Instrumentos solucionadores de conflitos coletivos de trabalho

Este trabalho analisa as principais modalidades de solução de conflitos coletivos na seara do Direito do Trabalho. Diante do curto espaço temporal, a pesquisa se restringiu à negociação coletiva, ao dissídio coletivo e à greve. O trabalho se divide em quatro capítulos. O primeiro capítulo faz uma breve introdução sobre a pesquisa e sua organização. Já o segundo capítulo aborda o conceito de Direito Coletivo do Trabalho e o histórico do tema, sob um ponto de vista global e no que tange ao ordenamento brasileiro. Ao seu turno, o terceiro capítulo conceitua, à luz da doutrina e da legislação, as principiais modalidades de solução de conflitos coletivos, analisando a potencialidade prática de cada instrumento para a composição de divergências entre empregados e empregadores. Ademais, esse capítulo trata da possibilidade de as cláusulas oriundas de instrumentos coletivos serem incorporadas aos contratos individuais do trabalho, tendo em vista a jurisprudência dominante do Tribunal Superior do Trabalho (TST), preconizada em súmula. Como forma de encerramento, o quarto capítulo traz as considerações finais acerca do tema do trabalho.