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O presente livro traz a lei da ação civil pública com uma abordagem da jurisprudência atualizada e simplificada. O trabalho apresenta comentários em alguns artigos relacionados com temas discutidos...
O contrato é uma fonte de obrigação, por gerar para cada um dos contratantes, o mister de se desincumbir de um dever assumido, sob pena de responder pelo inadimplemento.
A obrigação é o vínculo ...
O novo CPC não repete essa dicotomia, tanto que, no art. 16 estabelece que ‘a jurisdição civil é exercida pelos juízes e pelos tribunais em todo o território nacional, conforme as disposições deste...
"Crônicas de café com pimenta" conta a história de Thales, um rapaz que vive em busca da sua identidade e sentido de propósito na vida. Em meio a uma rotina turbulenta e ansiosa, Thales se depara c...
O estudo do direito, em todas as suas facetas, merece uma abordagem um tanto quanto holística, e o direito sanitário, ainda que não reconhecido como um ramo autônomo da tecnologia jurídica, com mai...
A relação do Eterno com o ser humano e a influência de Satanás em cada faceta da ordem social
Por
Aluísio Oliveira de Sousa
Sinopse
Pense nisso! O Eterno sabe e compreende melhor o que é o ser humano e o que cada um em particular (homem e mulher) deve ou não fazer (o papel específico que o Eterno determinou segundo a particular...
"Ousar fazê-lo" é uma frase que encerra um espírito de aventura, coragem e determinação. Encoraja os indivíduos a saírem das suas zonas de conforto e a perseguirem os seus sonhos, mesmo que o camin...
O objetivo geral deste livro é discutir o uso das novas tecnologias educacionais
como ferramentas pedagógicas no processo de ensino. Portanto, é importante
considerar que a tecnologia faz parte d...
Na Era das Mudanças Climáticas, o direito ao ambiente sadio preconizado pelo artigo 225 da Constituição Federal somente pode ser alcançado se inserido em um contexto de estabilidade climática sufic...
O presente livro tem o objetivo de apresentar um mapeamento multitemático sobre o campo acadêmico e profissional da Psicologia por meio de uma agenda diversificada de estudos que valoriza a plurali...
Ao longo de 12 capítulos, o leitor aprenderá desde os conceitos básicos de finanças até estratégias para encontrar fornecedores de qualidade, definir preços competitivos, lidar com a concorrência e...
Ao elaborarmos essa publicação destacamos a indissociabilidade entre o ensino a pesquisa e a extensão, como sustentáculos da universidade e suas responsabilidades para além do ambiente acadêmico. A...
Para analisar a resistência camponesa no Brasil é necessário o entendimento a priori do processo contraditório de desenvolvimento do capitalismo no campo brasileiro, que ao se desenvolver trouxe co...
Este livro, “Saúde & Sociedade: Pesquisas Contemporâneas”, tem o objetivo de apresentar uma visão panorâmica do contexto de complexidades, especificidades e trajetórias sócio-históricas que se mani...
Essa obra foi construída em comemoração aos dez anos do Comitê de Inclusão e Acessibilidade (CIA) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), entretanto, para além desta celebração, ela representa a...
Indicações de leitura. Glossário. Índice remissivo.
Por
Rafael Aguiar
Sinopse
DO ESPÍRITO DAS LEIS ABREVIADO é ao mesmo tempo um manual de estudos pragmático, uma teoria para a vida e uma práxis para o próprio renascimento da metodologia “de gabinete”, humilhada para seu pró...
Nesta obra, almejou-se discutir e delinear arquétipos das várias espécies constitucionais da imunidade tributária, tendo como parâmetro os preceitos sobre a configuração do abuso no exercício desse...
A atuação do Judiciário na responsabilidade civil do Estado e no controle do mérito administrativo é controvérsia indispensável no processo de consolidação do Estado Democrático de Direito e na gar...
Este projeto busca o resgate da Paideia que estava voltada à formação do jovem num plano ético individual e social a partir de si mesmo, buscando o melhor de si mesmo. Trata-se aqui de formar um ho...
