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O compliance vem se destacando mundialmente como a chave para integrar a ética nas instituições, na medida em que, através de sistemas, políticas e processos, consegue incorporar a ética nas estrat...
O presente trabalho faz uma análise acerca da correção de vícios presentes nos atos administrativos. Neste diapasão, percorre toda teoria constitutiva do ato, abrangendo seus elementos e caracterís...
Os fatos jurídicos são ações que surgem quer seja provenientes da atividade humana, quer sejam naturais capazes de criar, transformar, transferir ou eliminar direitos. Eles são tratados dentro do C...
A história econômica é a história das formas de exploração do trabalho social, desde o escravismo antigo, passando pelo feudalismo, até chegarmos ao capitalismo. O desenvolvimento da economia enqua...
Este trabalho analisa as principais modalidades de solução de conflitos coletivos na seara do Direito do Trabalho. Diante do curto espaço temporal, a pesquisa se restringiu à negociação coletiva, a...
Essa pesquisa tem como temática o imposto sobre circulação de mercadorias e serviços – ICMS, uma análise jurídica sobre o tributo, o papel da repartição de receitas e suas repercussões econômicas c...
Produto de sua pesquisa na graduação no curso de direito da Universidade Estadual de Londrina, a obra apresenta a contribuição da autora para o campo das teorias críticas do direito, relacionando o...
A palavra litigância não desperta maiores questionamentos. Por evidência, o termo tem origem do vocábulo latino litigare, isto é, questionar, demandar, contender, rivalizar, discutir em juízo.
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É um ebook de uma formação prática de auto conhecimento e desenvolvimento pessoal, que tem como objetivos que o leitor se conheça melhor e que tenha objetivos e metas saudáveis para a sua vida.
Esta obra objetiva analisar a essencialidade da dissidência para a Evolução do Direito Internacional, especialmente no que toca à jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Visa, a...
A miríade temática dos artigos e dos relatos de experiências e a heterogeneidade dos procedimentos metodológicos preconizada por eles ampliam a formação intelectual sobre as perspectivas descritiva...
Nesta obra serão analisados os procedimentos de Revisão e Reabilitação Ético-Disciplinar de estagiários de direito e advogados que sofreram punição perante o Tribunal de Ética e Disciplina da OAB, ...
Antes de iniciar temos que a ciência econômica tem seu foco na administração de recursos escassos na sociedade humana, ou seja, é um, aqui não estamos apenas nos referindo a dinheiro e investimento...
As controvérsias sobre as fontes das crises econômicas capitalistas, tem uma longa história no pensamento econômico marxista. Tendo "O Capital" de Marx como referência teórica. E as controvérsias d...
A obra, “Sociologia & Educação: Múltiplos Olhares do Ensino no Brasil e em Angola”, se insere no contexto de conhecer o que é produzido academicamente nos países. A relação Brasil e Angola é histór...
É sempre questionável a humanidade, seja nos registros de sua história ou em suas deduções. Pensando nestes motivos, questiono:
Por quê os humanos precisam de punição? Por quê a humanidade resolve...
Trata-se de monografia que objetiva estudar o instituto da estabilização da tutela de urgência antecedente, positivado pelo atual Código de Processo Civil, mediante o estudo preliminar da tutela ju...
Quando volta o olhar ao passado as escolas católicas marcaram presença em terras mato-grossenses, desde o final da década de 1940, na região denominada como Bolsão.
Instituto jurídico de grande relevância e utilidade, o bem de família, criado no Texas a fim de proteger a entidade familiar, teve seus primeiros ensaios no Brasil em 1850, mas apenas em 1912 foi d...
Histórias de vida e saberes de experiências protagonizadas por mulheres lésbicas, bissexuais e pansexuais, em suas vivências cotidianas e escolares são desveladas. A escola pode assumir a função de...
