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O direito penal e o processo penal despertam a atenção e a preocupação da comunidade jurídica na aplicação dos seus institutos jurídicos. Isso se dá em razão do bem jurídico tutelado em questão, is...
um ensaio sobre a importação da teoria das janelas quebradas para o fortalecimento de sua função social
Por
Felipe Leal Markusons
Sinopse
Fazendo uma viagem às origens da propriedade privada, e, levando em conta a rápida e constante evolução da sociedade, esta obra busca analisar e debater a relativização do direito fundamental à pro...
A temática das contratações públicas, sobretudo no que diz respeito às licitações, é daqueles pontos do conhecimento jurídico visto como truncado, de difícil estudo e compreensão.
Não bastasse iss...
A família tanto pode ser constituída pelo casamento como pela união estável; ou, ainda por um dos genitores e sua prole (a propósito da modificação operada no Senado Federal, com o fito de eliminar...
Em uma cidade de um futuro não muito distante, marcada por inteligência artificial, mobilidade avançada e sistemas urbanos integrados, Elen Tronic, uma humanoide em processo de descoberta do compor...
Em Cada Coisa Tem Seu Lugar, o autor conduz o leitor em uma jornada de reflexão sobre a ordem que estrutura o universo, a sociedade e o mundo interior. Combinando filosofia e teologia, o livro expl...
O objetivo deste livro é aprofundar uma discussão teórica sobre os limites do poder tributante no Brasil. Para isso, a pesquisa debruçou-se sobre a legislação brasileira que regula as limitações ao...
A presente obra debruça-se sobre os aspectos materiais e procedimentais atinentes à sistemática jurídica do inventário e da partilha, tema sensível no campo do Direito das Sucessões.
Após a aprese...
Este trabalho apresenta o fundamento do Estado Social a partir do pensamento de Thomas Hobbes. Assim, temos a definição do homem e de suas relações no estado de natureza. Nesta condição, onde não h...
O livro aborda a evolução do direito ao voto no Brasil e no mundo, traçando um panorama histórico desde o surgimento da democracia representativa até a promulgação da Constituição de 1988. Inicialm...
A presente obra tem como objetivo geral estudar a inserção na legislação trabalhista brasileira de um polêmico tipo de regime compensatório chamado banco de horas, consistente na compensação de jor...
Orientação para Fortalecer Habilidades Linguísticas
Por
Carlos Rene Fanton
Sinopse
O e-book "Síndrome de Down e Comunicação: Orientações para Fortalecer Habilidades Linguísticas" oferece insights e estratégias para promover um desenvolvimento linguístico saudável em indivíduos co...
Da legitima defesa para policiais, não diz coisa novas a respeito do assunto, já tratado em muitas outras obras, doutamente, pelos que mais sabem. O objetivo foi compilar e reunir as opiniões dos d...
https://editoranorat.com.br
Título: INTEGRAÇÃO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS
Organizadores: Glauber de Lucena Cordeiro, Paulo Henrique Tavares da Silva.
Autores: Alfredo Rangel Ribeir...
A presente obra tem como objetivo principal a análise da compatibilidade entre o instituto da arbitragem – como método de resolução de conflitos – e as normas constitucionais e infraconstitucionais...
A presente obra objetiva, por meio de pesquisa doutrinária e jurisprudencial, traçar os limites do direito fundamental à inviolabilidade domiciliar e sua relativização na hipótese de flagrante deli...
Neste livro, exploramos o tema do "Direito à Inclusão Social na Era Digital", originado a partir do aprendizado no Mestrado de Direito Digital no Centro Universitário Eurípides de Marília, São Paul...
As instituições e os servidores públicos estão a serviço da comunidade com o intuito de administrar o bem comum de modo a garantir o bem estar de todos. Assim, a improbidade administrativa é condut...
Os Segredos do Poder para o Sucesso nos Negócios e na Vida
Por
Larz Trent
Sinopse
O poder rege desde sempre as dinâmicas humanas. No entanto, poucos compreendem profundamente suas sutilezas e acabam vitimados nos embates da política corporativa e pública. Este livro desvenda As ...
O livro “Direito Aplicado: Agenda 2030 (Direito Internacional e Direitos Humanos)” é uma obra que se destaca no campo jurídico,
trazendo à tona discussões fundamentais sobre o Direito Internaciona...
