Livros independentes de Conflito De Leis - Página 3

O dilema dos estudantes que tem comorbidades ou cuidam de quem tem comorbidades. Por Gabriel Maia

Sinopse

A presente obra, traz uma reflexão jurídica baseada em fatos reais, vivida por seu autor e um grupo estudantes universitários, sobre o retorno forçado das aulas presenciais no momento mais agudo da...

Versão impressa R$ 103,05 | Versão Ebook R$ 32,66

BRASIL E PERU

cooperação jurídica como ferramenta de integração regional Por Lorena Ferreira de Araújo

Sinopse

A integração regional é um dos fatores de desenvolvimento do comércio, tendo em conta as experiências de organismos internacionais, dos quais destaca-se a OEA, a ALADI e o MERCOSUL. Porém, as propo...

Versão impressa R$ 58,49 | Versão Ebook R$ 43,96

A usurpação da crucificação de Crsito

Por Emerson Martiniano Machado

Sinopse

Caro leitor, é impressionante o quanto erramos pela falta do conhecimento “Oséias 4:6 diz: “Meu povo foi destruído por falta de conhecimento. "Uma vez que vocês rejeitaram o conhecimento, eu também...

Versão impressa R$ 91,63 | Versão Ebook R$ 43,96

NEUROMARKETING E DIREITO DO CONSUMIDOR À LIBERDADE DE ESCOLHA

Uma reflexão jurídica acerca da utilização das técnicas do neuromarketing Por Natacha Aimeé Santana de Almeida

Sinopse

O presente livro propõe um estudo acerca da repercussão jurídica das técnicas do neuromarketing. Considera-se a influência desta técnica, nos consumidores, por meio de cores, iluminações e cheiros,...

Versão impressa R$ 59,33 | Versão Ebook R$ 46,88

TEMAS DE PROCESSO:

INSTITUTOS, HERMENÊUTICA E APLICAÇÕES PRÁTICAS Por HAROLDO JOSÉ CRUZ DE SOUZA JÚNIOR

Sinopse

Pretende analisar em linhas gerais os impactos do novo Código de Processo Civil no processo administrativo, as suas formas de aplicação, supletiva e subsidiária, a importação de novos institutos e ...

Versão impressa R$ 36,67 | Versão Ebook R$ 21,36

O Estatuto da Pessoa com Deficiência

Evolução social ou retrocesso? Por Alex Casanova

Sinopse

O presente trabalho objetiva um estudo crítico acerca da Lei 13.146/2015, sancionada em 6 de julho de 2015, Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, que entrou em vigor no ordenamento ...

Versão impressa R$ 49,88 | Versão Ebook R$ 26,94

DIREITOS FUNDAMENTAIS

Por Giovanni Bugni Lemes

Sinopse

Podemos dizer que os Direitos Fundamentais estão direcionados à proteção da dignidade humana. Decorreram principalmente da necessidade de limitação e controle dos abusos de poder do próprio Estado ...

Versão impressa R$ 68,06 | Versão Ebook R$ 49,61

Vidas Por Um Fio !

VIDAS POR UM FIO ! Por Huyra Goncalves

Sinopse

VIDAS QUE SE TRANSFORMA ?

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TEORIA GERAL DO CRIME

Por Giovanni Bugni Lemes

Sinopse

Teoria do crime é uma matéria estudada na Parte Geral do Direito Penal e abrange diversos conceitos, dentre eles, o próprio conceito de crime. Crime, de acordo com a maior parte da doutrina penalis...

Versão impressa R$ 57,40 | Versão Ebook R$ 38,31

CRÍTICA DA MORAL

Ontognosiologia dos novos paradigmas morais e jurídicos do nosso tempo Por Mariano Soltys

Sinopse

Crítica da Moral é fruto de um pensador independente, fazendo-nos observar o mundo atual, com suas modificações tecnológicas e de costumes, frente aos valores antigos. Não se trata de uma crítica n...

Versão impressa R$ 42,62 | Versão Ebook R$ 22,49

Tributação da Antiguidade à Era Digital

Os Desafios do ICMS Diante do e-Commerce em Poucas Palavras Por Estevam Del Nero

Sinopse

TRIBUTAÇÃO DA ANTIGUIDADE ERA DIGITAL é uma obra que busca provocar reflexões comparativas entre a velocidade com que as novas tecnologias são implementadas e a morosidade com que o setor público, ...

Versão impressa R$ 42,41 | Versão Ebook R$ 27,01

Direito Alvissarista

Teoria Especial do Direito Por Thiago de Paiva Campos

Sinopse

É possível ao homem agir dentro da Lei mesmo agindo fora da Lei? Como determinar o que é lícito e o que é ilícito? É aqui que entra a Teoria Especial do Direito, que explica como é possível ao home...

Versão impressa R$ 45,22 | Versão Ebook R$ 27,01

QUESTÕES EMPRESARIAIS EM PARECERES II

Por MARCO AURÉLIO BICALHO DE ABREU CHAGAS

Sinopse

Análise de casos concretos à luz da legislação comercial e tributária.

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INCONSTITUCIONALIDADES TRAZIDAS PELA MEDIDA PROVISÓRIA 664/2014 À LEI 8.213/1991

Por Ana Paula Marculino dos Santos

Sinopse

A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 62, caput, prevê que o Presidente da República poderá adotar medidas provisórias, com força de lei, em caso de relevância e urgência. O presente trabal...

Versão impressa R$ 40,36 | Versão Ebook R$ 23,62

Auto de Infração Tributário em Transportes de Cargas

Tributação em Subcontratações Por Dr. Lucas Tiago dos Reis e Dr. Eduardo de Abreu Berbigier

Sinopse

A presente obra, visa esclarecer na prática o ponto de vista jurídico, contábil-fiscal e tributário em comparação ao entendimento da Receita Federal do Brasil no que se refere a tributação de PIS/P...

Versão impressa R$ 49,10 | Versão Ebook R$ 30,40

AGÊNCIAS REGULADORAS E MARCOS REGULATÓRIOS

uma reflexão sobre o papel do Estado Por Wederson Ramos de Almeida

Sinopse

Debate sobre o papel das agências reguladoras no Brasil. Seu papel na esfera jurídica e também no cotidiano da administração pública. Apresentada uma análise em que se procura, por meio de uma conf...

Versão impressa R$ 76,17 | Versão Ebook R$ 21,36

Kauã Retorno e ocaso

Por Milton Jorge da Silva

Sinopse

Kauã retorno e ocaso, conta a aventura política de um índio que se formou em advocacia, foi candidato a prefeito de sua cidade, não foi eleito, e no final de mandato atuou na defesa de seu adversár...

Versão impressa R$ 45,27 | Versão Ebook R$ 24,75

Gestão Socioambiental Total

Manual Prático de Gestão Socioambiental Por Julis Orácio Felipe

Sinopse

As multas ambientais no Brasil podem variar de R$50,00 e R$ 50.000.000,00. Isto mesmo, de cinquenta reais a cinquenta milhões de reais, portanto, o risco socioambiental é um risco financeiro...

Versão impressa R$ 43,36 | Versão Ebook R$ 27,01

A NECESSIDADE DA REGULAMENTAÇÃO DOS PROSTÍBULOS NO BRASIL CONTEMPORÂNEO

“Se teu cão passa fome, qualquer pessoa que oferecer um pedaço de comida, consegue afastá-lo de ti.” Por Cristiane Ágatha Souza Silveira

Sinopse

A prostituição é uma das profissões mais antigas da humanidade e continua sendo uma ocupação até atualmente. No entanto, ela ainda não conta com a regulamentação necessária, em especial no que toca...

Versão impressa R$ 50,95 | Versão Ebook R$ 22,49

LIBERDADE DE EXPRESSÃO E PROTEÇÃO À ENTIDADE FAMILIAR

Direitos constitucionais fundamentais em questão Por Wederson Ramos de Almeida

Sinopse

O Direito à Liberdade de Expressão, do qual a comunicação de massa é fruto, por vezes, têm servido como salvo conduto ao atingimento dos mais inescrupulosos interesses. Encobertos sob o manto desse...

Versão impressa R$ 35,49 | Versão Ebook R$ 21,36

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