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Dicionário Completo da Língua Kaapor, com termos estudados e explicados através da cultura do povo Urubu; contém uma segunda parte com versão Português - Urubu Kaapor
A inclusão do amicus curiae e do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica como modalidades de Intervenção de Terceiros represent uma inovação no Código de Processo Civil de 2015.
O...
A íntima convicção dos jurados e a soberania dos veredictos
Por
Isabela Vaz
Sinopse
Alguns consideram o rito do tribunal do júri democrático, outros nem tanto. Contudo, tem-se como ponto central o princípio da ampla defesa, princípio esse que é o usual no tribunal do júri, tendo e...
A constante preocupação com a geração de riquezas, vem sobrepondo-se ao desenvolvimento de facto. Um aumento no desenvolvimento deve ser acompanhado de uma queda na concentração de renda da populaç...
GRANDE PERSONAGEM.
GRANDE HISTÓRIA!
Luiz de Souza Leitão.
Nasceu em Quixeramobim e foi ordenado padre com apenas 23 anos de idade. Em Pentecoste, primeiro cargo de vigário, lutou contra bandid...
Sob o enfoque do conceito de
representação, do historiador francês
Roger Chartier, a característica
passageira de modos operandi, antes
caracterizados como estruturas,
caracteriza a princ...
A proposta desse livro tem como objetivo reunir materiais históricos e científicos sobre a pedofilia e analisar o perfil psicológico do pedófilo, bem como trazer para as pessoas de forma geral a ex...
Este livro traz o registro de histórias de Palmas/Paraná, escrito sob a ótica da memória da autora. Histórias ouvidas, lidas e vividas. Resgata o pioneirismo do Município, através de lembranças que...
“A violência contra as mulheres é endêmica em todos os países e culturas, causando danos a milhões de mulheres e suas famílias, violência inaceitável e que foi agravada pela pandemia de COVID-19”, ...
Esse livro, originalmente, foi uma dissertação de mestrado acadêmico defendida por Rodrigo Bravin, sob a orientação do professor pós-doutor Hiran Pinel, e ela está nas "mãos do leitor" agora sob a ...
O conceito de escola na longa duração refere-se à consolidação metodológica implementada pela historiografia dos Annales. Introduzido pelo historiador francês Lucien Febvre, coloca em perspectiva u...
O letramento racial disruptivo é um conceito que busca promover a consciência e o entendimento crítico sobre as questões raciais, desafiando estereótipos e promovendo a valorização da história, cul...
A obra aborda a intervenção do Poder Judiciário na tomada de políticas públicas, especialmente nos planos econômicos, e a importância da análise econômica do direito para avaliar as consequências d...
A família, ao longo da história, vem passando por constantes transformações, o que ocasiona novos arranjos, sendo comum a ocorrência de conflitos. Em meio a tantas mudanças, o afeto surge como base...
A doutrina nacional narra que o berço da sentença e da coisa julgada foi o Direito Romano primitivo (ou das legis actiones), que compreendeu o período entre a fundação de Roma (754 a. C.) até o ano...
O conceito de contrato é tão antigo como o próprio ser humano, nascendo a partir do momento em que as pessoas passaram a se relacionar e a viver em sociedade.
A palavra contrato traz a ideia de...
A execução fundada em título extrajudicial realiza-se em processo de execução, vale dizer, em relação jurídico-processual autônoma. É diferente do que ocorre, portanto, com a maioria dos casos de c...
sua aplicação e vantagens na utilização como instrumento técnico-jurídico
Por
Isvaldo Lopes de Sales
Sinopse
O presente estudo busca analisar um tema que cada vez mais se destaca no campo da uniformização e da técnica legislativa, principalmente no âmbito do comércio internacional, o soft law, com ênfase ...
A trajetória histórica de construção do pensamento pedagógico apresenta a emergência de novos paradigmas interpretativos, marcos teórico-conceituais e objetos de estudo, uma vez que a incremental e...
As missões religiosas, assim como os fortes militares, contribuíram para fixar marcos da penetração portuguesa na Amazônia. Isso foi fundamental, para a conquista, uma vez que colonização. desse te...