uma abordagem crítica ao art. 17, §§ 10-C, 10-D e 10-F da Lei 8.429/1992, com redação trazida pela Lei nº 14.230/2021.    Por Leonardo Guilherme Luiz Bezerra
Sinopse
O livro analisa a reforma trazida pela Lei n° 14.230/2021 à Lei n° 8.429 de 1992 (Lei de Improbidade Administrativa), notadamente em relação às inovações específicas implementadas pelo art 17, $$ ...
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Os complexos conflitos normativos oriundos do pluralismo pós-moderno trouxeram grandes desafios para o aplicador do Direito que não podem ser superados satisfatoriamente através dos critérios clá...
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Sinopse
O Transtorno do Espectro Autista (TEA) é uma síndrome comportamental caracterizada por dificuldade de interação social, déficit de comunicação e padrões comportamentais restritos e estereotipados. ...
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A sangria estancada    Por Fernando Castilho
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No início das chamadas jornadas de junho de 2013, um movimento contrário ao aumento de 20 centavos nas passagens de ônibus na cidade de São Paulo começou aos poucos, mas muito rapidamente, a cresce...
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violações a direitos do preso e estado de coisas inconstitucional    Por Caíque José Clementino de Alcântara
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Os Direitos Humanos constituem o conjunto de garantias fundamentais para a realização de uma vida digna a todos os indivíduos. Todas as pessoas devem ter esses direitos assegurados, a partir de seu...
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O presente estudo objetiva demonstrar, a partir da contextualização histórica acerca do conceito e ótica da primeira infância no âmbito nacional e global, sobretudo no que tange à violência sexual ...
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Esse livro consiste uma análise dos acidentes de trabalho no âmbito da sociologia. Tenta aqui fazer uma análise do conceito e acidente de trabalho. Analisando dados estatísticos e históricos do Bra...
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Tecnologia e Desenvolvimento (Direito e Interdisciplinaridade)    Por Amanda Oliveira da Câmara Moreira, Arthur Henrique de Pontes Regis, Gustavo Henrique Queiroz dos Santos
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A obra "Direito Aplicado: Tecnologia e Desenvolvimento (Volume 1 – Direito e Interdisciplinaridade)" representa uma coletânea primordial que desvenda a intersecção entre o direito e múltiplas disci...
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Tecnologia e Desenvolvimento (Direito Constitucional e Administrativo)    Por Bruna Agra de Medeiros, Samuel Max Gabbay e Thomas Kefas de Souza Dantas
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A obra "Direito Aplicado: Tecnologia e Desenvolvimento (Volume 5 – Direito Constitucional e Administrativo)" constitui um compêndio abrangente que aborda a interação entre o direito, a tecnologia e...
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O nome dado ao Livro I da Parte Especial não poderia ser mais adequado: ‘Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença’. Por isso, após a disciplina do ‘procedimento comum’, que ocupa o ...
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Sinopse
"Direitos Humanos das Mulheres Encarceradas e (Des)cumprimento das Normas do Sistema Interamericano", de Milena de Araújo Costa, é uma obra que lança uma luz crítica sobre as condições enfrentadas ...
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Você já se pegou sendo convencido por argumentos que parecem sólidos, mas que, na verdade, escondem armadilhas do pensamento? Em “Falácias (Literalmente) Incríveis”, você aprenderá a localizar e ev...
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Notas de referências gramscianas e interdisciplinares    Por Michael Hermann Garcia
Sinopse
A publicação possui o objetivo primordial de levar discentes, docentes e demais "curiosos" a entenderem de fato as fundamentações básicas e a historicidade sobre as políticas sociais, sob o olhar e...
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Este estudo volta-se à análise da constitucionalidade de previsão de edital de concurso público que determine a exclusão de candidato apenas por ostentar tatuagem. O concurso público, no Estado bra...
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A obra "Reflexões Jurídicas Contemporâneas," organizada por Filipe Rodrigues Garcia, Mestre em Direito Civil e Professor de Direito Civil na Faculdade Santo Agostinho de Sete Lagoas, é uma coletâne...
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Artigos Anarquistas: Max Baginski    Por Max Baginski; Emma Goldman
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Coletânea de Artigos de Max Baginski, inclui participação de Emma Goldman, selecionados e traduzidos do inglês e do alemão pela primeira vez em língua portuguesa. Max Baginski atuou com o partido s...
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A incidência da estabilidade da gestante nos contratos por prazo determinado.
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Transformando Organizações Digitais    Por Felipe Mendes
Sinopse
Total Ágil - Transformando Organizações Digitais é um guia essencial para líderes, gestores e profissionais que desejam levar suas práticas ágeis ao próximo nível. Se você já entende o básico das m...
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Aline de Alencar Rosa    Por aline de alencar rosa
Sinopse
Burke argumenta que a Revolução Francesa representa uma ruptura abrupta com a continuidade histórica, onde a remoção de instituições secularmente estabelecidas - a monarquia, a aristocracia e a igr...
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Diferenças Pontuais Numa Massa Homogênea    Por Laercio Correia Pessoa
Sinopse
Quem escreve, costuma fazer muitas anotações e, muitas delas, às vezes, são completamente esquecidas. Ao dar atenção a um conteúdo incompleto que escrevi a quase trinta anos, abordando sistemas de ...
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