Livros independentes de Conflito De Leis - Página 3

Evolução social ou retrocesso? Por Alex Casanova

Sinopse

O presente trabalho objetiva um estudo crítico acerca da Lei 13.146/2015, sancionada em 6 de julho de 2015, Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, que entrou em vigor no ordenamento ...

Versão impressa R$ 49,88 | Versão Ebook R$ 26,94

Direito Penal Simplificado

Parte Geral Por Marco Costa

Sinopse

A presente obra tem por objetivo apresentar um breve e simplificado relato sobre a origem de nossa sociedade, abordando a origem do enfrentamento social diante dos problemas para chegarmos até os d...

Versão impressa R$ 107,99 | Versão Ebook R$ 38,31

Direito Alvissarista

Teoria Especial do Direito Por Thiago de Paiva Campos

Sinopse

É possível ao homem agir dentro da Lei mesmo agindo fora da Lei? Como determinar o que é lícito e o que é ilícito? É aqui que entra a Teoria Especial do Direito, que explica como é possível ao home...

Versão impressa R$ 45,22 | Versão Ebook R$ 27,01

A HIERARQUIA DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS NO BRASIL

um debate sobre a ausência de isonomia entre normas materialmente constitucionais Por MARIANA BELCHIOR RIBEIRO FREIRE

Sinopse

O presente livro propõe-se a debater o valor hierárquico dos direitos consagrados nos Tratados Internacionais de Direitos Humanos ratificados pelo Brasil. Para tanto, busca-se discutir desde a orig...

Versão impressa R$ 48,01 | Versão Ebook R$ 32,66

Direito de Integração e Desenvolvimento

A incorporação de normas de comércio e investimentos do MERCOSUL Por Eduardo Ribeiro Galvão

Sinopse

A obra investiga o processo de incorporação das normas do MERCOSUL no Direito brasileiro. O processo de produção normativa é caracterizado pela intergovernabilidade e se aperfeiçoa com a internaliz...

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SIMBOLISMO JUDICIAL

Por Rodrygo Welhmer Raasch

Sinopse

A presente pesquisa teve como ponto de partida a análise da obra de Marcelo Neves denominada de Constitucionalismo Simbólico onde se procura demonstrar que a teoria forjada pelo professor em questã...

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Vidas Por Um Fio !

VIDAS POR UM FIO ! Por Huyra Goncalves

Sinopse

VIDAS QUE SE TRANSFORMA ?

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IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS E CONCORRÊNCIA DESLEAL

Por HENRIQUE R. SUBI

Sinopse

A obra debate o alcance das imunidades tributárias garantidas aos templos de qualquer culto e às entidades benemerentes sem fins lucrativos quando essas pessoas jurídicas praticam atos empresariais...

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Afinal, o que vêm sendo escondido por trás da Lei 11.340? - Parte II

Sistema Jurídico brasileiro de joelhos ante o mundo! Por Marco Antonio Heredia Viveros

Sinopse

Why seeing, do people insist on not wanting to see? “As pessoas nada fizeram e em todo acreditaram por que estavam sendo enganadas e manipuladas o tempo todo pelos habilidosos e degradantes Meios...

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REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL

Teoria da Proteção Integral, argumentos a favor e contra a maioridade penal e uma análise do Projeto PEC 171/93 Por JOSIMAR SOUSA

Sinopse

A redução da maioridade penal no Brasil é um assunto que ganhou e vem ganhando cada vez mais espaço na sociedade e permitindo grandes debates. A maioridade penal é prevista na Constituição Federal ...

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Direito Constitucional

Descomplicado Por Mìchael Monteiro

Sinopse

Você já se perguntou como a Constituição Federal afeta seu dia a dia? Se você é um estudante, operador do direito, advogado ou simplesmente uma pessoa que quer saber mais sobre seus direitos, este ...

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TRIBUTOS À LUZ DE PARECERES

Por MARCO AURÉLIO BICALHO DE ABREU CHAGAS

Sinopse

Uma coletânea de pareceres analisando questões empresariais concretas à luz da legislação tributária nos âmbitos federal, estadual e municipal.

Versão impressa R$ 71,52 | Versão Ebook R$ 32,31

PLANOS DE SAÚDE,CLÁUSULAS ABUSIVAS E O CONSUMIDOR

Por ROSILMA CASTRO

Sinopse

O livro relata sobre os mais diversos tipos de contratos de planos de saúde,além de fazer uma comparação sobre os conflitos entre os contratos e o código de defesa do consumidor . ...

Versão impressa R$ 58,71 | Versão Ebook R$ 42,83

Segurança Pública Básica: Direitos Humanos, Violência e Cidadania

Por Reginaldo Nascimento da Costa (Org)

Sinopse

O livro “Segurança Pública Básica: Direitos Humanos, Violência e Cidadania”, reúne autores dos seguintes Estados: Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, São Paulo e Tocantins, os quais...

Versão impressa R$ 66,73

DIREITOS FUNDAMENTAIS

Por Giovanni Bugni Lemes

Sinopse

Podemos dizer que os Direitos Fundamentais estão direcionados à proteção da dignidade humana. Decorreram principalmente da necessidade de limitação e controle dos abusos de poder do próprio Estado ...

Versão impressa R$ 68,06 | Versão Ebook R$ 49,61

A APLICABILIDADE DO INSTITUTO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AOS CONTRATOS DE CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL EM FACE DO PODER NORMATIVO DA ANP

Por Luiz Paulo dos Santos Diniz

Sinopse

A Emenda Constitucional n. 9/1995 flexibilizou o monopólio da União sobre as atividades constituintes da indústria do petróleo e do gás natural, permitindo a contratação de empresas estatais e priv...

Versão impressa R$ 40,65

ATIVISMO JUDICIAL NO BRASIL

UM ESTUDO SOBRE A INCIDÊNCIA E REPERCUSSÕES NO CAMPO JURÍDICO-SOCIAL Por LEANDRO FERNANDES DA SILVA

Sinopse

O presente trabalho propõe discutir a dinâmica do ativismo judicial no Brasil e as consequências deste fenômeno no campo jurídico-social. Por se tratar de uma prática polêmica e que vem se tornando...

Versão impressa R$ 38,36 | Versão Ebook R$ 21,36

Segurança Pública e Polícia Judiciária em debate

Por Líbero Penello de Carvalho Filho

Sinopse

O tema segurança pública é candente, não só historicamente como também na atualidade. Constantes modificações legislativas, diversas interpretações jurisprudenciais e doutrinárias, cenário político...

Versão impressa R$ 122,83 | Versão Ebook R$ 23,62

ILICITUDE E CULPABILIDADE

Por Giovanni Bugni Lemes

Sinopse

O ilícito consiste na contrariedade entre o fato e a lei. A ilicitude não comporta gradações, escalonamentos, isto é, a lesão corporal, por ser contrária à lei é tão ilícita quanto o latrocínio, po...

Versão impressa R$ 69,92 | Versão Ebook R$ 49,61

COPA DO MUNDO DE 2014

das inconstitucionalidades da Lei Geral da Copa (lei nº 12.663/2012) ao estado de exceção informal. Por MARIANA BELCHIOR RIBEIRO FREIRE

Sinopse

O presente estudo propõe-se a debater o plano de fundo arquitetado para receber a Copa do Mundo de 2014 e os eventos a ela correlacionados, buscando mostrar um pouco da realidade que circunda esse ...

Versão impressa R$ 54,82 | Versão Ebook R$ 32,66

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