Lei Complementar 214/2025    Por República Federativa do Brasil
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Texto Oficial Consolidado | Edição Especial para Concurseiros e Profissionais A Reforma Tributária, instituída pela Lei Complementar nº 214/2025, promove uma das maiores mudanças no sistema trib...
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Examina a constituição definitiva do crédito tributário, buscando identificar o momento preciso em que o Fisco pode exigir o tributo do contribuinte, à luz do ordenamento jurídico brasileiro. Anali...
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o respeito à repartição de competências do SUS como condição para a efetiva entrega do serviço ao cidadão    Por Lívia Amorim Castellan
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O estudo analisa o direito fundamental à saúde a partir de seus contornos constitucionais e da forma como se dá sua efetivação por meio das políticas públicas estruturadas no âmbito do Sistema Únic...
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A alienação parental, distúrbio de comportamento de crianças nos casos principalmente de separação litigiosa pode gerar consequências graves quanto ao desenvolvimento do filho e até o rompimento en...
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honorários advocatícios sucumbenciais e a inafastabilidade do acesso à justiça    Por Lívia Amorim Castellan
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O presente estudo visa discorrer acerca de particularidades trazidas pela Reforma Trabalhista que impactaram diretamente o processo do trabalho e influenciaram no acesso à justiça dos trabalhadores...
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Bei der Erforschung der Vergangenheit haben wir stets nationalen, religiösen und moralischen Standpunkten und Interessen große Bedeutung beigemessen und die historische Wahrheit den Interessen des ...
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A ROSA ORÍGEM: INDIA; Cultivada a cerca de 5.000 anos, na índia, são símbolos do amor e admiração; Dificilmente um bouquet de rosas não conquiste um coração, A rosa é a flor preferida das m...
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Esta obra fornece amplo conhecimento para se comunicar de forma eficaz com os pacientes, no sentido de identificar suas patologias, reconhecer as causas e dar direcionamento à terapia. Os capí...
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Como as profissões desaparecem cada vez com mais rapidez    Por Paulo C. Rufino
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À medida que os dias se passam, temos a ligeira impressão de que o mundo gira cada vez mais rápido, e com ele, as transformações ocorridas nas nossas vidas. É nítida a percepção das novas profissõ...
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Uma Questão Política e de Poder    Por Gilberto Souza
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Este livro nasce da inquietação diante do uso recorrente do discurso religioso como ferramenta de convencimento, dominação e poder. O proselitismo, frequentemente tratado apenas como prática missio...
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Uma leitura histórica das formas de dominação social    Por Gerson Carlos Tiburcio Norma Tiburcio de Paula
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O trabalho constrói o mundo — mas também pode aprisionar consciências. Neste livro, Gerson Tiburcio revela como as formas históricas de organização do trabalho moldaram sistemas de poder, produzir...
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Quando as Leis Protegem o Poder — e Não o Cidadão    Por PEDRO CAGNA
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Em um mundo hiperconectado, emocionalmente instável e juridicamente maleável, a democracia enfrenta sua ameaça mais sutil e perigosa: a perda gradual de sua substância. Sem golpes, sem tanques, sem...
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O Início do Fim    Por Professor Ricardo de Souza
Sinopse
Em 6 de junho de 1944, as primeiras luzes do amanhecer revelaram uma das maiores mobilizações militares da história humana. Sob céus carregados e mares revoltos, milhares de embarcações cruzaram o ...
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Em O Homem que Não Sabia Ser Santo, Irenilson de Jesus Barbosa tece uma especie de tapeçaria sertaneja onde "milagres" de celular colidem com desejos carnais e buscas existenciais. Jonas Sabino, fo...
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É parte de um trabalho mais amplo, e que de alguma forma dignificará o homem em sua jornada. O ser humano deverá ser o fim de toda a ação planejada, o alvo do bem estar social e da melhoria da qual...
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Um Manual Hacker para não se perder tentando dar certo!    Por Arthur Camargo
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VOCÊ NÃO ESTÁ ATRASADO. O RELÓGIO É QUE ESTÁ QUEBRADO. Você acorda exausto, tateia o celular e entra no "Reality Show Invisível" da performance constante. O sistema exige que seu "Eu" seja uma mar...
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Feitos Para Suportar o Que Poucos Aguentam    Por Luiz Carlos Silveira
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Há pessoas que caminham sobre flores. Outras… aprendem a caminhar sobre pedras. Sapatos de Ferro é a história de quem precisou suportar o peso que teria quebrado muitos. Cada capítulo é um pass...
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Uma Jornada Guiada por    Por Nousvate
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O que aconteceria se a verdade sobre a história da humanidade não estivesse nos livros, mas na alma? O Véu da gnose: Uma Jornada Guiada por Nousvate é mais do que um livro sobre OVNIs; é uma prof...
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Relatos de um repórter policial    Por Jacson Carvalho
Sinopse
Em Foca Vermelha, o jornalista Jacson Carvalho abre os bastidores de uma das editorias mais intensas e controversas da imprensa: o jornalismo policial. Ao longo de sete anos acompanhando ocorrência...
Versão impressa R$ 44,99 | Versão Ebook R$ 24,81
capacidades institucionais e o compromisso significativo no controle de políticas públicas    Por Pedro Barreto dos Santos Fragoso
Sinopse
Esta obra articula teoria constitucional, direito administrativo e processo civil estrutural para analisar a evolução da deferência judicial, à luz das capacidades institucionais, do consequenciali...
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