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SISTEMA CONSENSUAL AUTOPOIÉTICO DE PACIFICAÇÃO
Por LETÍCIA ALVES DA FONSECA e DÉBORAH RIBEIRO DE CARVALHO
Sinopse
O presente trabalho possuiu como objetivo principal solucionar a necessidade de criação de um sistema amplo, juridicamente seguro, teoricamente fundamentado, operacionalmente possível e compatível ...
Versão Ebook R$ 27,01
Protagonismo Cooperativo do Magistrado na Tutela Executiva
Aspectos Práticos para o Aprimoramento da Efetividade    Por Herik Matheus Guedes de Souza Lima
Sinopse
É certo que a tutela executiva cível tem se transformado a cada dia e absorvido debates importantes até então pouco difundidos, como, por exemplo, as discussões candentes hoje em dia sobre a desjud...
Versão impressa R$ 120,00
FAZENDA PÚBLICA EM JUÍZO: CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA - CISC E CONCURSOS PÚBLICOS
Por GABRIEL GOMES JUNQUEIRA
Sinopse
https://editoranorat.com.br/ Sinopse: A área da Fazenda Pública é especializada, por muitas vezes ignorada nos cursos de Bacharelado de Direito, o que acarreta a dificuldade dos operadores do d...
Versão impressa R$ 51,22
A EC 103/2019 E A (IN)CONSTITUCIONALIDADE NA PREVISÃO DE ALÍQUOTAS PROGRESSIVAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
Por RACHEL PASCHOAL MILITO DE LACERDA
Sinopse
https://editoranorat.com.br/ Características: Título: A EC 103/2019 E A (IN)CONSTITUCIONALIDADE NA PREVISÃO DE ALÍQUOTAS PROGRESSIVAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES Autora: R...
Versão impressa R$ 48,97
LINDB
Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro Interpretada Por Acadêmicos de Direito    Por Carlos Arquimedes Rodrigues
Sinopse
A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), também conhecida como Decreto-Lei nº 4.657/1942, desempenha um papel de destaque no sistema jurídico brasileiro como a norma de abertura...
Versão impressa R$ 101,92 | Versão Ebook R$ 55,26
Legislação TCDF
Por Sócrates Arantes Teixeira Filho
Sinopse
A obra contém uma compilação das principais normas jurídicas sobre o Tribunal de Contas do Distrito Federal.
Versão impressa R$ 54,77 | Versão Ebook R$ 32,66
Anotações ao Procedimento do Tribunal do Júri
Por Hamilton Geminiano Andrioli Junior
Sinopse
O procedimento do Tribunal do Júri é, muitas vezes, a matéria mais complexa que o estudante de direito encontra em sua preparação. Ela desafia nosso entendimento de julgamento linear, em que o Mag...
Versão impressa R$ 45,23 | Versão Ebook R$ 29,26
Súmulas, Orientações e Precedentes Atuais do TST
Por Marcio Yukio Tamada
Sinopse
Organização de Súmulas, Orientações Jurisprudenciais e Precedentes Normativos atuais do Tribunal Superior do Trabalho. Vigésima oitava edição, revisada e atualizada até a Resolução nº 220 do TST, d...
Versão impressa R$ 49,68 | Versão Ebook R$ 29,27
Instruções Normativas do TST nº 39, 40 e 41
Referenciadas com os Artigos do Novo CPC e da Lei de Reforma Trabalhista    Por Marcio Yukio Tamada
Sinopse
O Tribunal Superior do Trabalho editou as Instruções Normativas nº 39, 40 e 41, norteando as diretrizes aplicáveis ao Novo Processo do Trabalho, fortemente impactado pelas subsequentes aprovações d...
Versão impressa R$ 54,49 | Versão Ebook R$ 41,70
COGNITIO JURIS - Ano XII - Número 44 - Dezembro de 2022
Por EDITORA NORAT
Sinopse
COGNITIO JURIS Ano XII - Número 44 - Dezembro de 2022 ISSN 2236-3009 https://cognitiojuris.com.br/
Versão impressa R$ 74,06
VADE MECUM PGM Niterói
Legislação Complementar    Por Up Concursos
Sinopse
Neste VADE MECUM com a Legislação complementar, você encontrará as normas necessárias para a PROVA ESCRITA DISCURSIVA e que não estão disponíveis em Vade Mecum tradicional. VOCÊ ENCONTRARÁ: D...
Versão impressa R$ 141,50
Código de Divisão e de Organização Judiciária do Estado do Ceará
Estude para o concurso TJCE/2014    Por Luciano Torres Filho
Sinopse
Com tantas matérias para estudar não atenha-se marcando na sua lei de Código de Divisão e de Organização Judiciária do Estado do Ceará o que vai cair, com o texto que trazemos até você, estude de m...
Versão impressa R$ 42,54 | Versão Ebook R$ 28,14
VADE MECUM PGM BALNEÁRIO CAMBORIÚ
Procurador Balneário Camboriú    Por Up Concursos
Sinopse
VOCÊ ENCONTRARÁ: Legislação federal exigida no Edital, bem como a legislação interna do Município de Balneário Camboriú/SC LEGISLAÇÃO MUNICIPAL: - Lei Orgânica - Lei Municipal nº 223/73 –...
Versão impressa R$ 160,27
Lei de Execução Fiscal Comentada
Atualizada de acordo com o novo Código de Processo Civil    Por Raphael Funchal Carneiro
Sinopse
O livro analisa de forma sistemática cada um dos artigos da lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980, expondo de forma didática a sua aplicação no dia a dia forense. O texto é eminentemente prático ...
Versão impressa R$ 71,55
Comentários ao Código de Processo Civil
Volume I - Artigos 1º a 148    Por Raphael Funchal Carneiro
Sinopse
Este é o 1º volume do livro Comentários ao Código de Processo Civil, que foi elaborado para ser utilizado no dia a dia dos profissionais e estudantes do direito de modo a proporcionar um mecanismo ...
Versão impressa R$ 75,56
Comentários ao Código de Processo Civil
Volume 8 - artigos 926 a 1.072    Por Raphael Funchal Carneiro
Sinopse
Este é o 8º volume do livro Comentários ao Código de Processo Civil que analisa de forma prática os artigos 926 a 1.072 da lei nº 13.105, de 16 de março de 2015.
Versão impressa R$ 70,15
CRÍTICA DO DIREITO
Por Mariano Soltys
Sinopse
Na presente obra faço uma reflexão jurídica sobre a jurisprudência de diversos Tribunais de nosso país, colocando em evidência uma posição crítica sobre os temas. Também destaco novos fatos sociais...
Versão impressa R$ 47,83 | Versão Ebook R$ 24,75
Amicus Curiae na Corte Interamericana de Direitos Humanos
Um Guia Prático    Por Ivonei Souza Trindade
Sinopse
Obra que procura explicar aspectos práticos do amicus curiae na Corte Interamericana de Direitos Humanos. Livro recomendado a qualquer pessoa que tenha interesse em temas de Direitos Humanos.
Versão impressa R$ 41,07 | Versão Ebook R$ 24,75
Comentários ao Código de Processo Civil
Volume 2 - arts. 149 a 317    Por Raphael Funchal Carneiro
Sinopse
Este é o 2º volume dos Comentários ao Código de Processo Civil (lei nº 13.105, de 16 de março de 2015), que conclui a parte geral do Código, tratando de forma didática dos artigos 149 a 317, e expo...
Versão impressa R$ 75,34
Comentários ao Código de Processo Civil
Volume 4 - artigos 442 a 538    Por Raphael Funchal Carneiro
Sinopse
Este é o 3º volume do livro Comentários ao Código de Processo Civil (Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015), que continua a parte especial do Código, tratando de forma didática dos artigos 442 a 538.
Versão impressa R$ 63,22
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