Livros independentes de Conflito De Leis - Página 2

Segurança Pública e Polícia Judiciária em debate

Sinopse

O tema segurança pública é candente, não só historicamente como também na atualidade. Constantes modificações legislativas, diversas interpretações jurisprudenciais e doutrinárias, cenário político...

Versão impressa R$ 122,83 | Versão Ebook R$ 23,62

Direito de Integração e Desenvolvimento

A incorporação de normas de comércio e investimentos do MERCOSUL Por Eduardo Ribeiro Galvão

Sinopse

A obra investiga o processo de incorporação das normas do MERCOSUL no Direito brasileiro. O processo de produção normativa é caracterizado pela intergovernabilidade e se aperfeiçoa com a internaliz...

Versão impressa R$ 83,58 | Versão Ebook R$ 55,26

Introdução ao Estudo do Direito

Por Francisco Valderclerton Lopes Ferreira

Sinopse

O Direito é uma ciência em permanente transformação onde o seu estudo aprofundado vai gerando uma maior perfeição de suas estruturas, modificações estar feitas de forma lenta com o estudo vários in...

Versão impressa R$ 56,13

Temas atuais na pesquisa acadêmica brasileira 3

Por François Silva Ramos; Ary Luiz de Oliveira Peter Filho; Marcos de Oliveira Gonçalves Toledo; Diego Taffarel Silva Ribeiro

Sinopse

Este livro é um brinde para os leitores, em especial aqueles que navegam com a disposição de encontrar o novo, uma ruptura com velhos paradigmas na construção acadêmica nacional. No primeiro capít...

Versão impressa R$ 45,90 | Versão Ebook R$ 29,27

Controle de Constitucionalidade das Leis Municipais Pela Via Abstrata

Por Francisco Valderclerton Lopes Ferreira

Sinopse

O controle de constitucionalidade passou a ser utilizado para que os interesses da sociedade, que não confia mais nas leis, e prefere se apegar aos princípios morais e éticos contidos na Constituiç...

Versão impressa R$ 58,60

ATIVISMO JUDICIAL NO BRASIL

UM ESTUDO SOBRE A INCIDÊNCIA E REPERCUSSÕES NO CAMPO JURÍDICO-SOCIAL Por LEANDRO FERNANDES DA SILVA

Sinopse

O presente trabalho propõe discutir a dinâmica do ativismo judicial no Brasil e as consequências deste fenômeno no campo jurídico-social. Por se tratar de uma prática polêmica e que vem se tornando...

Versão impressa R$ 38,36 | Versão Ebook R$ 21,36

Tutela Penal das Finanças Públicas

Por Michael Vince von Grol

Sinopse

A Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, denominada Lei de Responsabilidade Fiscal, estabelece normas de finanças públicas voltadas para a gestão fiscal responsável. Tendo em vista o caráte...

Versão impressa R$ 50,53 | Versão Ebook R$ 27,01

Tributo confiscatório

Sua caracterização no Brasil Por Rodrigo Alexandre Benetti

Sinopse

O objetivo deste livro é aprofundar uma discussão teórica sobre os limites do poder tributante no Brasil. Para isso, a pesquisa debruçou-se sobre a legislação brasileira que regula as limitações ao...

Versão impressa R$ 64,03

Assédio Moral e Discriminação em um serviço Público

Por Hirina Heigin

Sinopse

Escrevo este livro para ajudar outras vítimas de Assédio Moral a reagirem e saberem se defender na hora do Assédio; Em também em confronto com outras injúrias que ocorrem, basta a injúria ser cita...

Versão impressa R$ 58,84 | Versão Ebook R$ 32,66

Noções de Direito Militar

Por Ademir Antonio Minani

Sinopse

Este livro trata de um ramo especial do Direito concernente aos integrantes das Forças Armadas, das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares, instituições que devem obediência e respe...

Versão impressa R$ 38,40 | Versão Ebook R$ 21,36

Segurança Pública Básica: Direitos Humanos, Violência e Cidadania

Por Reginaldo Nascimento da Costa (Org)

Sinopse

O livro “Segurança Pública Básica: Direitos Humanos, Violência e Cidadania”, reúne autores dos seguintes Estados: Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, São Paulo e Tocantins, os quais...

Versão impressa R$ 66,73

Visão Justa

Aspectos Jurídicos da Optometria Por Eduardo Ap. Munhoz, Janete aparecida Almerana, Rodrigo Trentin Sonoda, Rosângela Gamba Angelis

Sinopse

Visão Justa, busca demonstrar através de um trabalho multidisciplinar em direito e optometria a necessidade do serviço primário de cuidado à saúde visual em um país com alta demanda e de difícil ac...

Versão impressa R$ 47,09

ACESSO À JUSTIÇA NO SISTEMA INTERAMERICANO

Investigação acerca da capacidade postulatória individual e direta à Corte Interamericana de Direitos Humanos Por Layde Lana Borges da Silva; Karina Rocha Prado

Sinopse

Na dinâmica do mundo competitivo e globalizado, encontram-se os seres humanos em constante tentativa de estabelecer as possibilidades de convivência pacífica, o que nem sempre se mostra possível. C...

Versão impressa R$ 59,51

Funcionalização e Socialização das Instituições de Direito Civil vol.I

Humanização das Relações Privadas Por Adriano Godinho; Ana Paula de Albuquerque Costa; Larissa Leal; Duína Porto; Lucas Barroso

Sinopse

No volume 1 da coleção FUNCIONALIZAÇÃO E SOCIALIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE DIREITO CIVIL, coordenada pelos Professores Adriano Godinho e Ana Paula de Albuquerque Costa, o leitor encontrará os seguin...

Versão impressa R$ 50,87

A INDÚSTRIA DA PESCA ILEGAL, NÃO DECLARADA E NÃO REGULAMENTADA (INN) E OS DESLOCAMENTOS FORÇADOS TRANSNACIONAIS

: VULNERABILIDADES E COOPERAÇÃO NO ATLÂNTICO SUL OCIDENTAL Por Alessandra Hasegawa Sandini

Sinopse

O presente livro aborda o tema da relação entre a exploração da vulnerabilidade na atual mobilidade humana internacional e o crescimento do mercado da pesca ilegal, não declarada e não regulamentad...

Versão impressa R$ 53,03 | Versão Ebook R$ 21,36

Justiça igual para todos, fala sério! Vol.II

Fala sério! Por Marco Antonio Heredia Viveros

Sinopse

Brasil não é um país pobre, mas é um país injusto, desigual com altos índices de criminalidade com muitos pobres e miseráveis. A desigualdade na promoção e pratica do sistema jurídico, na distribui...

Versão impressa R$ 65,66 | Versão Ebook R$ 27,01

COPA DO MUNDO DE 2014

das inconstitucionalidades da Lei Geral da Copa (lei nº 12.663/2012) ao estado de exceção informal. Por MARIANA BELCHIOR RIBEIRO FREIRE

Sinopse

O presente estudo propõe-se a debater o plano de fundo arquitetado para receber a Copa do Mundo de 2014 e os eventos a ela correlacionados, buscando mostrar um pouco da realidade que circunda esse ...

Versão impressa R$ 54,82 | Versão Ebook R$ 32,66

DELTAN DALLAGNOL, MENTE BRILHANTE

JUSTIÇA Por ESCRIBA DE CRISTO

Sinopse

O dia que fiquei encantado por Deltan Dallagnol foi em um domingo, na radio Bandeirantes em uma entrevista dada ao apresentador Milton Neves, durante um bom tempo Deltan Dallagnol falou que sua ins...

Versão impressa R$ 48,34 | Versão Ebook R$ 26,44

EXAME CRIMINOLÓGICO NA EXECUÇÃO PENAL

Por MARKUS NORAT & SORAYA CORREIA

Sinopse

EXAME CRIMINOLÓGICO NA EXECUÇÃO PENAL Markus Samuel Leite Norat Soraya Nogueira Correia MSLN Editor 1ª edição Publicação: 2018 Categoria: Jurídico 122 páginas ISBN 978-85-924607-8-5

Versão impressa R$ 44,96

LINDB

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro Interpretada Por Acadêmicos de Direito Por Carlos Arquimedes Rodrigues

Sinopse

A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), também conhecida como Decreto-Lei nº 4.657/1942, desempenha um papel de destaque no sistema jurídico brasileiro como a norma de abertura...

Versão impressa R$ 101,92 | Versão Ebook R$ 55,26

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