o território e luta na ...
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O tema é envolvente por demonstrar a importância do vínculo familiar para a sociedade, infelizmente, nos dias de hoje é raro encontrar uma família propriamente dita, porém o Direito, na esperança d...
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Em obra clara e didática, e tocando assunto rarefeito na doutrina brasileira, o autor reflete sobre o Contrato com Pessoa a declarar, modalidade "nova" inserida na Teoria Geral do Contrato brasilei...
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Os Tabelionatos são responsáveis ou encarregados de exteriorizar a vontade humana, através de celebração de atos jurídicos, como nascimento, através do Registro Civil; assentamento de óbito; atr...
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Sinopse
Mostra com simplicidade o mercado de locações imobiliárias, na prática, as leis que regem a locação de imoveis, dúvidas que surgem para locadores e locatários. Modelos de contratos de locação. Tipo...
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