O direito ao voto na história constitucional brasileira

O livro aborda a evolução do direito ao voto no Brasil e no mundo, traçando um panorama histórico desde o surgimento da democracia representativa até a promulgação da Constituição de 1988. Inicialmente, o poder de escolha dos representantes era restrito a uma elite econômica e intelectual, mas com o desenvolvimento de ideias democráticas, surgiu a busca pela igualdade e universalidade do sufrágio. Ao longo dos séculos XIX e XX, houve um gradual avanço rumo ao sufrágio universal no Brasil, com algumas restrições ao longo do tempo, como o voto censitário, a proibição do voto para analfabetos e mendigos, entre outros.

Após momentos de turbulência política, como a Ditadura Militar, a Constituição de 1988 assegurou o Estado Democrático de Direito, restabelecendo o voto direto e secreto para os maiores de 18 anos, garantindo o pluralismo político e a informatização do processo eleitoral. Essas mudanças fortaleceram as instituições democráticas e contribuíram para o desenvolvimento do exercício do voto pela população.

O livro também destaca a luta pela igualdade de oportunidades entre os candidatos, buscando evitar práticas que interferissem na escolha individual do eleitor. Ao longo da história política brasileira, houve desafios relacionados ao poder econômico e político de certos candidatos, que influenciavam o pleito em seu favor.

O autor ressalta que o direito ao voto no Brasil é resultado de conquistas democráticas, refletindo a soberana vontade popular expressa nas urnas. A obra fornece uma análise abrangente da trajetória histórica do direito ao voto, desde suas restrições até sua consolidação como sufrágio universal na Constituição de 1988.